cidadania italiana casamento
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Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
... a reivindicação feminina de acesso à cidadania política e social, trouxeram consigo os ... casamento tem como finalidade a procriação. Ao ... e até mesmo suas origens (brasileira, italiana, portuguesa, africana etc.) ... Tal se dá ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Solidariedade e deveres fundamentais da pessoa humana
Em muitas situações a atuação estatal não é suficiente para assegurar os direitos fundamentais de uma pessoa, o que só ocorrerá com a prestação de um dever por parte de outra pessoa. O estudo busca responder qual o significado dos deveres fundamentais em uma democracia constitucional. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às condições para serem exigidos deveres...
... 3 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: TORRES, ... ” (artigo 31, 1), e da Constituição italiana, que prescreve que “a defesa da Pátria é ... ção, de desquite e de anulação de casamento”. “Art. 406. A testemunha não é ... -
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... italiana. Disponível em: https://www.senato ... e igualdade firmando a noção de cidadania" – característica das sociedades democráticas \xE2" ... na certidão de nascimento ou de casamento, o indivíduo deve comparecer a um cartório, com ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... 4. Família e casamento. 5. Família, cuidado e guarda. 6. Conclusões ... indivíduo ao sujeito, e do sujeito à cidadania” 3 ... Temas como guarda parental possuem maior ... ão dada à dignidade pela Constituição italiana, a ser interpretada de modo amplo, que atinge a ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... puramente existenciais, a exemplo do casamento", da disposição sobre o próprio corpo, da decis\xC3" ... da identidade, capacidade jurídica e cidadania. (FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los ... y querer ... Un análisis de la figura italiana de la administración de apoyo y una propuesta de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, ... a gradual aquisição dos direitos de cidadania; 55 de ... outro lado, a concepção chamada de ... viviam na Alemanha, eram ao tempo do casamento ambos marroquinos, mas o cônjuge varão tinha ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... casamento, mediante a autorização de seus representantes ... de discutir, como ocorre na literatura italiana, a respeito do direito de hipoteca, não faltando ... , na antiga Atenas, a posse da terra e a cidadania estavam indissoluvelmente ligadas, pois apenas os ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... não teriam as “ alegrias de um casamento feliz muito menos da maternidade e somente lhe ... os seus vastos domínios na península Italiana ... Myrthes deslinda que em consequência do ... pela Constituição as prerrogativas da cidadania. Assim, segundo ela, dispensável para que possa ... -
Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... casamento, desconsiderando qualquer questão relativa à ... Família e a Cidadania: o novo CCB e a vacatio legis ... Belo Horizonte: ... , referindo-se à Constituição Italiana, in verbis : “A família como formação ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... 2014 ... Após o casamento, entre idas e vindas o casal se transferiu para o ... (como na Academia Francesa, Gouncourt e Italiana) e os que defendiam a inclusão de brasileiros ... maior liberdade, reivindicar plena cidadania para as mulheres e pleitear sua entrada em uma ... -
Título I - Disposições preliminares
... cidadania ... Parágrafo único ... Esta Lei tem como ... nos incisos, como os direitos ao casamento, ao planejamento familiar, os direitos sexuais, ... Dito de outra forma, na doutrina italiana, se escreve que uma “norma nunca está sozinha, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... equívocos em certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus ascendentes, a fim de tar o seu requerimento de dupla cidadania italiana. Anexou à petição inicial documentos ...
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Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... Arno Dal Ri Jr. 2 ... A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos ... 46 s. 11 A doutrina italiana segue essa linha historiográfica com variações ... a) por nascimento: de um casamento válido, sendo o pai cidadão romano no momento ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... decidiu a corte constitucional italiana. A competência cumulada ou alternativa somente ... É uma garantia da cidadania, direito das partes e também da sociedade saber ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... cidadania 19 ... Dentre as garantias reconhecidas pelo ... Destacam-se a plena capacidade para o casamento e a união estável, o exercício de direitos ... Campo Santi de Veneza, a justiça italiana concede substancial indenização a Tito ...
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Acórdão nº 1.0000.20.035375-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA. DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA PARA FINS DE CIDADANIA ITALIANA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 7º DO CÓDIGO CIVIL E ART. 84 DA LEI N. 6.015/73 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS). SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. ROL TAXATIVO. SENTENÇA MANTIDA.De acordo com o art. 7º do Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação
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Acórdão nº 1.0000.20.035375-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA. DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA PARA FINS DE CIDADANIA ITALIANA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 7º DO CÓDIGO CIVIL E ART. 84 DA LEI N. 6.015/73 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS). SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. ROL TAXATIVO. SENTENÇA MANTIDA.De acordo com o art. 7º do Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura e Meio ... CNH espanhola/italiana: 401; CNH apreendida de outro Estado: 140; ... Casamento, Nascidos Vivos, Óbitos, Óbitos Fetais, ...
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Acórdão nº 1.0390.16.005962-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL - GRAFIA DE PRENOMES E NOMES - CORREÇÃO DE DATAS E IDADES - INTERESSE DE OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA - LEGALIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS A TERCEIROS - CABIMENTO - RECURSO PROCEDENTE. - Evidenciado o legítimo interesse dos Recorrentes (obtenção de dupla cidadania), bem como documentalmente comprovados os erros registrais apontados, o deferimento
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Empregado
... impasse, remata a eminente jurista italiana: ... Diversa é, porém, nos dois casos, a ... da relação de emprego anterior ao casamento. Não há, com efeito, como supor que o cônjuge ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, possível ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... , bem como da imigração, em especial, italiana. A fim de dar conta da transferência em ritmo ... , Livro V) e, portanto, a marca da não cidadania, sobretudo se considerarmos que a Igreja ... e, entre os tais, os nascidos fora do casamento. Ainda, designa o original da terra, do qual se ... -
Direito ao trabalho
... 35.1) (172) e a italiana (art. 4º) (173) ... Além disso, do princípio do ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art ... ção iguala-se, por exemplo, à do casamento, que, seja no Brasil, seja perante qualquer outro ...