cidadania e participação social
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... Parágrafo único. O Ministério da Cidadania, o Ministério da Agricultura, Pecuária e ... e promover a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao ... estabelecerá as condições de participação e os critérios de priorização das unidades ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar uma ampliação de consciência de novos atores sociais no sentido da construção de uma cultura de cidadania e de participação social em bases sustentáveis. Busca-se
... Cidadania inclusiva ... Participação política ... a representação política, inclusão social ... - Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1988-1998).34 Tabela 11 (IFES - Participação das despesas com aposentadorias e pensões no ... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... formação mínima para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da ...
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Democracia e participação social: diagnóstico das ouvidorias públicas no RS - TCE
O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, projeto do Tribunal de Contas do Estado. Em relação à metodologia, há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem...
... Michael Almeida Di Giacomo ... O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos ... c) participação em eventos de capacitação com conteúdo e carga ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ... Art. 3º Esta Lei ... missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de ... não deverão condicionar a participação dos titulares de que trata o § 1º deste artigo ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 10-05-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 24-10-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 11-12-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-05-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 28-10-2016
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 28-02-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-04-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-04-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 09-10-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 27-01-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 27-01-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 10-10-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 10-10-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 23-08-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-04-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 04-04-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 18-07-2017