cidadania e democracia no brasil
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... 1 VIOLÊNCIA E DÉFICIT DEMOCRÁTICO NO CAMPO ... No Brasil, não há como falar em democratização deixando de lado a falta de ... ção dos direitos sociais, na ampliação do conceito de cidadania" e numa nova compreensão sobre o papel e o caráter do Estado. A participa\xC3" ... -
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... democracia, como a soberania, a cidadania, o pluralismo ... fundamentos da República Federativa do Brasil" ... Princípios político-constitucionais s\xC3" ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ças autoritárias é refletir sobre a relação entre direito e democracia para procurar demonstrar a importância do estado democrático de direito ... proteger o direito de minorias como a comunidade LGBTI+ (BLOG DA CIDADANIA, 2019), a qual defende pautas morais supostamente incompatíveis com a ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... visitante de cursos de pósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, ... As mulheres de Atenas não participavam do exercício da cidadania". Não detinham o direito de se manifestar na Assembleia. Na democrática p\xC3" ... -
A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... O atual momento tanto no Brasil quanto no mundo referente às crises financeiras e de poderes leva a ... […] três desafios impostos pela modernidade radicalizada à democracia política: a disposição participativa, as pressões ... Dom ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou ... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... ão e no desenvolvimento dos direitos de cidadania ... Entretanto, disso também ressalta um dos ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da ... VILANOVA, Novo Poder Executivo para o Brasil, in AURÉLIO WANDER BASTOS et al. , Uma Nova ... ém seja recusado o exercício de sua cidadania por força das amarras econômicas que o ...
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... como instituto jurídico processual na democracia ... PALAVRAS-CHAVE: Ética. Precedentes ... (Coords.) O Futuro do Processo Civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC ... pela implementação do exercício de cidadania e democracia, na qual trabalha uma perspectiva de ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 87-118, jan./abr ... atos civis, tais como o exercício da cidadania por meio do voto de seus representantes ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... õe ao pensamento racista, à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição ... da cultura para a natureza, do indivíduo para o grupo, da cidadania para a raçadzǤ E conclui a análise das escolas de Direito deixando bem ...
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Debates - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mais rico estado do Brasil. Mais uma denúncia contra o governo ... do ... Defende a democracia e a não cassação do mandato da ... citada ... da cidadania e da jornada pela democracia no Brasil. Seu jeito ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... que a política seria o instrumento necessário para uma democracia que pudesse dar voz a todos, humanos e não humanos. Para Linhares (2000): ... , que pode ser construída pela compreensão do sentimento de cidadania. Dessa forma, vamos tentar entender os mecanismos da política da pessoa ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... regressão social e condução a uma democracia enfraquecida. O ideal da jurisdição ... relações de débito e crédito entre cidadania e Administração Pública, que em outros ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ARE 639337 AgR, Rel ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... deles) instrumentos de afirmação da democracia na vida social ... À medida que democracia ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... e institutos que assegurassem plena cidadania à atuação coletiva dos trabalhadores no país ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil ... Introdução ... Desde a constituição do Estado moderno ... cidadania e projetos sociais ocuparam espaços políticos e desenvolveram novas ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Fundamental absorveu as tradições da democracia parlamentar liberal-representativa, do estado de ... expressão, devendo ser incentivada uma cidadania responsável que julgue por si mesma a ... franca expansão na União Europeia e no Brasil ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... noções de direitos fundamentais e de cidadania; destacando como esta deve ser construída não ... em uma tentativa de estabelecer uma democracia social, abrangendo dispositivos sobre a ordem ... de fundamento da República Federativa do Brasil ... Este é também o entendimento de Víctor ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois ... Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal tem motivado ... direitos políticos que viabilizam a cidadania. Isto porque a democracia também confia sua ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... Eficiência e democracia na era digital, Valor Econômico , 04/02/2019 ... de direitos que configurariam a nova cidadania do milênio e, em última análise, o cerne das ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... Na democracia", o direito é preponderante e central na organiza\xC3" ... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do ... aspecto menos debatido seja a falta de cidadania tributária que, de um lado, afasta os ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : INSTITUTO MAIS CIDADANIA ... : LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE E OUTRO(A/S) ... : ... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Editora ... Contracorrente, 2020) ... Nesse ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social demo-cracia, bem como o ... pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania, como a qualificação para o trabalho. Não se ...
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A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... I Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gestaleal@gmail.com ... DOI: ... Somente quando a cidadania, os gestores públicos e os agentes de mercado se comprometem a ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... ção Inclusiva pela Universidade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA) ... Mônica Prates ... ógicas que impedem o pleno acesso à cidadania ativa, à participação na atual democracia ...