cidadania alemã
2529 resultados para cidadania alemã
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
...8 A Lei Fundamental Alemã ( Grundgesetz ) constituiu até mesmo um Estado completamente novo . 9 . ..., esses povos, agindo de modo plural, constituíram uma única cidadania europeia , garantindo novos direitos ao cidadão europeu, que eram ... -
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... a partir das teorizações do pensador, filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas. Habermas possui uma obra multiforme, tendo se tornado ... . A seu turno, será a cidadania o elemento capaz de realizar a união e cooperação entre os indivíduos. ... -
Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
... Demo-crático de Direito, um requisito para a preservação da cidadania e da estabilidade política das relações sociais; negá-la é atentar ... Tradução Virgílio Afonso da Silva da 5. edição alemã. São Paulo: Malheiros, 2006. ALMEIDA, Renato R. O modelo sindical ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... situações individuais, 182 opõe-se o princípio da defesa da cidadania contra a intervenção estrangeira nos negócios internos de um país. . ... . civilística engendrada pela filosofia jurídica alemã do século XIX, de sujeito de direito. Mais ainda, a partir da guarida ...
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Constituição alemã de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
Constituição de Weimar inovou ao estabelecer direitos sociais
...Preuss era entusiasta de um modelo de auto-organização de uma cidadania livre, cujas diretrizes políticas seriam definidas por comandos locais. A Constituição de Weimar é um desdobramento da obra de autores de Direito ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... . Em obras como A ideologia alemã , Marx aponta – já adentrando com mais cuidado na questão da divisão ... . Assim, para Marx, falar de uma cidadania meramente individual seria uma contradição em termos. A comunidade na ... -
Princípios da disponibilidade processual
... O princípio dispositivo, de origem alemã, embora inicialmente inspirado na disponibilidade de direitos, acabou por ... mais participativa, com um consequente exercício mais ativo da cidadania, inclusive de natureza processual. Além de tudo, revela-se inegável a ...
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A segurança no estrito universo do consumo como reflexo do conceito de segurança humana proclamado há duas décadas
... constitui o necessário travejamento para que o edifício da cidadania se apresente assente numa solidez tangível:. As diretrizes das Nações ... das emissões em veículos automóveis recobertos pela insígnia alemã da Volkswagen (Volks, Audi, Skoda, Seat…) que dia a dia se revelam mais ...
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Princípios constitucionais do trabalho
...ático de regras, princípios e institutos que assegurassem plena cidadania à atuação coletiva dos trabalhadores no país. dominava a política ...p. 84. o autor sustenta que a constituição alemã foi a que “pela vez primeira cuidou de atribuir à dignidade da pessoa ...
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Seguridade social, mínimo existencial e ativismo judicial
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início analisa-se os direitos sociais de forma a determinar o grau de sua exigibilidade. Após, verifi ca-se o papel do ativismo judicial na garantia da...
...úblicas, mas exigíveis originariamente por via do exercício da cidadania reivindicatória, e de forma subsidiária pelo Poder Judiciário, ... Unidos 13 e a partir da década de 1950 do Tribunal Constitucional Alemão e Italiano 14 na tutela dos direitos fundamentais, se notabilizando no ... -
Bolsonaro recebe líder da ultradireita alemã, neta de ministro de Hitler
... bolsonaristas, como o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).Copyright Grupo de ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
..., a Constituição Act Works (Lei Fundamental da República alemã), com as alterações promovidas em 1972, prevê o dever de o empregador ... das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (artigo 5º, LXXI). As normas constitucionais que autorizam a via judicial ...
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Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
... Proporcionalidade ( Verhältnismäßigkeit , em alemão) tem origens jurídicas e culturais variadas, sendo a alemã ...íça Novartis tem, entre os princípios de sua “Política de Cidadania Corporativa” concernente à saúde, segurança e performance ambiental, ... -
A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... dos contratos (ou de sua conclusão, a “ Abschlzissfreiheit ” alemã) 28 . Trata-se, em verdade, de um subprincípio ou de um princípio ...Tudo que a cidadania pode assumir e resolver é um passo à frente no aperfeiçoamento das ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... o caso da Constituição Belga de 1831, da Constituição Imperial Alemã de 1849, e da Lei nº 2.248 de 20 de março de 1865 sobre a unificação ... impôs, imigrantes mudaram a feição do país e novas formas de cidadania foram sendo implementadas” 52 . Com as reformas modernizadoras ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... pré-mediação e a mediação parecem permitir o exercício da cidadania, bem como a composição pacífica e justa dos litígios orientados pelos .... Outra experiência bastante proveitosa é vivenciada no direito alemão. Trata-se do procedimento modelo tedesco. . Assim como a GLO, o ...
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Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma
Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes. As três primeiras abordarão as funções tradicionais do Poder Político (Legislativo, Executivo e Judiciário) e a última resumirá um pouco da história do federalismo alemão com especial enfoque para sua última Reforma Constitucional.
... competências do Primeiro Senado foram compartilhadas com o Segundo (matérias de asilo político, direitos dos estrangeiros e direitos de cidadania). O pleno do tribunal só se reúne para uniicar a jurisprudência dos dois Senados, em processo semelhante ao que acontece com os senados do ... -
A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado
O presente estudo analisa a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no art. 93 da Lei Federal n. 8.213/91, sob o aspecto da efetividade do direito fundamental ao trabalho. A partir da análise de dados fornecidos por entidades oficiais de pesquisa e de revisão de bibliografia tentou-se comprovar a insuficiente proteção dada pela legislação brasileira, especialmente após a...
... a teoria do dever de proteçao, a Corte Constitucional alemã, na segunda decisão sobre o aborto, 10 ressaltou a obrigação do Estado ... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania (art. 1a). Dando concretude aos ditos parâmetros principiológicos, os ... -
O que é discurso de ódio?
... entre as concepções da liberdade de expressão estadunidense e a alemã exploradas em seu famoso artigo “Proibição ou Proteção do Discurso ... do ofendido, quer porque busca a sua exclusão do exercício da cidadania, comprometendo a própria democracia. (FREITAS; CASTRO, 2013, p. 345-346) ...
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Bens primários sociais e capacidades: uma aproximação possível adequada para a definição do direito ao mínimo existencial
Este artigo tem como objeto investigar a possibilidade (e vantagem) de se buscar definir um conteúdo ideal do direito ao mínimo existencial a partir da aproximação das teorias de justiça desenvolvidas por John Rawls e por Amartya Sen. Depois de algumas anotações sobre o direito ao mínimo existencial no intuito de apresentar as premissas das quais se parte, expõem-se os traços principais de cada...
...ém de propiciar e promover a plena fruição da autonomia e da cidadania democrática. . Essa afirmação suscita uma série infindável de ...Em 1975, o Tribunal Constitucional Federal alemão proferiu decisão no mesmo sentido, afirmando: . Com certeza a ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
...1º), Constituições dos Estados alemães de Bayern, Hessen, Bremen, Reinland-Pfalz e Saarllan (1945 a 1949), antes ... História dos direitos humanos e uma nova cidadania em prol de sua efetivação . 2004. 197 f. Dissertação (Mestrado em ...
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Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... sua esfera pública e sua esfe- ra privada, sua vida real e sua cidadania outorgada pela sociedade civil; d) assegura as garantias da propriedade ... que começou no final do século XIX, com a social-democracia alemã e culminou com a “via democrática para o socialismo” [..]. (TONET, ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... de natureza jurídica, ver Tiago Aparecido Trindade, Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade (2012). . 3 Neste ensaio, adotamos ... de direito subjetivo já estava clara para a dogmática civilista alemã da primeira metade do século XX, porém foi incorporada pela dogmática ... -
De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
...alemã entre os privatistas. Mais notável ainda, porque já para os europeus a ... para a inclusão daqueles que anteriormente estavam alijados da cidadania. @7. Conclusão. Ao concretizar a judicialização do que se ...
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Diretrizes internacionais e politicas para os idosos no Brasil: a ideologia do envelhecimento ativo
Este artigo traz reflexões sobre o envelhecimento populacional, fenômeno crescente em todo o mundo, particularmente nos países em desenvolvimento. Destaca, entre os fatores responsáveis, o declínio das taxas de fecundidade e de mortalidade. Essa constatação faz com que o tema seja objeto de crescente preocupação das sociedades capitalistas, levando organismos internacionais (Banco Mundial, ONU,...
... passa a se constituir, a partir de 1930, como uma questão de cidadania: são cidadãos aqueles que estão cobertos por um sistema de proteção ...Rio de Janeiro: Zahar, 1967. . MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã...