cidadania italiana casamento
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... para fazer com que Hitler retirasse a cidadania dos judeus e iniciasse a perseguição destes ... du pouvoir em França e na categoria italiana de acesso de potere ... No entanto, o alcance do ... à equiparação constitucional entre casamento e união estável para fins de reconhecimento de ...
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Responsabilidade civil e família
... -31 de maio de 2003, Corte de Cassação Italiana, Seção III Civil. Dano e responsabilità: ... PRÁTICA DE INFIDELIDADE DURANTE CASAMENTO. Sentença de parcial procedência, condenando o ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ...
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Capital - Vara de registros públicos
... em seu assento de nascimento, casamento e no registro de sua filha ... Manifestação ... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... , afirmando que ao buscar a cidadania Italiana, foi observado erros nos nomes de seus ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... ória de Nulidade de Registro de Casamento, movida por Márcio de Sousa Andrade em face de ... o fato está impedindo a obtenção da cidadania italiana, além da retificação da data de ...
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Aspectos registrais
... do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das ... 284. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, ...
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Capital - Vara de registros públicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... , principalmente pela certidão de casamento com averbação do divórcio de ID. 118303605, ... , alegando que para conseguir a cidadania italiana necessita comprovar a parentalidade, porém foram ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... na plenitude seus direitos e a sua cidadania 51 , o que atende ao preceito do artigo 6 o , da ... da mulher de, em idade núbil, contrair casamento e constituir família. 3. Casamento algum será ... Neste cenário, ponderou a representante italiana sobre a pertinência de uma convenção ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, ... casamento fora celebrado no país ... (D) Inexistindo ... o surgimento de uma nova forma de cidadania. Desde então, a proteção jurídica do sistema ...
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Capital - Vara de registros públicos
... casamento e óbito de seus ascendentes, pois desejam er a cidadania italiana, e afirmam existir inconsistência nos ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... ao passarem a realizar habilitação de casamento sem intervenção judicial (artigo 1526, CC/02), ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), conforme artigo 5º, do aludido ... Chiara Besso, ao comentar a legislação italiana, ratifica o entendimento segundo o qual a ...
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Capital - Vara de registros públicos
... , pelo nome, estado civil, regime de casamento, se antes da lei do divórcio, nacionalidade, ... sobrenome o que dificulta o pedido de cidadania italiana, requerendo a retificação do assento ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 23 de maio de 1949, nem a Constituição italiana de 17 de dezembro de 1947 refletem aquela tese, o ... 161). No Paraguai, exige-se cidadania paraguaia natural, idade mínima de trinta e ... O Casamento ...
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Simulado Delegado MG
... ão entre homem e mulher, celebrada pelo casamento civil ... (C) Sob a perspectiva de uma ... Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil, NÃO é correto afirmar: (A) O ... influenciado pela escola criminológica italiana, em especial os estudos de Cesare Lombroso ...
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Civil e Comercial
... BRASILEIRO QUE ADQUIRIU DUPLA CIDADANIA PODE TER SEU NOME RETIFICADO NO REGISTRO CIVIL DO ... ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ... – reconhecimento de paternidade; – casamento, separação judicial e/ou divórcio; e ... – ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... In: CACERES, C F (eds). Cidadania sexual em America Latina: abriendo el debate ... origem na jurisprudência e na doutrina italiana. 9 ... Encontra guarida nesse sentido a ... , aduzindo que o amor, mais do que o casamento, deveria ser pré-condição para as relações ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... e educação (voltada ao exercício da cidadania) 384 ... Como ... praticamente tudo no mundo ... , e reformado por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a ... , como nas doutrinas da Escola Clássica italiana de BECCARIA a CARRARA, uma concepção da pena ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... ao filho concebido na constância do casamento. 12 Por fim, o anteprojeto de Clóvis Bevilaqua ... o conceito de “concebido” na lei italiana, entende que neste está incluído o ser humano ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde 4 de março de 2015, sendo que sua ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Acórdãos nº 0700522-91.2012.8.26.0704 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... , com objetivo de obter a cidadania italiana Ausência de ... , constando na certidão de casamento" com Carmela Carnevale como ANGELO ANDR\xC3" ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... ém podem adquiri-la; aquisição de nacionalidade em razão de casamento ou união de facto; quem perdeu a nacionalidade portuguesa em razão de ... 8 ... A Constituição da República Italiana não faz qualquer menção sobre quem são cidadãos italianos, se ... -
A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... pais e filhos; tanto que a doutrina italiana sublinha que o menor tem liberdade de ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ... igualdade entre o homem e a mulher, no casamento ou fora dele, bem como quando não se reconhecia ...
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Competências em educação digital
... do direito de família (e.g., casamento, união estável), se no mundo da vida já ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (grifo ... de diversos países de Europa, na cidade italiana de Bolonha ... conjunto com associações, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se ... , eles destacam que a Constituição Italiana de 1948 (cujas observações são também ... (Icário), certa vez fora pedida em casamento por Ulisses, Rei de Ítaca. O pai tentou ...
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Capital - Vara de registros públicos
... é a providência básica e inicial da cidadania, e de extrema importância para a sociedade, na ... ao pleito de solicitação da cidadania italiana, constataram que o nome do avô paterno das ... RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO, CASAMENTO e ÓBITO de seus ascendentes, afirmando que ao ...
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Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
... cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das ... , mas além da invalidação expressa do casamento eventualmente realizado enfermo mental sem o ... jurídico inspirar-se na legislação italiana, que, por meio da Lei 6/2004, introduziu no ...