cidadania alemã
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade e intimidade, ... cidadania perante o poder público, não se justificaria que não o tivesse dentro ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 144-145) – o caso BGHSt 36, decidido pela Suprema Corte Alemã em 31 de março de 1989, em que se admitiu a ouvida de testemunhas ... já visto, aparece frequentemente vinculada ao exercício da cidadania democrática, uma vez que, nas palavras de Sorto (2009, p. 61), “[ ... ] a ...
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Direito coletivo e sindicato
... 16 grandes sindicatos nacionais, que se filiam à Federação Alemã de Sindicatos (DGB), os quais são conhecidos por seu notável poder de ... A Cidadania ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... , tais como a Constituição do México, de 1917, e a Constituição Alemã, de 1919), é que se ampliou o conceito de direitos humanos ... ão ética requer a aglutinação dos conceitos de dignidade, de cidadania e de justiça social 44 ... Portanto, “os direitos individuais e sociais ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... , tais como a Constituição do México, de 1917, e a Constituição Alemã, de 1919), é que se ampliou o conceito de direitos humanos ... Nesse ... ão ética requer a aglutinação dos conceitos de dignidade, de cidadania e de justiça social 44 ... Portanto “os direitos individuais e sociais ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... no que tanja o mercado de trabalho e até mesmo o exercício da cidadania, o estabelecimento da paz social e o grande problema da desinformação ( ... Privado e Desenvolvimento Econômico : Estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... A proposta encampa proposta que foi originada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e objetiva introduzir um novo imposto ... NOVOS RUMOS DO ... alemã, conta com juízes togados, status de independência e exclusiva ...
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Constituição alemã de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
Constituição de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
... Preuss era entusiasta de um modelo de auto-organização de uma cidadania livre, cujas diretrizes políticas seriam definidas por comandos locais ... A Constituição de Weimar é um desdobramento da obra de autores de ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DE REGISTROS PÚBLICOS - PEDIDOS QUE OBJETIVAM A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ALEMÃ. REGISTROS CIVIL E RELIGIOSO INEXISTENTES. PROVAS INSUFICIENTES – ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ção, como direito de todos e meio essencial ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho; (ii) jurídico, porque relacionado à ... Caso célebre na Europa foi o do casal Konrad, moradores da cidade alemã de Herbolzheim e membros de uma comunidade cristã frontalmente contrária ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... medidas de uma cultura de paz, da consagração dos direitos de cidadania e de uma cultura democrática na sociedade ... 2 ESTADO, SOCIEDADE E ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. [S. l.: s. n.] 1846. Disponível em: ... Acesso em: 4 maio 2014 ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... ças e adolescentes tenham conscientização e compreensão de cidadania. Com essa educação cívica, tanto os jovens como os adultos ficarão ... ponto, eu até me lembro das críticas e dos debates da filósofa alemã, de origem judaica, HANNAH ARENDT, sobre os fatos que motivaram o ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... da República Federativa do Brasil, ao lado da soberania e cidadania, valores sociais do trabalho e da livre- iniciativa e do pluralismo ... aquele concretista da “Constituição aberta”, de origem alemã, teorizada por Peter Häberle, segundo o qual é tão intérprete da ...
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Bolsonaro recebe líder da ultradireita alemã, neta de ministro de Hitler
... e parlamentares bolsonaristas, como o ministro da Cincia e Tecnologia, Marcos Pontes, a presidente da Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJ) da Cmara, Bia Kicis (PSL-DF), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , direitos humanos e garantias, direitos de nacionalidade e de cidadania, direitos civis, direitos políticos e de referendo popular, direitos ... como exemplo a doutrina da proporcionalidade, de forte origem alemã, que foi inicialmente adotada na Corte de Justiça Europeia e depois ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... chamada Lei Fundamental de Bonn e, desde a reunificação alemã, Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, de 1949, e da Itália, ... porque, na atual quadra histórica, os conceitos de democracia e cidadania “só se concretizam no momento em que o indivíduo efetivamente se ... -
Brasil, Alemanha e Áustria: um panorama dos direitos fundamentais sociais como direitos subjetivos individuais
Nesse trabalho, estabelece-se um panorama entre o Brasil, a Alemanha e a Áustria para realizar um estudo dos direitos fundamentais sociais, com o fim de responder dois grandes questionamentos: os direitos sociais são direitos fundamentais garantidos constitucionalmente? Os direitos (fundamentais) sociais são compreendidos como direitos subjetivos (individuais) e/ou apenas na ordem de direito...
... Entre 2010 e 2018 foi Presidente da seção alemã da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social ... fundamentos, previstos no seu artigo primeiro, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... Em obras como A ideologia alemã , Marx aponta – já adentrando com mais cuidado na questão da divisão ... Assim, para Marx, falar de uma cidadania meramente individual seria uma contradição em termos. A comunidade na ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... e Engels leram e criticaram os jovens hegelianos, em A ideologia alemã , ou como Negri e Hardt criticaram Rawls (dentre outros) em O trabalho de ... 10.835/2004 instituiu a renda básica de cidadania, por obra de um projeto de lei de autoria do então Senador Eduardo ... -
Referências
... Acesso em: 29 dez. 2018 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã : Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... inaugurada pelo co nstitucionalismo de Weimar e sua Constituição alemã de 1919 9 , mas representava o estuário de diferentes vertentes da ... poder e liberdade nos quais se resgatassem as prerrogativas da cidadania perante o Estado, da democracia como regime político e de uma consistente ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 97 e ss ... 15. Sobre a história da Codificação Alemã, consultar Franz Wieacker ( História do direito privado moderno. 3. ed ... A noção de cidadania perdeu-se nos meandros da luta pela liberdade sem ... 27. Sobre o tema ...
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Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados....
... juiz e ao tribunal. Em suma, a engenharia constitucional alemã colocou o Tribunal Constitucional numa condição de exercer uma profunda ... a tomada de decisões corretas, não era necessário consultar a cidadania de um modo efetivo. A qualidade da decisão importava mais. E também ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Caminhos da História ... II - 200 Anos da ... Imigração Alemã ... ENTRETENIMENTO ... PORTO ALEGRE RF1 69.5 ... Notas de Fim de Ano: ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... o caso da Constituição Belga de 1831, da Constituição Imperial Alemã de 1849, e da Lei nº 2.248 de 20 de março de 1865 sobre a unificação ... impôs, imigrantes mudaram a feição do país e novas formas de cidadania foram sendo implementadas” 52 ... Com as reformas modernizadoras ...