cid alergia respiratoria
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Processo nº 0012478-11.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer Em Face Do Município de Nova Iguaçu e Do Estado Do Rio de Janeiro. Autor Alega a Necessidade de Vacinas que Não Estão No Calendário Básico de Vacinação Do Sus. Indeferimento Da Tutela de Urgência. Documentos Acostados que Não Comprovam Risco À Saúde Do Autor, Caso As Vacinas Não Sejam Aplicadas Imediatamente. Laudo Médico que Se Limita a...
... Alergia ... -
Processo nº 0002785-03.2018.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... ALERGIA NÃO ... ESPECIFICADA (CID T78.4), NECESSITANDO FAZER ... respiratória" alta (CID: T78.4), necessitando ... do uso contínuo\xC2" ...
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Acórdão nº 0003677-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2018
... 26/09/2015, após alguns exames, restou constatada a alergia ao leite de vaca, ... apresentando quadro de "dermatite atópica e alergia respiratória (CID 10: ... L20)", fl. 32 ... Diante disso, percebe-se claramente a ...
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Decisão monocrática de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0043274-09.2023.8.19.0000 (Cível), 27-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE, TÃO SOMENTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. BLOQUEIO DE VERBA PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DIANTE DA ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO PELO ENTE FEDERATIVO RÉU. DEFERIMENTO DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NÃO FIGURA COMO DEMANDADO NO PROCESSO....
... autor, portador de paralisia cerebral e alergia respiratória (CID 10: G80 e J30.4), o ... fornecimento, pelo ente ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015010-11.2017.8.19.0026 (Criminal), 01-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. FORNECIMENTO DE "APTAMIL PEPTI" PARA USO CONTÍNUO. AUTOR QUE É PORTADOR DOS SINTOMAS CLÍNICOS DE ALERGIA E/OU INTOLERÂNCIA À PROTEÍNA DE VACA, COM QUADROS DE INFECÇÃO RESPIRATÓRIA, ASSOCIADA À DERMATITE ATÓPICA DE DIFÍCIL CONTROLE (CID K52.2 e K90.4), COM RISCO OU DANOS DE CARÊNCIA MULTIFUNCIONAL, PODENDO LEVAR
... CONTÍNUO. AUTOR QUE É PORTADOR DOS SINTOMAS CLÍNICOS DE ... ALERGIA E/OU INTOLERÂNCIA À PROTEÍNA DE VACA, COM QUADROS DE ... INFECÇÃO ... PROTEÍNA DE VACA, COM QUADROS DE INFECÇÃO RESPIRATÓRIA , ASSOCIADA A ... DERMATITE ATÓPICA DE DIFÍCIL CONTROLE (CID K52.2 e ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0157979-56.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-10-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0157979-56.2019.8.19.0001 Recorrente: VITORIA DOS SANTOS CABRAL Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por VITORIA DOS SANTOS CABRAL em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é portadora de alergia à proteína...
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Exemplos de laudos periciais
... A empresa fornecia e obrigava o uso de máscara respiratória, luvas, avental de mangas longas, touca, proteção para os sapatos, ... ém do padrão deve testar as prováveis substâncias causadoras da alergia ... 3. Inspeção do local de trabalho: o autor passou a exercer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0144100-77.2009.5.07.0013), 2011-05-12
... problemas de saúde, especialmente desenvolvendo quadro grave de alergia" ... respiratória (CID 10 J 45), dessaturação de oxigênio e grave dispn\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003167-04.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2023
... com fibrose cística (CID E84.0) (insuficiência respiratória + insuficiência ... pancreática) e fibromialgia (CID M79.7) (mov. 1.8), além de alergia a substâncias inalatórias e ... medicações (CID T78.4) e transtorno de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ,(CID.J45.0), doença grave, crônica, progressiva e sintomática, alergia respiratória (J30) e rinite alérgica(CID J30.4), seria restringir os ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... de minas de enxofre trabalhavam utilizando como proteção respiratória a poeiras ali existentes máscaras confeccionadas por bexiga de carneiro ... alergia; ... c) Inspeção do local de trabalho: evidência de contato com ...
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Decisão monocrática Nº 1466890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... ‘a referida paciente, 2 anos e 4 meses, apresenta quadro grave de ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (CID 78.0) comprovado clínica e ... ão arterial, edema de glote acompanhado de insuficiência respiratória) que pode colocá-la em risco de vida. A medicação necessária para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000923-63.2016.5.07.0028), 2019-03-18
... ônica, como bem explicou o expert no laudo pericial, decorrente de alergia que se manifesta através de crises respiratórias e dermatológicas. Sua ... atuou como fator imediato da reação alérgica (tópica e respiratória). Por ter promovido o agravamento da doença (e não ser a sua causa), o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000923-63.2016.5.07.0028), 2018-01-30
... , dentre eles laudo médico no id nº bdee69f, que atesta alergia grave (CID 10.2.5.9) e a CAT emitida pelo empregador (id nº 14c091d) ... atuou como fator imediato da reação alérgica (tópica e respiratória). Por ter promovido o agravamento da doença (e não ser a sua causa), o ...
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Acórdão Nº 1466890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 e 356/STF. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO FÁRMACO REQUERIDO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO...
... 2 anos e 4 meses, apresenta quadro grave de ALERGIA A ... PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (CID 78.0) comprovado ... clínica e ... respiratória) que pode colocá-la em risco de vida ... A medicação necessária para ... -
Acórdão Nº 0021214-52.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E DANO MATERIAL. O laudo médico do perito do juízo é consistente no sentido da inexistência de relação causal entre o quadro apresentado pela trabalhadora no curso do contrato de trabalho. Responsabilidade civil da empregadora inexistente. Improcedentes os pedidos de indenizações. Recurso da reclamante não provido.
... das doenças ocupacionais da autora (reação alérgica respiratória (atopia) CID-10 J30 e J45, depressão CID-10 F32, além de LER/DORT no ... do perito médico, acolho a conclusão pericial em relação à alergia e à depressão ... Relativamente ao problema de LER/DORT, o perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000513-75.2014.5.06.0004), 21-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... (asma), tendo em vista que " seu problema se deu a partir da alergia respiratória, adquirida pela poeira e o pó emitido pelo rasgo dos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063152-56.2019.8.19.0000 (Cível), 11-12-2019
¿AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. Decisum que, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, indeferiu o pedido de tutela de urgência ao argumento de não ter sido demonstrada a probabilidade do direito pleiteado, inclusive considerando-se a exclusão de cobertura prevista no art. 32, VI e XII do contrato, entendendo, ainda, dever ser respeitado o contraditório,...
... insuficiência respiratória crônica (CID J 96.1), ... estando em tratamento ambulatorial na ... de grave enfermidade (alergia alimentar grave, associada ... com Síndrome de Rett), a necessitar, ... -
Acórdão Nº 0305478-86.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-04-2021
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUTORA QUE, NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ADQUIRIU DERMATITE ALÉRGICA DE CONTATO E ALERGIA RESPIRATÓRIA AO LÁTEX. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES E IMPÕEM RESTRIÇÃO PERMANENTE ÀS ATIVIDADES QUE EXIJAM CONTATO COM LÁTEX. BENEFÍCIO DEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. APELO DO AUTOR PROVIDO E APELO DO INSS PREJUDICADO.
... , por sua vez, alegou que sofre de "dermatite alrgica de contato e alergia respiratria ao ltex" desenvolvida em razo da atividade laboral. (evento ... -
Outras patologias do trabalho e diagnóstico diferencial
... do padrão deve-se testar as prováveis substâncias causadoras da alergia ... c) Inspeção do local de trabalho — evidência de contato com ... 3ª fase: sinais e sintomas de Insuficiência Respiratória ... @Silicatos fibróticos ... Asbestos: amplamente utilizado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000957-72.2018.5.06.0003), 30-06-2021
DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO MEDIANTE LAUDO MÉDICO PERICIAL. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador
... Acrescenta que mantém tratamento com medicamentos para alergia até os dias atuais. Ressalta, ainda, que a Perita não entrevistou ... a materiais de limpeza e também seria portadora de alergia respiratória, conforme 1º Exame Alergo Respiratório e 1º Exame anexos, motivo Alergo ...