cid f 32 2
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério ... TRT 3ª R., RO 1033-32.2012.5.03.0087, Rel. Juiz Conv. Luis Felipe Lopes Boson, DEJT 23.8.13 ...
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Intersexualidade
... 2 1 .1 Determinação e diferenciação sexual t ípicas ... O processo ... -se por volta da 28ª semana, completando-se, em geral, em torno da 32 ª ... A gonadotrofina coriônica humana (hCG), produzida pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042572420214050000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0804257-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SAMMIA SOLANY DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Davy Goncalves Cesario RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800406-09.2021.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... prescrita no receituário médico anexado (4 frascos de 100 mg e 2 de 40 mg, mensalmente), pelo prazo necessário ao tratamento, sob pena ... 31/32): ... Checkmate 039 ... Checkmate 039 foi um estudo de fase de I , ... -
Acórdãos nº 1029080-28.2018.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019
RECURSO DO IMPETRANTE - Mandado de segurança - IPVA – Isenção – Veículo automotor destinado ao transporte de portador de transtorno espectro autista que o incapacita de suas atividades laborativas diárias e subdiárias para tratamento de sua saúde e necessitando de acompanhamento para ir e vir (CID-10: F 84.0 - Pretensão da concessão de liminar para garantir a isenção de IPVA para veículo a ser...
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 273824px;}.fc1{color:transparent;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs2{font-size:32 ... -
Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: El 'continuo de derechos sobre la tierra'
El presente trabajo realiza una introducción al concepto de “Continuo de derechos sobre la tierra”, herramienta sugerida por organismos internacionales como abordaje en materia de Seguridad en la tenencia de la vivienda. Se presenta una revisión de cuestionamientos, se sistematizan rasgos principales, y se concluye con un breve análisis de posibles potencialidades de su utilización, en el marco...
... es reconocido como ͞ƉĂƌĂĚŝŐŵĂ ĚĞ ůĂ ƚŝƚƵůĂĐŝſŶ͟ 2 el cual atribuye sus fundamentos a los estudios del economista Hernando De ... Cuaderno Urbano. Espacio, Cultura, Sociedad - Vol. 32 - N.° 32 (Junio de 2022)- Pp. 227-240 - ISNN1666-6186. Disponible en: ... -
Da advocacia
... Precedentes. 2. Lei 9099/95. Fixação da competência dos juízos especiais civis tendo ... A esse respeito, vide comentários ao art. 32 deste Estatuto. Da mesma forma, da imunidade decorre a circunstância de ...
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Das penas
@CAPÍTULO I. Das espécies de pena ... Art. 32. As penas são: ... · Vide art. 5º, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L ... 1.2. Fundamentos da pena ... Há primordialmente seis fundamentos para a ...
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
The objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is preceded by the qualitative approach, descriptive and documental research, on the reality of the organizational discourses of the Intermunicipal...
... 2. Environmental Democracy ... The central idea of democracy is the ... Research, Society and Development , v. 9, n. 7, p.1-32, 2020 ... MORAIS, L. A.; SIQUEIRA, E. S., SIQUEIRA FILHO, V., ... -
O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 32 | p. 43-67 | jan./abr. 2019. DOI: ... Cannabidiol; Human dignity ... Sumário : 1 Introdução; 2 Breves definições e histórico do uso do canabidiol para o trata-mento ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... do bloco europeu, sendo, portanto, competente para interpretar o RGPD, 2 trabalho que se dá usualmente através de interpretação sistêmica, que ... 32 O autor ainda aponta, como preocupação, o fato de que é o próprio ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... 2] ) constam que foram os espanhóis, no século XVI, que introduziram o ... Campo Grande concentra 906.092 habitantes, o que equivale a 32,36% da população total do estado de Mato Grosso do Sul [3] ... Das ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... Jurisprudência & Ementário ... a pacientes beneiciários de planos de saúde, com fundamento no artigo 32 da Lei nº 9.656/98, nos autos do RE 597.064, Relator o Ministro Gilmar ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1 O processo transexualizador: o livre desenvolvimento ... 2.1.2 A alteração do registro civil 32 ... Não apenas a cirurgia de mudança de sexo traz a plena ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... de uma ação por danos devido ao assédio moral no trabalho; 2) quantificar o dano sofrido pela pessoa em consequência do assédio ... 31. Sintomas: Alergias ... 1. - sim 2. - não ... 32. Sintomas: Distúrbios do sistema vestibular ... 1. - sim 2. - não ...
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Decisao Nº 0014421-65.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... ” ... Irresignada, a autora interpôs recurso (ev. 32), buscando a procedência da condenação pela indenização ... 2.A lista da ANS (“procedimentos médicos mínimos”) serve para indicar ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2. A violação relexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da ... de Justiça do Estado de Alagoas no agravo de instrumento 0001176-32.2013.8.02.0000 (art. 4º, § 7º, da Lei 8.437/1992) “. Os motivos ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... normas deste Edital, com prazo validade de 2(dois) anos, a contar da publicação de homologação da classificação ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... 2. - O candidato deve inscrever-se em um único município e para uma só ...