cidadania espanhola netos
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ... terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; ... grau, a saber: tio/avô, primos e sobrinhos/netos ... Entendendo aqui, que não há ...
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Avosidade, manifestação de amor
... pertinentes ao relacionamento entre avós e netos envolveria circunstâncias entrosadas com a ... a organização semântica da língua espanhola, o Dr. Redler pediu à Academia Argentina de ... seus direitos, exercendo plenamente sua cidadania. A Min. Relatora salientou que, na hipótese, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... -a um domicílio seguro para filhos e netos"; a casa e o negócio passavam de geração a gera\xC3" ... ária.” Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana ... Como regra geral daí ...
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História do Brasil
... , concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas ... ídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o ... me esquecendo de lhe dizer que tenho sete netos, todos homens ... Quando vejo eles, que já ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO E ... 27 da Constituição espanhola, que dispõe sobre o dever do Estado ... próximos, temos filhos, temos netos. E a criança c onvive com outra que ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... inclui os familiares e principalmente os netos, sob o argumento que as crianças e adolescentes ... que, entre os anos 1918 e 1920, a gripe espanhola, foi também uma doença infectocontagiosa, que ... (Org.). Cuidado e cidadania: desafios e possibilidades. Rio de Janeiro: GZ, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... sãs nas suas casas, tinham filhos sãos, netos sãos; n ão sentiram na própria pele essa dor ... 15 da Constituição espanhola. Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Social e Cidadania; 20) Responsabilidade Ambiental; ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ... vida e posso ver nos meus filhos e netos os valores cultivados pela Instituição e por ...
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Tempo e trabalho
... Seria a cidadania pelo trabalho, como diz Romagnoli: “ quien no ... que, tratando-se de uma autora espanhola, a comparação é feita entre norte e sul da ... É o caso da avó que cuida dos netos ou dos filhos que revezam para cuidar dos pais ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e ... ao alemão, mas lutando sob a bandeira espanhola. Não era uma unidade formada exclusivamente por ... emigrantes de retorno trouxeram filhos ou netos que tinham nascido no exterior e que tinham a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... documento, redigido em língua espanhola, parece possibilitar fácil, rápida e precisa ... escolares e cursos extracurriculares dos netos. 2- A prestação de alimentos pelos avós possui ...
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As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
... ‘Quem não morreu na Espanhola?’. E ninguém percebeu que uma cidade morria, ... ência dos pais e avós com os filhos e netos ... No que tange à obrigação alimentar, a ... ários outros julgamentos, o Tribunal da Cidadania vem flexibilizando as formalidades ...
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... Como bem demonstra a doutrina espanhola, o Direito de Família e o Direito das Sucessões ... Avós criam netos, pessoas solteiras vivem muito bem sozinhas ou ... caso, bastante complexo, o Tribunal da Cidadania analisou a validade de pacto celebrado com ...
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Das Provas
... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... a ocorrida em 1918, com a chamada Gripe Espanhola), uma viagem internacional ao continente europeu, ... ários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC`s) 30 , à semelhança do que foi ... com os demais parentes (filhos, noras e netos), visando evitar o contato intermitente e riscos ...
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Capítulo VI
... Versão espanhola por José Amoros Barra. México: Unión ... de silêncios” em muitos de seus so-netos, décimas e seguidilhas. 101 Muitos que ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil ... (Disponível em: ...
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A política
... idade para exercerem plenamente sua cidadania" ou os idosos que, também em razão da idade, est\xC3" ... A tradutora espanhola da Política aponta que este pode ser o ... Seus filhos e netos também estavam sujeitos às mesmas restrições ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ampliadas pela conquista à América Espanhola e, depois, às nações dela fragmentadas ... do Cativeiro ņ família, trabalho e cidadania, de Ana Lugão Rios e Hebe Matos, Ed ... 29 (79) RIOS, Ana Lugão. “Filhos e netos da última geração de escravos e as diferentes ...
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Pública. Gratuita. De qualidade. Para todos: reflexões para universidades públicas existirem, resistirem e se reiventarem
Neste centenário de Darcy Ribeiro, o presente ensaio discorre sobre a importância de a universidade pública existir, resistir e se reinventar. Entendendo o acesso à educação superior como um direito, o ensaio parte de Darcy Ribeiro para refletir sobre a universidade necessária; dialogando com José Geraldo de Sousa Júnior e José Murilo de Carvalho sobre as desigualdades brasileiras e seu...
... de milhões de pais, mães, irmãos, avós, netos e famílias. A isso se soma mais uma tragédia: ... nossos vizinhos da américa latina espanhola começaram a investir em universidades ainda no ... cidadania e dos direitos humanos. (MOURA e NOGUEIRA, 2021) ... -
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... ônios contraídos pelos ilhos e pelos netos de Gonçalo dos Santos permitiram consolidar o ... também se veriicou na América espanhola. A historiograia tem salientado que, do im do ... Nação e cidadania no Império : novos horizontes. Rio de Janeiro: ... -
A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
... social’ na Espanha e América espanhola, ‘seguridade social’ no Brasil (porém não ... uma igualdade estrita permite uma cidadania igual em uma democracia ou reflete de maneira ... e pensionistas acabam ajudando filhos e netos em situação de desemprego ... A garantia de ...
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Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
... basilares a garantia dos direitos de cidadania efetiva, avalizando sua autonomia e integração ... Vale o destaque para a experiência espanhola, que, desde o ano 2006, adota norma-tivos ... com os demais parentes (filhos, noras e netos) para evitar riscos de contaminação. Embora a ...
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau. Na Justiça do ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ... , não apenas a soberania, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre ...
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Do procedimento comum
... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...