cidadania italiana casamento
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Autoridade parental
... 6 5 De acordo com a Corte de Cassação italiana: “ il valore primario della personalità, e ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ... se separam, se divorciam ou têm seu casamento anulado ou declarado nulo, continuam detentores ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ser prejudicado no exercício de sua cidadania ... Assim, o artigo 109, da Lei dos Registros ... ção da averbação da certidão de casamento lavrada à época, o que deveria ter sido feito e ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO TARDIO. É ...
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Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Família, Casamento, Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: ... Danilo Bruno Crepaldi, já falecido, de cidadania italiana ... Na peça inaugural, a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ... 155) para quem a Constituição italiana, em seu art. 2°, rompeu com essa visão, ... do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ... Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Casamento, Dissolução] ... Autor: MARIA CELIDALVA ... ser prejudicado no exercício de sua cidadania ... Assim, o artigo 109, da Lei dos Registros ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO TARDIO. É ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... O que em breve ficou claro era que o casamento de Zé Francisco e Dona Maria foi a pedra angular da comunidade: quase a ... , um de nove irmãos altos e louros de descendência austríaca e italiana, filhos de pequenos produtores do Sul, que, como muitos da sua geração, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e direitos.” A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, ... violência sexual — dentro ou fora do casamento —, a falsa denúncia ... Ao direito de ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana ... Como regra geral daí ...
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Capital - Vara de registros públicos
... aos autos certidão de nascimento, casamento, óbito ou um documento civil de Edma Cota ... sobrenome o que dificulta o pedido de cidadania italiana, requerendo a retificação do assento ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... cidadania” 150 , ou melhor, lugar onde a pessoa exerce ... Mancini, já no contexto da unificação italiana em 1871 (o Risorgimento ) ... Sob a égide ... dos cônjuges e o regimen dos bens no casamento, sendo lícito quanto a este a opção pela lei ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... à proteção da família, fundada no casamento, com a previsão da igualdade de direito dos dois ... órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ... Constituição da República Italiana de 22 de dezembro de 1947 ... Disponível ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... deveres relacionados à dissolução do casamento, entre eles o direito a alimentos, aqui requerido ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO ...
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Acordao N° 1708874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Conflito negativo de competência. Civil e processual civil. Retificação de registro civil. Divergência entre os familiares sobre o local de sepultamento do falecido. Alteração da certidão de óbito. 1. As hipóteses de competência do juízo de registros públicos estão previstas no art. 31, da lei 11. 697/08, em rol taxativo, entre as quais se insere a de ?processar e julgar as questões contenciosas...
... CERTIDÃO DE REGISTRO DO CASAMENTO DO BISAVÔ DO AUTOR. INSTRUÇÃO ... DE NTO PARA A CONCESSÃO DA CIDADANIA ITALIANA. ARTIGOS ... 109 E 74, AMBOS DA LEI Nº ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... , requereu a RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE CASAMENTO, em procedimento inominado de jurisdição ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em ... ocorre na realidade; seja porque faz o casamento do rela- to com o cometimento. Se bem que, na ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ça junto à certidão de nascimento/casamento" do requerido; na imprensa local e demais sites e \xC3" ... ser prejudicado no exercício de sua cidadania ... Assim, o artigo 109, da Lei dos Registros ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO TARDIO. É ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... no que tange a indisso- lubilidade do casamento, armou “no vamente são as mulheres, sempre ... exercício dos direitos humanos e de cidadania. 2. DA MEDICALIZAÇÃ O DO NASCIMENTO À ... RIBEIRO GOMES ChEdIEK 402 Constituição Italiana, 12 ressaltando a sua função na sínt ese de ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ser prejudicado no exercício de sua cidadania ... Assim, o artigo 109, da Lei dos Registros ... ÁRIA - SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL - CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE ... CIDADANIA ITALIANA. SUPRIMENTO DE ASSENTO DE CASAMENTO TARDIO. É ...
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Capital - Vara de registros públicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... nos assentos de nascimento e casamento, independentemente de autorização ... impactando na obtenção da cidadania italiana ... Com a inicial foram acostados os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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Transexualidade
... saúde que a nossa Carta [Constituição italiana] põe em relação ao tema da tutela e do ... civil e questões reflexas, como o casamento e a filiação, dedicaremos item apartado ... , garantindo ao transexual o direito à cidadania e o reconhecimento da posição de sujeito de ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... saúde que a nossa Carta [Constituição italiana] põe em relação ao tema da tutela e do ... civil e questões reflexas, como o casamento e a filiação, dedicaremos item apartado ... , garantindo ao transexual o direito à cidadania e o reconhecimento da posição de sujeito de ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... estatutos odiosos da escola estatutária italiana dos séculos XIII e XIV 726 ... Porém, ... Story estabelece que essa modalidade de casamento estaria sujeita ao direito do local da ... ser fixada com base de critério de cidadania ou nacionalidade das pessoas envolvidas na lide ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... encontra em processo de requerimento de cidadania italiana e que por este motivo, necessita a ição da certidão de casamento de seus pais, com averbação de divórcio ...