cid f 32 2
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... 2. Discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência a) o ... Artigo 32 Cooperação internacional 1. Os Estados Partes reconhecem a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... do embasamento, exibindo sinais de EPU, com tijolos aplicados a 1/2 vez, com espessura de argamassa de assentamento em torno de 4,0 cm; - ... 32. À luz das cláusulas acima citadas, é possível verificar que a ... -
Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... rights provisions within the Brazilian legal system according to § 2, art. 5 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988. To ... 32" No neoconstitucionalismo, a Constituição é uma fonte que as três funç\xC3" ... -
Acórdãos nº 2002647-12.2015.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 26 de Junio de 2019
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Co nfi ra -se a f ls ... 3 21 /32 2 ... Ne ste co nte x to , o ac órd ão rec or rid o ( ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... revela uma diferença de sentido que a aplicação dos artigos 31 e 32 não elimina, adotar-se-á o sentido que, tendo em conta o objeto e a ... 2. Para os fins de interpretação de um tratado, o contexto compreenderá, ...
-
Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... 2. - O candidato deve inscrever-se em um único município e função, na ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 da CLT ... EBOOK CPC ... v. Enunciado 32 da ENFAM: O rol do art. 12, § 2º, do CPC/2015 é exemplificativo, de ...
-
Acórdão, Processo nº 5002067-18.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... ão indenizatória nos termos do artigo 1º, do decreto Lei nº 20.910/32, que deve ter como termo inicial a data da publicação da Lei nº ... 2, São Paulo, RT, 2017) ... Os mesmos autores, em outra obra, explicam ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... @@3.1.2. As crises econômicas e a flexibilização ... Cabe apontar, de início, ... Os marcos mais destacados foram as reformas de 1984 (Lei n. 32/1984), 1994 (Leis ns. 10/1994, 11/1994 e 14/1994), 1997 (Lei n. 63/1997) e ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
-
Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... e de acordo com as normas deste Edital, com prazo de validade por 2 (dois) anos a contar da publicação da homologação da classificação ...
-
Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... DOI: 10.12957/rdc.2022.66042 | ISSN 2317-7721 ... 2 METODOLOGIA ... Para buscar responder à questão norteadora desta ... Em relação ao abastecimento de água, 6.464 (62,32%) domicílios utilizavam água da rede geral, 2.283 (22,01%) de poço ou ... -
Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 1 - Ruído Contínuo ou Intermitente; ... - Anexo n. 2 - Ruídos de Impacto; ... - Anexo n. 3 - Exposição ao Calor; ... - Ver comentário sobre vida útil no item EPI, página 69 ... 32. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - EXPOSIÇÃO A RUÍDOS - DURABILIDADE DOS ...
-
O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
@2.1. Dos requisitos necessários à caracterização da natureza ... 32. A proposta visa introduzir mecanismos que estimulem os empresários a ...
-
Bioética e biodireito
Capítulo 2 ... BIOéTICA E BIODIREITO ... No estágio atual de desenvolvimento ... Queiroz (2015, p. 32) ressalta como importante característica da ética a “relativa ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Dela cuidaremos nos subitens seguintes ... @12.2 Natureza jurídica da relação de emprego ... No âmbito do direito ... Não é outra, aliás, a orientação contida na Súmula 32 do TST 1276 ... Todavia, o empregador pode obter elementos de ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @@1.2. A teoria do risco administrativo ... A Teoria do Risco Administrativo é ... Sabemos que a denunciação da lide prevista no art. 70 32" do Código de Processo Civil é obrigatória e se faz necessária nas hip\xC3" ...
-
Legislação para consulta
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :5.040000px;}._2{width:15.508000px;}._6{width:24.052000px;}._1d{width:32 ...
-
Legislação
... Artigo 2 ... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas ... Art. 32. A participação do Município, do Estado ou do Distrito Federal no ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 2) Antecedentes legislativos da duração do trabalho: Os antecedentes ... ns. 21.186/32; 22.033/32; 23.084/33; 23.152/33; 23.322/33; 24.561/34; 24.634/34; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139607620214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813960-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIANA DE ARAÚJO SOUSA ADVOGADO: Marcelo Luiz Batista Oliveira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. POLÍTICA DE COTAS. DEFICIÊNCIA MENTAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE...
... 2. Afirma a Autora/Agravante ser portadora de esquizofrenia paranóide (CID ...