cidadania alemã
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... alemã. A vitória sobre a França napoleônica despertara este sentimento e ... 20 dispõe do Reichstag como órgão de representação da cidadania, composto de 382 membros, eleitos por voto universal masculino e direto, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... : 1.4.2.1 O princípio da proteção à confiança, a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... Riscos para os cidadãos – dificuldades de emancipação da cidadania, diversidade e pluralismo; 1.6.1.5 Riscos para o empreendedor e ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de ... A Constituição alemã de Weimar, de 1919, retratou a nova orientação, estabelecendo, em seu ...
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História do Brasil
... , uma novidade jurídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o Chile, o Paraguai, o ... Por um lado, era a forma que a República de Weimar alemã" encontrou para obter voto favorável à demanda de ingresso na Liga das Na\xC3" ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... , que surgiram durante a República de Weimar após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial. O termo "nacional- ... Revista Eletrônica ... em 1920, apelava por uma Grande Alemanha unida e que negaria cidadania aos judeus ou aos seus descendentes, além de apoiar a reforma agrária ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... direitos ambientais procedimentais conduzem a uma espécie de “cidadania ambiental responsável” (" responsible environmental citizenship "). 12 ... 831, de 23 de novembro de 2003) e a Lei de Informação Ambiental alemã ( Umweltinformationsgesetz – UIG) de 2004 46 ... A respeito da ... -
Política Internacional
... Itália e Espanha contra a alemã. Os outros países que não possuem intenção de estabelecer uma ... çando um conjunto de diretrizes para regulamentar temáticas da cidadania, da participação e dos direitos. O item está incorreto porque, apesar ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... Mas é com a Revolução Francesa que a concepção de cidadania se expande para abranger os direitos fundamentais do homem, entendidos ... um direito a um mínimo garantidor de dignidade remonta à doutrina alemã de Otto Bachof. O autor identificou dois aspectos diversos do mínimo: em ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, o EPD cria os instrumentos necessários à efetivação dos ditames ... “reconhecimento”, em sua concepção filosófica é de origem alemã e tem na linguagem atual “sentido estritamente cognitivo: ...
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DESPACHO Nº 96, DE 15 DE JULHO DE 2021
... Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e ...
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Decisão monocrática Nº 0108483-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-12-2023
... não possui processo de cidadania italiana em andamento, sendo que as informações obtidas sobre a ... como a italiana, francesa, alemã, espanhola, etc;”; é fato cedido que tais ... procedimentos são ...
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A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e...
... Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania - programa com conceito 4 no Capes/MEC. Barretos/SP. E-mail: ... e da Razoabilidade: Apontamentos a partir da Teoria Alemã da Proporcionalidade. In: Revista Jurídica Uniaraxá , Araxá, v. 15, n ... -
Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... quando se percebeu a dimensão humanística e de exercício de cidadania que eles encerram, para além das concepções puramente econômicas ... Lima Marques, 113 nasceram da observação da jurisprudência alemã, a qual propõe que o estabe- ... 113 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... o Caso Ludin, em Baden-Würtenberg, Alemanha, em que uma professora alemã de religião muçulmana teve reconhecido, por decisão do Tribunal ... (Professora Titular da UnB e Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto), Min. José Gomes Temporão ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Renner mostrou que, mesmo antes da codificação austríaca e alemã, mudanças institucionais profundas foram implementadas paulatinamente por ... proteger o direito de minorias como a comunidade LGBTI+ (BLOG DA CIDADANIA, 2019), a qual defende pautas morais supostamente incompatíveis com a ... -
A influência dos 'robôs' na política: breve ensaio sobre a rápida disseminação do ódio e das notícias falsas nas redes sociais
... online trouxe diferentes possibilidades de exercício da cidadania, notadamente por intermédio de discussões, reuniões, organizações e ... Por outro lado, temos a concepção alemã, país que recentemente publicou legislação especíica para coibir o ...
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Direito ao esquecimento
... 35. Art. 7. O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: [ ... ] X – ... perante o Tribunal de Hamburgo contra uma emissora de rádio alemã que exibiu programa sobre o crime às vésperas da liberação dos autores ...
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Condições da Cláusula de Não Concorrência
... Teoria dos direitos fundamentais ... Tradução da 5. edição alemã de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 296 ... desde 14.01.2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
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Direito ao esquecimento
... 35. Art. 7. O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos: [ ... ] X – ... perante o Tribunal de Hamburgo contra uma emissora de rádio alemã que exibiu programa sobre o crime às vésperas da liberação dos autores ...
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Os pressupostos objetivos
... ça ( Differenztheorie ), desenvolvida no seio da experiência alemã e vivamente acolhida nas mais diversas ordens jurídicas. Segundo a ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
Issn Eletrônico 2175-0491 ... A (IN)VIABILIDADE DE UMA CIDADANIA ECOLÓGICA ... GLOBAL NA AMÉRICA DO SUL: REFLEXÕES A PARTIR DA ... do século XVIII, seja na tradição francesa com Voltaire ou alemã no pensamento de Kant, já que a clareza exigida pelo século XXI não se ... -
Introdução. Noções gerais
... Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação alemã e italiana no século XIX, em virtude do princípio das nacionalidades. A ... preocupação, como a "Declaração dos Direitos Humanos e de Cidadania" ( Déclaration des droits de l’homme et du cityen ), votado na ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... como ‘guerra às drogas’.” 160 155 A população carcerária alemã reduziu de 70.525 pessoas presas no ano de 2000 para 65.889 no ano de ... a paz e a tranquilidade públicas necessárias ao exercício da cidadania plena que garanta o desenvolvimento tanto social quanto econômico. 197 ...
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A perspectiva sociohistórica e a Política Nacional de Assistência Social
O presente artigo tem como objetivo debater as possíveis contribuições que a psicologia sociohistórica pode oferecer aos profissionais que atuam sob a lógica da Política Nacional de Assistência Social. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que, por meio da análise dos materiais referentes a esta Política, bem como dos principais conceitos da abordagem sociohistórica, busca problematizar as questõ
... Cidadania ... alemã ... -
Divisão geral do direito
... Teoria do direito e do Estado, p. 128) ... De origem alemã, a Teoria Geral do Estado foi introduzida no Brasil nos idos de 1940 ... , cujos fins harmonizem a convivência humana em respeito à cidadania, num constante e progressivo processo democrático ... DIREITO ...