cidadania italiana belo horizonte
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... prática da Corte Constitucional italiana, tem denominado de decisões manipulativas de ... (O) Outro (e) (o) Direito. Vol. II. Belo Horizonte: Arraes, 2015. p. 155). É esse apelo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 305-306). Como ... é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Legalidade e legitimidade ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, xvi-xvii ... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ... Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... : sujeição e construção da cidadania ... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ... Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, jan./jun ... ção originou-se na doutrina italiana, na década de 1970, em resposta à crise do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... algures, notadamente a italiana, de ordem a instar o legislador a ... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 226). Aqui se ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... escorreita é a Constituição italiana, quando, no seu título IV, seção I, dispõe ... ção normada, preceito e realidade, horizonte de produção e horizonte de aplicação do ... , representação que traduz direito de cidadania das pessoas, direito a uma defesa técnica, sendo ... as vias de acesso ao Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, e de todo seu entorno, bem assim às ...
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Direitos individuais e coletivos
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 13 ... políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente por Nicola Picardi e ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... nº 6.299, ajuizada pelo PODEMOS e pelo CIDADANIA, na qual os autores impugnam, além dos preceitos ... Belo Horizonte: DPlácido, 2017 ... p. 395-396 ... fase delle indagini preliminari italiana, apenas no exercício de uma função de garantia ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 03-19. (9) ... Unidos e com reverberação na doutrina italiana, que não faz distinção entre vida privada e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A ideia de justiça em Kant ... Belo Horizonte: UFMG, 1986, p. 39-49. (12) REALE, ... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ... ção igualmente é aceita na doutrina italiana, que diferencia os trabalhadores que labutam nas ...
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Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 487-517 ... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, ... A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do ... Revista Interesse Público , Belo Horizonte, n. 44, ano IX, p. 297, 2007. 507 ... 369). 512. “1º. La doctrina italiana, al clasificar las infracciones tributarias, se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... decisão da Corte Constitucional italiana em que se declarou a ... Belo Horizonte: Del Rey , 2006. p. 71. [8] ...
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Direitos da Personalidade
... do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no ... “O juiz da 10 a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, José Nicolau Masselli, autorizou um ... ões.” 124 Tiziana Cantone, de 31 anos, italiana, cometeu suicídio, pois ficou psicologicamente ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 3. ed., rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 57 ... o conceito de “concebido” na lei italiana, entende que neste está incluído o ser humano ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde 4 de março de 2015, sendo que sua ...
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Relação médico-paciente
... Autonomia para morrer ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015 ... EBOOK BIOETICA E ... , a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais (art. 2º) ... Dado ... 21 A jurisprudência italiana, segundo Galán Cortés, sustenta, em sua ...
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Bibliografia
... Direito Constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALTAMIRA GIGENA, ... Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias ... Traducción quinta edición italiana por Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: EJEA, ...
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Tombamento
... Revisitando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 17. ISBN: ... especial-mente a partir da doutrina italiana, destacando-se o fato de ser o autor um dos ... à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/DPH, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ítimo, sob o ponto de vista da doutrina italiana, em comparação com a doutrina brasileira sobre ... Elementos de teoria geral do direito ... Belo Horizonte: Vega, 1976. p. 260-262 ... KELSEN, ... ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... In: ANTUNES, Ricardo. A cidadania negada ... Políticas de exclusão na educação e ... Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo Horizonte, n. 47, 2005, p. 181-212 ... (62) ... (119) Oportuno noticiar que a Corte Italiana de Milão confirmou a decisão do juiz italiano ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... , mas ainda, um grande absurdo” (Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 4ª Edição, 1998, ... foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... como superior interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc ... vigor, nos termos da festejada doutrina italiana de Luigi Ferrajoli. 97 A visão sobre a ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 127 e p. 130 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Ultrapassado esse primeiro horizonte na análise da impetração, ... recobro os ... p ... 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ... HC 164493 / PR ... termos de belo monte. ou seja, a ideia nao é minha ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ção, nos termos da legislação italiana: ... Chi intende exercitare in giugizio ... , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte: 2010. GIGLIO, Wagner D. Natureza ...