cid m 54 5
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Acórdão, Processo nº 0005251-34.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... do laudo pericial que a autora é portadora de “lombalgia (CID 10- M 54) e CIDs. 10 - F41.2, F33.3”; entretanto, não lhe acarretam incapacidade laborativa ... A respeito, transcrevo trechos do laudo pericial: ... 5. CONCLUSÃO Pelo exame apresentado a periciada é portadora de lombalgia ...
- Acórdão Nº 0300182-91.2018.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
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Acórdão Nº 0303745-14.2015.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-05-2023
... 54-5) - fl. 30 do Evento 127, INF1.Ainda, em atenção ao comando judicial de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... {letter-spacing:4.160000px;}.ls3b{letter-spacing:4.339563px;}.ls9b{letter-spacing:4.800000px;}.ls51{letter-spacing:4.819844px;}.ls9e{letter-spacing:5 ...
- Decisão Monocrática nº 5033084-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Julio de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... 6 meses e 18,6 meses de idade, e estavam no estudo por uma média de 10,5 meses (variação: 5,1 a 18,0 meses), e os 15 pacientes com 3 cópias do ... 54. Já no tocante aos gastos, embora exista uma perspectiva de que o ... -
Acórdãos nº 1001963-72.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... :4.320000px;}.ls44{letter-spacing:4.800000px;}.ls28{letter-spacing:5 ... :50.170579pt;}.h5{height:51.460256pt;}.h8{height:52.191918pt;}.h4{height:54 ...
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Acórdão nº 1.0696.11.003871-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERÍCIA - COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA NECESSÁRIA. Preenchidos os requisitos, a teor dos artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91, de se conceder o benefício aposentadoria, por invalidez, vez não ser viável, face à natureza da moléstia diagnosticada e o conteúdo do
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Acórdão nº 1.0696.11.003871-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERÍCIA - COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO - APOSENTADORIA NECESSÁRIA. Preenchidos os requisitos, a teor dos artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91, de se conceder o benefício aposentadoria, por invalidez, vez não ser viável, face à natureza da moléstia diagnosticada e o conteúdo do
- Acórdão Nº 0306652-67.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-11-2020
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Sentença nº 1001768-72.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... 54-4 -CERVICALGIA – CID M 54-2 -SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR DOS OMBROS – CID M 75-1 -BURSITE SUBACROMIAL SUBDELTOIDEA – CID M 75-5 A reclamante ...
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Acórdão Nº 0026969-19.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... 54-5, ... tendo como causa provável da doença estruturais/genéticas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... um dado nela contido de lícito para ilícito ... 5. A previsão ou aplicação do direito ao esquecimento afronta a ... Voto - MIN. DIAS TOFFOLI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 54 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... “mecanismo de repressão de memórias”, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0010046-16.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-07-2020
PROCESSO Nº 0010046-16.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RYAN DE FARIAS DA SILVA EMENTA: RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO PELO SUS, ESTÁ INDICADO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
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Sentença nº 1000782-90.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ática por longos períodos e repetitividade de membros superiores.” Some-se a isso que o CID constante da documentação médica do autor (M 54-5) está inserido no nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o que somente corrobora a conclusão do laudo pericial, tendo em vista que ...
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Acórdão Nº 0007483-67.2016.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... 142.1): ... A Autora apresenta de lombalgia crônica (CID 10 – M 54-5) que gerou uma ... incapacidade pretérita, temporária e total, com ...
- Acórdão nº0000346-13.2013.8.17.1370 de 2ª Câmara de Direito Público, 03-11-2022
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... 54) y en Colombia, por ejemplo, las comunidades afrodescendientes no son la ... Entró en vigencia el 16 de noviembre de 1999 ... Firmado el 5 de junio de 2001, pero a la fecha no se ha ratificado ... Pacto ... -
Síndrome de Burnout
... 5. Estrutura organizacional: envolve falta de participação em decisões, ... em um hospital de grande porte da Região Sul do Brasil detectou que 54 (35,7%) dos trabalhadores apresentaram SB. Para Barros, enfermeiros, ...
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Acórdãos nº 0048725-41.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... :4.320000px;}.ls3f{letter-spacing:4.800000px;}.ls26{letter-spacing:5 ... :50.170579pt;}.h5{height:51.460256pt;}.h8{height:52.191918pt;}.h4{height:54 ...
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Acórdãos nº 1002972-39.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... :4.320000px;}.ls3e{letter-spacing:4.800000px;}.ls3d{letter-spacing:5 ... :47.343435pt;}.h5{height:51.460256pt;}.h9{height:52.191918pt;}.h4{height:54 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :4.725600px;}.lsd2{letter-spacing:4.972000px;}.lsfd{letter-spacing:5 ... }.fs4{font-size:48.000000px;}.fsc{font-size:52.000000px;}.fs13{font-size:54 ...
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Acordao N° 1621716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação cível. Administrativo. Conversão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcional para proventos integrais. Acidente em serviço por equiparação. Ausência de provas. Radiculopatia. Hiv. Rol taxativo da lc n. 769/2008. Ausência de previsão. Sentença mantida. 1. O autor comprova que foi aposentado por invalidez em razão de radiculopatia (cid 10:m-54. 1), atestada em exame pericial,
... que foi aposentado por invalidez em razão de radiculopatia (CID 10:M-54.1), ... atestada em exame pericial, condição que não está no rol do ... 5. Recurso conhecido e não provido ... Acordam os Senhores Desembargadores ... -
Acórdãos nº 1029093-70.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... :4.320000px;}.ls26{letter-spacing:4.800000px;}.ls18{letter-spacing:5 ... :50.170579pt;}.h5{height:51.460256pt;}.h8{height:52.191918pt;}.h4{height:54 ...