cidadania e participação social
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 11-10-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 20-07-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 09-02-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 03-05-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-10-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 23-05-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 23-05-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 19-10-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 19-10-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-08-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-08-2017
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... II - promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos; ... III - universalidade, ... , orientação sexual, origem étnica ou social, procedência, nacionalidade, atuação ... III - incentivo à participação da sociedade em instâncias de controle social e ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e participação política, como pressupostos ao exercício da efetiva cidadania, para a qual o capital social é elemento fundamental, objetivando-se compreender o desenvolvimento da democracia, da construção da cidadania com ... -
Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ... Rene José ... examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
... V - fortalecimento da participação social na defesa dos consumidores; ... VI - prevenção e repressão ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança ... ção de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo, na ... ,voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança,do adolescente, do idoso e das ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 20-10-2016
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; ... VI - ... dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro ... ção objetiva assegurar a efetiva participação do cidadão na avaliação dos serviços ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 23-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 12-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 26-08-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 28-09-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 13-09-2016