cid cardiopatia grave
16455 resultados para cid cardiopatia grave
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... representação, somente podendo ser demitidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo judicial ... § 8º ... maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... idade ou inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave; ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... II- os ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... IX - cardiopatia grave; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... X - ...