cid m 54 5
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Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial
Se reflexiona sobre un caso judicial de discriminación de género en el acceso al oficio de chofer del transporte público en Argentina. El caso tuvo una inusual trascendencia pública y jurídica, y se relaciona con la creación del “Programa Nacional para la promoción e inclusión de mujeres en la actividad del Transporte Automotor”. El método de investigación es cualitativo, y plantea un análisis...
... Nº 7981/2006), sin embargo, en marzo 2009 apenas se registraban 5 mujeres trabajando en la empresa Rosario Bus. (La Capital, 2009) ... pobre de una provincia, cuya población mayoritaria era femenina (el 54%) ... Mirtha quizá se anticipó a la tracción del destino ... -
Acórdãos nº 2096513-93.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... :4.200000px;}.ls2d{letter-spacing:4.680000px;}.ls2c{letter-spacing:5 ... Inteligência dos artigos 227 e 208, III, da CF, artigo 54, III, do ECA, artigo 4º, III, da Lei nº 9394/1996, artigo 28, ...
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Jurisprudência e Ementário
... Desprovimento do recurso.” 5. Agravo regimental DESPROVIDO. (RE 827375 AGR, RELATOR(A): MIN. LUIZ ... 54 do STJ e art. 962 do Código Civil de 1916) - Danos morais e estéticos ...
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Acórdãos nº 1006995-91.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... :4.320000px;}.ls1c{letter-spacing:4.800000px;}.ls39{letter-spacing:5 ... :50.640000px;}.h8{height:51.360000px;}.h4{height:53.664000px;}.h9{height:54 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 5) Pessoas excluídas da duração do trabalho: Consoante o disposto no ... Min. Renato de Lacerda Paiva, DEJT 14.5.10 ... 54) Horas in itinere ... Instrumento coletivo fixando o número de horas a ...
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Caracterização geral
... 2º, I – águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰; II – águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e ... 54 1.2.9 Aquífero ... Formação geológica que possui água, sendo que ...
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Urandi - Vara cível
... Com a Lei 13.876/2019, que modificou o art.15 da Lei 5.010/1966, essa delegação ficou restrita às “causas em que forem parte ... ) de “ transtorno de disco lombar, dores lombar baixa, CID M 51-1 e M 54-5 ”. Por tal motivo está impossibilitado(a) de exercer sua atividade ...
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Acórdãos nº 2089362-76.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... :4.200000px;}.ls1d{letter-spacing:4.680000px;}.ls4b{letter-spacing:5 ... - Inteligência dos artigos 227 e 208, III, da CF, artigo 54, III, do ECA, artigo 4º, III, da Lei nº 9394/1996, artigo 28, XI ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... energia hidrelétrica são a China (com 722 Terawatts/hora - TWh, ou 20,5% do total hidrelétrico mundial) e o Brasil (produzindo 403 TWh ou 11,5% ... 43, 44 e 54, julgado em 7 nov. 2019, pela Suprema Corte (BRASIL, 2019), inclusive, ... -
Urandi - Vara cível
... ) de “ transtorno de disco lombar, dores lombar baixa, CID M 51-1 e M 54-5 ”. Por tal motivo está impossibilitado(a) de exercer sua atividade ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Luiz Antônio da Silva Junior, OAB/SP n.º 347.202) ... De 8-5-2023 ... PROCESSO: 553594/2021 ... INTERESSADO: ANDERSON DE SANTOS ... cado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) ... dias de Licença Saúde no período de 23/05/2023 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061809020164058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806180-90.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELISSANDRO CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Diógenes Gomes Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO. LICENCIAMENTO EX OFFICIO. ARTROSE DA...
... 5. Desse modo, a incapacidade definitiva para o serviço militar pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095662620214050000), 07-12-2021
PJE 0809566-26.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DOENÇA GRAVE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO COMPROVADA. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUISIO ALVES MAIA, representado pela Defensoria Pública da União, contra decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu o pedido de tutela
... 5. Válido salientar que a Segunda Turma deste Regional tem reiteradamente ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 31.470 14.467 68,51 1991 55.675 43.406 12.269 77,96 2000 62.234 56.805 5.429 91,28 2010 72.370 68.091 4.279 94,09 2016* 79.869 ... Fonte: ... 46 regulamentou a nova área do perímetro urbano em 54,34 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... -spacing:4.995200px;}.ws3aa{word-spacing:4.998000px;}.ws582{word-spacing:5 ... 420602pt;}.h3{height:47.026513pt;}.h15{height:52.497712pt;}.h1f{height:54 ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Sustentável” (ODS), aprovadas pela Assembleia General em 2015 5 ; favorecendo uma estreita cooperação regional e internacional neste ... Max Planck Group on Conflict of Laws in Intellectual Property (CLIP) 54 ... bem como, já a partir de uma dimensão internacional, destacar a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 5. Descabe nas vias estreitas de embargos declaratórios o reexame da ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0513012-54.2017.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ...
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Referências
... – “Direito Civil: Direito das Obrigações” – vol 5. 4ª ed. S. Paulo: Saraiva, 1999 ... HOLLANDA, Aurélio Buarque – ... 1º a 54)”. São Paulo: Saraiva, 2000 ... OLIVEIRA, Marcelo Leal de Lima, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 5 ... Podemos dizer que o princípio da dignidade humana (art. 1º, inciso ... 37, caput , da Constituição Federal ... Os arts. 54, § 1º, 55, inciso XIII e 66 da Lei n. 8.666/93 determinam que o ...