cid f 32 2
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Sentença nº 1000069-46.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2023
... 32), de modo que o nexo que a obreira alega entre o trabalho em local fechado ... ÃO: 1-DIAGNÓSTICOS DA PERÍCIA MÉDICA: -DEPRESSÃO - CID F 32-9 2-AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE: Apresenta incapacidade para trabalhar em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... header{ margin-left:2.2cm; margin-right:1.46cm; } ... section{ margin-left:2.2cm; ... Alega ter cumprido, no evento 32, a diligência determinada por esta Turma, vale dizer, comprovou que, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017727220154058500), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801772-72.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FÊNIX AQUACULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho e outro APELADO: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA.
... 2. O acórdão foi expresso ao considerar que, em se cuidando de execução ... -
Sentença nº 1001159-97.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... equipara a situação fática tratada àquela prevista na NR 16, Anexo 2, item 3, "b" e "s", da Portaria nº 3.214/78 do MTE ( "transporte e ... – CID F 41-9 -DEPRESSÃO GRAVE COM SINTOMAS PSICÓTICOS - CID F 32-3 -TRANSTORNO BIPOLAR – CID F 31-9 2-AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :30.140000px;}.ws4a8{word-spacing:31.198000px;}.ws3b6{word-spacing:32 ...
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Decisão monocrática nº 1000967-45.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
... diagnosticado como portador de Episódio Depressivo Grave (CID 10; F 32-2) e Transtorno de Ansiedade Generalizado (CID 10; F 41.1) e lhe foi ...
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Decisão Monocrática nº 51715820720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 29-09-2022
... 2. Ocorre que, durante a tramitação do presente agravo de ... ça Estadual e a remessa dos autos à Justiça Federal, conforme Evento 32, com a baixa definitiva do processo em 23/09/2022, o que conduz à perda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... 2. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - AFASTADA - ... 1º do Decreto 20.910/32, surgindo o direito de ação ou a actio nata com a suspensão, no caso, ... -
Acórdão nº 0010839-50.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... stress grave (CID F 43.8) e estado depressivo moderado (CID F-32.I) ... Diz que o prejuízo da Impetrada e da população servida pela ... deslocamento horizontal do Servidor dentro do mesmo quadro de pessoal. 2. Em ... homenagem ao princípio de hermenêutica constitucional e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103831120194058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0810383-11.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: THOMPSON ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: Marcos Martins Albuquerque e outros CURADOR: HENRIQUE PINHEIRO DIOGENES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 2. Aduz a demandante, em apertada síntese, que é portadora de ... em favor da Fazenda Pública, a norma específica (Decreto nº 20.910/32) deve prevalecer sobre a lei geral (CC/2002). Assim, não há que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000624-37.2016.5.06.0021), 15-12-2020
DIREITO DO TRABALHO. ALONGAMENTO DE JORNADA LABORAL. CARTÕES DE PONTO. REGISTROS VARIÁVEIS. AUTENTICIDADE NÃO ELIDIDA. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi, como na hipótese, e prova robusta em...
... , pois é portador de depressão com sintomas psicóticos (CID F 32-3). Negou também a existência dos fatos (atrasos) que ocasionaram a ... com pena disciplinar, de advertência escrita, suspensões por 1 dia, 2 dias, 3 dias e 4 dias (vide documentos de fls. 83-91), que antecederam a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158485-32.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
PROCESSO Nº 0158485-32.2019.8.19.0001 RESUMO DOS FATOS: Trata-se de ação proposta por ANA ROSA JORGE CID em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando, o pagamento da diferença da remuneração da autora, incluindo o triênio, 13º salário, férias e 1/3, em razão do enquadramento deferido pela Secretaria Estadual de Educação deferido em 31/10/2013 até 25/07/2018, data da promoção da autora, no...
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Acordão nº 20150860603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Octubre de 2015
... apresenta reação grave ao stress (CID F 43-0) e depressão (F 32-2), doenças do trabalho, conforme Instrução Normativa do Ministério da ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0303056-67.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0303056-67.2017.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Luiz Otavio da Silva Justilino RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA COM DEPRESSÃO. APRAZOLAM. SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA. LAMOTRIGINA. RI DO MRJ ALEGANDO SER UM DOS...
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Acórdão Nº 5011184-19.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SISTEMA HOME CARE). INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECIPADO. 1. RECURSO DA DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO. DOCUMENTAÇÃO MÉDICA COLACIONADA QUE NÃO ATESTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CONTÍNUO E EXCLUSIVO...
... ½ comprimido ao dia - para arritmia/coração;14) Carvedilol - 12,5 mg - 2 comprimidos ao dia - para hipertensão; 15) Xarelto - 15 mg - 1 ... Síndrome Depressiva - CID F 32; 5. Cefaleia Crônica - CID R51; 6. Demência Mista - CID F002" (EVENTO ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco autorizado a conceder subvenção social no valor total de R$ 2.352.460,89 (dois ... milhões, trezentos e cinquenta e dois mil ... A licitação na modalidade diálogo competitivo, prevista no art. 32 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 será ... conduzida por comissão ...
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Acórdãos nº 1005046-95.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs6{font-size:26.880000px;}.fs5{font-size:32 ...
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Acordao N° 1728838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação. Administrativo. Ação revisional. Servidora pública distrital. Aposentadoria. Proventos proporcionais. Pretensão de conversão em proventos integrais. Ajuizamento da ação quando já expirado o prazo prescricional. Recurso conhecido e desprovido. 1. A pretensão deduzida na inicial é de conversão da aposentadoria com proventos proporcionais para integrais, com pagamento das parcelas...
... integralidade dos proventos ... 2. Nesse aspecto, o prazo prescricional aplicável a esse tipo de pretensão é quinquenal, nos termos do ... Decreto n. 20.910/32, uma vez que se trata de regra específica destinada à Fazenda Pública, ... -
Remoção de servidor público federal por motivo de saúde – visão dos Tribunais
... Trata-se, portanto, de questão objetiva ... 2. Neste caso, tem aplicação o princípio do livre convencimento ... ência de enfermidade grave que o acometeu, codificadas no CID 10 F 32 e F45.3. 2. Impende observar que o pedido de remoção em apreço tem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... nossa obra Comentários ... 32 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco ...
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Acórdãos nº 0048725-41.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 67, 87, 297, 299, 311), com diagnóstico CID F 32-2, “ episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos ” ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :29.314423px;}.ls42{letter-spacing:31.715625px;}.ls2d{letter-spacing:32 ...
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Decisão Monocrática Nº 5011184-19.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-03-2023
... ½ comprimido ao dia - para arritmia/coração;14) Carvedilol - 12,5 mg - 2 comprimidos ao dia - para hipertensão; 15) Xarelto - 15 mg - 1 ... Síndrome Depressiva - CID F 32; 5. Cefaleia Crônica - CID R51; 6. Demência Mista - CID F002" (EVENTO ...
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Acórdãos nº 0005417-28.2009.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... inicial, por se encontrar em estado depressivo (CID F 32-2 e Z 56-4) originário do exercício profissional, conforme ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
@2.1. Dos requisitos necessários à caracterização da natureza acidentaria ... 32. A proposta visa introduzir mecanismos que estimulem os empresários a ...