ciclones tropicais
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Em vigor
Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004. Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas dágua; ... V - precipitações de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5026751-86.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... pode se tornar responsável pelos severos danos causados por ciclones tropicais, além de perda da biodiversi-dade e graves danos ecológicos. 9 ... -
Decisão monocrática Nº 6371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... II – vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III – vendavais extremamente intensos, , tufões ou ciclones tropicais; ... IV – tornados e trombas d’água; ... V – ...
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Decisões Monocráticas nº 6379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou lones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, enchentes ou ...
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Decisão da Presidência nº 6379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... natural vendavais ou tempestades, vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou lones tropicais, tornados e trombas d'água, precipitações de granizos, enchentes ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027923-63.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... , as inundações, os deslizamentos de terra, os furacões e os ciclones tropicais, que atingem diretamente seus bairros e suas formas de ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... , incluindo países desenvolvidos, em relação a ondas de calor, ciclones tropicais, enchentes e secas, fornecendo razões mais contundentes para ... -
PORTARIA Nº 1/DHN/DGN/MB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... superior atingindo a costa (Aviso de ressaca); e V) Formação de ciclones tropicais ou subtropicais, conforme os critérios estabelecidos no Anexo C ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022848-43.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
- Volume de chuvas do Harvey pode estar associado às mudanças climáticas
- Volume de chuvas do Harvey pode estar associado às mudanças climáticas
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Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
Duarte e Calcini: Saque integral do FGTS em tempos de Covid-19
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de granizos; ... -
Acórdão Nº 1397114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. FGTS. LIBERAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. ART. 102 DA LEI MAIOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não
... II - vendavais muito intensos ou ciclones ... extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, ... tufões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ... -
Decreto n. 5.113, de 22 de junho de 2004
... ciclones extratropicais; ... III — vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV — tornados e trombas d’água; ... V — precipitações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000762-28.2020.5.06.0000), 31-08-2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Não apresentando a Agravante qualquer fato ou fundamento jurídico novo que tenha o condão de alterar o entendimento exposto na decisão atacada, nego provimento ao agravo regimental.
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de ... - Acórdão, Processo nº 5001155-91.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 09-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000767-50.2020.5.06.0000), 13-07-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Não tendo sido apresentado argumento relevante a justificar a reforma da decisão monocrática, que indeferiu, ante a ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, a liminar requestada pela impetrante, nega-se provimento ao agravo regimental.
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, fões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de ... -
Harvey poderá ser o ‘novo normal’
... ógica Mundial (WMO, na sigla em inglês), as tempestades tropicais são fenômenos naturais, mas o volume de chuvas provavelmente está ... " As mudanças climáticas não causam ciclones tropicais. Eles sempre estiveram lá. Mas a sua relação com furacões e ...
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Acórdão, Processo nº 0002859-09.2020.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão, Processo nº 0013364-28.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão, Processo nº 0005338-63.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... : I - vendavais ou tempestades; II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; III - vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; IV - tornados e trombas d’água; V - precipitações de granizos; VI - ...
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Acórdão, Processo nº 0001079-67.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... II - vendavais muito intensos ou ciclones" extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tuf\xC3"ões ou ciclones tropicais; ... IV - tornados e trombas d’água; ... V - precipitações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000303-51.2020.5.07.0015), 2020-08-28
... II - vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; ... III - vendavais extremamente intensos, furacões, tropicais; ... IV - tornados e trombas d'água; ... V - precipitações de granizos; ...