cidadania alemã
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... , pois contrária aos ideais pregados pelo Estado Democrático de Direito foi proposta, em um primeiro momento, pela doutrina política alemã, que passou a denominar “Estado Ambiental de Direito” ... Em suma, a construção de um Estado Ambiental de Direito, implica na formulação ...
- Edital, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no pr
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da ges tação d e feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves Petterson, representante da ... Paulo Bonavides, forte no magistério da Corte Constitucional alemã, adverte “ que o juiz, em presença de uma lei cujo texto e ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... Em síntese, a religião judaica tem uma série de características que são incompatíveis com a cultura alemã. Portanto, Bauer propõe o abando (emancipação) ao judaísmo para inserção do judeu na vida política ... Os judeus se convertiam ao ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... II — a cidadania; ... III — a dignidade da pessoa humana; ... IV — os valores ... à semelhança do que acontece nas línguas francesas, com milieu , alemã, com unwelt , e inglesa, com environment .” (FARIAS, Talden Queiroz ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... reconstrução da dogmática jurídica, já que ela possui a cidadania, a centralização da dignidade da pessoa humana (no que implica dizer que ... A jurisprudência alemã já tratou desse tema em 1989 250 e que resultou na reforma legislativa ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... humana, da segurança jurídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do direito à proprie-dade ... E a Lei Fundamental alemã de 1949, art. 103, previu que “ninguém será castigado várias vezes ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... no que tanja o mercado de trabalho e até mesmo o exercício da cidadania, o estabelecimento da paz social e o grande problema da desinformação ( ... Privado e Desenvolvimento Econômico : Estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do ...
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Acesso à justiça
... à justiça passou a abranger aspectos democráticos, de cidadania e de inclusão social, consagrando-se como pressuposto básico de um ... A propósito, em comentários ao artigo 1º da Constituição alemã, afirma Günther Dürig que a submissão do homem a um processo judicial ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... , elevando-os à estatura dos princípios da soberania, cidadania, pluralismo e reconhecimento do trabalho pela livre-iniciativa. A questão ... 19, II, da Lei Fundamental alemã de 1949) e a Constituição portuguesa de 1976 ... Tais previsões ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... por justiça seriam enquadradas em um modelo metodológico da cidadania nacional (FRASER, 2008b, p. 274), enquanto na nova fase das lutas sociais, ... é, porém, a preocupação investigada e descrita pela socióloga alemã Barbara Kaletta (2008), que se vale da noção de animosidade dirigida a ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... além dos que eram forçados a trabalhar para a economia de guerra alemã nos seus próprios países, em setembro de 1944 trabalhavam na Alemanha, ... nacionais soberanos constituem a matriz da liberdade e da cidadania e são a única entidade política no seio da qual, nas condições ...
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As origens alemãs e o significado da auto determinação informativa
... desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoais naturais ... 2. O Projeto de Lei do Senado 281/2012, ... ção informativa no texto da lei, indica inspiração na dogmática alemã acerca da matéria, pois foi naquele país em que efetivamente se tornou ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... @1.2 A constituição alemã de 1919 ... Segundo José Luiz Quadros de Magalhães (2000), a ... cidadania (como, por exemplo, a Declaração Francesa e a Declaração Americana do ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... interpretação mais que extensiva do artigo 48 [da Constituição alemã de 11 de agosto de 1919, conhecida como Constituição de Weimar], de ... ção ou fortalecimento de mecanismos capazes de estimular uma cidadania ativa, cujas práticas propiciem a efetiva participação do cidadão nas ...
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A história, a filosofia e o direito
... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os que não acreditam têm ... Leão XIII), assim como com as Constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919), onde houve a inclusão dos direitos sociais. Seguiram-se diversos ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... alemã a uma Europa alemã ... A Alemanha alemã reconstituiu o seu espaço ... sobre o servilismo, dos homens sobre os ‘carneiros’, da cidadania sobre o terrorismo, da política sobre as ‘regras’, da democracia ...
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Jurisdição constitucional e federação
... liga um outro, todavia, dele muito próximo, que pressupõe uma cidadania ativa para a existência plena dos princípios constitucionais: “se os ... , excluindo da autoconstituição as comunidades de língua alemã e de Bruxelas. Assim também, na Rússia, a instituição dos órgãos ...
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O pequeno acionista é acionista?
... 14, Abs. 1, 2 da Lei Fundamental alemã" ( Grundgesetz ) ... O Tribunal Constitucional Federal subdivide a posi\xC3" ... 83, 203, 261: representante comercial; BVerfGE 89, 214, 231: cidadania; BVerfGE 103, 89, 101: contrato pré-nupcial. 31. A doutrina do direito ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... do século XX, a cultura italiana foi grandemente influenciada pela alemã e, após o segundo pós-guerra, pelo modelo jurídico norteamericano. No ... – circularam, inicialmente pela Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7. A circulação do modelo ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Indígenas e ... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... CARTA EDITORA & ... COMUNICAÇÃO ... 02197776088 ... RF1 68 Suplente ... VIDAS SOLIDÁRIAS ... CIDADANIA E ... CULTURA DO ... VOLUNTARIADO ... 48.600,00 4330 ... SALIS E SALIS ...
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Constitucionalismo
... ção de Weimar, de 1919, Constituição da Primeira República Alemã, consagrou entre os direitos sociais, além dos direitos fundamentais do ... a superação da ideologia da desigualdade e a incorporação à cidadania da parcela da população deixada à margem da civilização e do consumo ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... positivo ou status civitatis e o status ativo ou status da cidadania ativa (10) ... No status passivo, o indivíduo se coloca em estado de ... (42) Na oportunidade, a Corte alemã analisou demanda judicial proposta por estudantes que não haviam sido ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ático de regras, princípios e institutos que assegurassem plena cidadania à atuação coletiva dos trabalhadores no país. dominava a política ... p. 84. o autor sustenta que a constituição alemã foi a que “pela vez primeira cuidou de atribuir à dignidade da pessoa ...