cidadania alemã
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... europeia de interesses que se realiza na corporificação de uma cidadania europeia ... Nos planos da Comissão, essa expansão da perspectiva ... alemã durante a Segunda Guerra ao seu redor, como também alimenta ideias ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Wright com base na expressão alemã Abwägung entende também como atividade ou processo de deliberação ... ção Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; Instituto de Cidadania" Padre Josimo Tavares; Casa dos Meninos; Centro de Direitos Humanos e Educa\xC3" ... - Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
Issn Eletrônico 2175-0491 ... A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA ... GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ... do século XVIII, seja na tradição francesa com Voltaire ou alemã no pensamento de Kant, já que a clareza exigida pelo século XXI não se ... -
O direito ao esquecimento na internet
... Comissária Europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, em janeiro de 2012. Segundo Jeffrey Rosen, “embora ... de desenvolvimento da personalidade, previsto na Constituição alemã. No caso, o TCF, tentando harmonizar os direitos em conflito (direito à ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... a tendência mundial é toda nesse sentido, como se pode ver na lei alemã sobre as condições gerais dos contratos (AGB-Gesetz, de 9.12.76), que ... Aliás, nesse sentido, decidiu o Tribunal da Cidadania: ... O Estado deve, na coordenação da ordem econômica, exercer a ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LXXV, 1999, p ... Conforme BECK, Ulrich. A Europa Alemã ... De Maquiavel a Merkievel: estratégias de poder na crise do euro ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... para todos, que se estendiam para além dos direitos da cidadania romana. Assim, Roma adquiriu uma grande dívida com os gregos, ... @@1.2.6. A Constituição mexicana de 1917. A Constituição Alemã de 1919. A Declaração universal dos Direitos humanos de 1948 ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... : o Presidente e o Vice-Presidente da Corte Constitucional Federal alemã são eleitos por uma comissão de doze membros do Bundestag e do ... cidadania paraguaia natural, idade mínima de trinta e cinco anos, título de Doutor ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que a considerou compatível com a ordem ... 7 É oportuno esclarecer que a Previdência Social Alemã não surgiu de uma única vez, mas foi o resultado da criação de ... -
Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
... a jurisdição deve ser tomada como um espaço de ampliação da cidadania"” (LEAL, 2007, p. 192), ou seja, precisa haver um exercício de argumenta\xC3" ... democrática: uma abordagem a partir das teorias constitucionais alemã ...
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Princípios fundamentais
... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... IV – os valores ... no constitucionalismo tedesco (lembrando-se que na Lei Fundamental alemã a dignidade da pessoa humana está positivada como direito fundamental), ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... par de Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da mesma Universidade. Pós-Doutora em Sociologia do Trabalho pela ... , tais como a Constituição do México, de 1917, e a Constituição Alemã, de 1919), é que se ampliou o conceito de Direitos Humanos ... Nesse ...
- Agenda do dia: Balanço da AES Brasil, teleconferência do BRB e dados da Fenabrave sobre vendas de veículos em fevereiro
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... pela subsunção temse na decisão extraída da jurisprudência alemã em que uma transexual de identidade feminina, com órgãos genitais ... érsias que, multiplicadas inevitavelmente pelo exercício da cidadania inerente à dinâmica da democracia e da sociedade da informação, agitam ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... cidadania que se bate contra o “inimigo do Estado”, na hipótese o suposto autor ... Data de acesso 19.12.2017; DÄUBLER-GMELIN, Herta. “Ex-ministra alemã vê “politização” da Justiça em ação que condenou Lula”. In: ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... Em 23 de maio de 1949, em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental alemã, concedendo especial atenção aos direitos fundamentais, compreendidos ... a plenitude dos direitos do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no artigo 1°, incisos II e III, ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes ... garante à pessoa com deficiência o pleno exercício da cidadania, o respeito e a dignidade que ela merece. É isso que faz a reforma da ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... na pós-modernidade e seus reflexos na pesquisa, Revista Cidadania e Justiça , Ano 03, n. 6, Rio de Janeiro, AMB, 1º semestre de 1999, p ... Geri 108 , outros estudos, especialmente pela doutrina italiana e alemã, dedicaram-se ao tema, mas muitas incertezas a respeito remanescem na ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... e na estrutura social” e, portanto, “isso não expande a cidadania como forma de participação na vida social, política e cultural” ... O Capital. São Paulo: Boitempo, 2013. ________. A ideologia alemã ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... garante o acesso ao consumo; é fonte de direitos sociais e de cidadania polÃtica; qualifica e situa as pessoas na sociedade em geral; parece ... muito mais antiga, emprestada à tradição filosófica alemã, vivemos a "era da equalização." (5) Mas, como alguém já ... -
O que é discurso de ódio?
... entre as concepções da liberdade de expressão estadunidense e a alemã exploradas em seu famoso artigo “Proibição ou Proteção do Discurso ... do ofendido, quer porque busca a sua exclusão do exercício da cidadania, comprometendo a própria democracia. (FREITAS; CASTRO, 2013, p. 345-346) ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... democracia militante foi importante para a cultura constitucional alemã a partir de 1949 e veio a inluenciar a construção de outro conceito ... nova, estando ela ligada, desde sempre, à própria questão da cidadania ... Para Ingram, já no republicanismo clássico, com a narrativa do ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... cidadania. Prova da afirmação é o fato do arcabouço jurídico ora discutido ter ... 312 Também chamada de Escola Moderna alemã ou Escola Sociológica alemã, que teve como seu principal precursor Franz ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... 1880 e 1890, quando os economistas alemães da Escola historicista alemã de economia e seus discípulos americanos convenceram-se de que a ... cidadania e democracia são finalidades que compõem o conceito desse ramo ...