cidadania alemã
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Alemã. Revista de informação legislativa, Brasília, ano 29, n. 114, p ... outra obstado, mas, sobretudo, em razão da defesa da própria cidadania, da comunidade política em geral. “Tratase da defesa da garantia do ...
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Teoria Geral do Direito
... transformação, de modo a assegurar, de fato, a construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, numa sociedade verdadeiramente igual e ... para direito subjetivo e law para direito objetivo; e na língua alemã recht é a expressão do direito objetivo, enquanto berechtigung a de ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... áticas de ensinoaprendizagem que denominamos Educação para Paz-Cidadania (LOPES, 2019). Para o diálogo com esses referenciais, utiliza-se a ... a partir da oportunidade que nasce com o interesse de uma ONG Alemã em financiar um projeto no Brasil 4 ; com essa ajuda, foi comprada a atual ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... libertatis (a condição de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos estrangeiros) e status familiae ... dispendido aos direitos da personalidade pela Constituição Alemã ou Lei Fundamental de Bonn (ZANINI, 2011, p. 45): ... a Lei Fundamental ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... — é uma organização não governamental que atua na área da cidadania empresarial ou corporativa. Possui 134 empresas associadas e promove a ... p. 14 ... MARX, Karl. A ideologia alemã : crítica da filosofia alemã mais recente. Lisboa: Presença, 1980. p ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... constitucional alemã, ( ... ), que a argüição de suspeição revela-se ... incabível no ... da cidadania ... Nesse cenário, o Estado deve reagir de modo efetivo e construtivo ...
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Real Madrid e Galatasaray se enfrentam pela Liga dos Campeões
... conheço bem - disse Kedhira, que é descendente de turcos, tem cidadania alemã e confiança na força do Real Madrid. - Temos que nos concentrar ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , este Tratado impõe “um modelo político que tem a marca alemã”, um modelo nos termos do qual “os chefes de governo comprometeram-se ... õe, com a correspetiva responsabilidade ), à negação da cidadania e à morte da democracia ... É este o papel do Pacto Orçamental ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... e certos danos como meio de tutelar direitos fundamentais de cidadania; VII — É tempo, também, de consagrar a teoria da indemnização ... A Suprema Corte alemã ( Budesgerichshof ) enfrentou esse problema em 1992 ( BGH , 4 de junho de ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const. Iraniana, art. 22; Const ... b) a forma pela qual a sociedade tem acesso aos bens básicos da cidadania ...
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Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... o direito comparado, constatou-se que a Corte Constitucional alemã decidiu ampliar o benefício. Para tanto, a Corte alemã equiparou ... Existiria, assim, um “rendimento garantia” de cidadania. 26 O legislador ordinário, seguindo o dispositivo constitucional e ...
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Referências
... Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, p. 09-13. ALVARENGA, ... e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã. Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e ...
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Direitos individuais e coletivos
... verdadeiras liberdades políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... 20. KANT, ... o caso Lebach , de 05 de junho de 1973, pela Corte Constitucional alemã, sendo considerado um direito fundamental atípico no constitucionalismo ...
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História Mundial
... passo inicial e decisivo para o processo de unificação política alemã. Liderada pela burguesia austríaca, a crescente integração econômica ... , afetados em sua liberdade, criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o todo ético organizado, a ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... 764 Logo após a vigência da lei alemã de regulação das redes sociais, a NetzDG, houve a polê-mica retirada do ... a ênfase aos direitos sociais no processo de construção da cidadania nacional, 781 historicamente dependente de concessões arbitrárias por ... -
O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... Vide PÉREZ, José Luiz Monereo. Derechos sociales de la cidadania y ordenamiento laboral. Madrid: CES, 1996, p. 117. (5) “O direito ... alemã (Dutsche wiedervereinigung, em 3 de outubro de 1990) e que redundou em ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Lager (C-28/08), uma sociedade criada para importar cerveja alemã engarrafada para bares e pubs no Reino Unido não podia vender seus ... Acórdão C-524/06 ... Protecção de dados pessoais – Cidadania europeia – Princípio da não discriminação em razão da nacionalidade ...
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Controle de constitucionalidade
... alemã. Sobre o assunto, vide Ação Direta de Inconstitucionalidade 815-3/DF, ... é o realizado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) , pertencente à Câmara dos Deputados, bem ... 14 ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , ganhando maiores enfoques a partir da sentença da Lei do Censo alemã da década de 70 ... 151. GULLINO, Daniel. Governo cria cadastro com ... bem além da esfera privada, tornando-se elemento constitutivo a cidadania do novo milênio.” 215 ... Como se não bastasse, é possível ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de mais de 300 mil usuários, após a Autoridade de Informação alemã ter verificado que as senhas eram armazenadas em texto simples e não ... mundial de computadores é direito essencial ao exercício da cidadania. Esta lei assegurou ao usuário, nos termos do art. 7º, a inviolabilidade ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ça três tipos de questões: as que se referem à ecologia, à cidadania e à subjetividade. Daí vem o conceito de ecocidadania como referência ... A partir da constituição alemã de 1848, quando pela primeira vez se utilizou a expressão direitos ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... ômica e social foi a de 1934, sob a influência da constituição alemã de Weimar, o que continuou nas Constituições posteriores”. Cabe ... , igualmente, os direitos políticos: da nacionalidade e da cidadania" ... Cada título vinha exaltado em sua área específica, sem comina\xC3" ...