Cidadania Europeia

• O Globo

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária atenuação.

• Revista do CAAP

... para o progresso econômico e social, e sua cidadania um modelo deque direitos e deveres podem ser criados e implementados em esfera supranacional, tendo em vista uma identidade e objetivos comuns entre os povos europeus. Nosso trabalho visa a contribuir para a percepção da cidadania europeia como paradigma de amadurecimento cultural, social e político dos Estados e povos, sem pretender exaurir o vasto tema em reflexão

• O Globo

• Direito digital

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

... políticos" "As políticas delineadas pela União Europeia influenciam decisivamente, ao menos no plano teórico, as que se esquissam e desenvolvem a nível de cada um dos Estados-membros".

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

... a orientação num sentido da solidariedade europeia -que só pode ser afirmada de forma conjunta - para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a realidade do velho continente.

• Lei geral de proteção de dados: fronteiras do legítimo interesse

• Comentários à lei geral de proteção de dados pessoais

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...

• Revista Direito e Justiça

... ver, sentir, pensar o mundo. Por fim, destaca a cidadania como importante vetor social da sociedade global e promotor de um elevado nível civilizacional. O método de abordagem eleito foi o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico e, interpretação jurídica com base nos métodos histórico e sociológico. Conclui que a cidadania precisa ser entendida como a qualidade de participação na construção conflitiva do espaço público, que

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

... ário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma análise histórica do seu surgimento, e dos fatos históricos que serviram como base para a consolidação do Direito Comunitário. Em seguida, construiu-se um conceito de supranacionalidade, por meio do qual os...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... os protagonistas da formação de uma consciência europeia e do funcionamento de uma democracia que atende às novas necessidades dos Estados-membros. Conclui-se que a existência dos europartidos é essencial para a permanência do bloco e que o processo democrático na Europa ainda não está inteiramente consumado.

• Efetivação dos Direitos Sociais por Meio de Intervenção Judicial: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...

• Revista de Direito da Cidade

... públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de sustentabilidade. Esse tema levou a importantes reflexões sobre sistemas democráticos e suas intersecções e incompatibilidades com os atuais modelos de governança,...

• Coleção Jovem Jurista

O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...

• Os delitos de acumulação no direito penal ambiental

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

... implementadas por Estados- -membros da União Europeia, destinadas a atribuir a nacionalidade por meio de "naturalizações de massa" ou mesmo da sua mera "venda", não se tornem formas de utilizar esse instituto jurídico para fins políticos e econômicos em nítido contraste com normas europeias e internacionais.

• Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: desafios para as presentes e as futuras gerações

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,

• Revista Panóptica

• Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços