cidadania italiana casamento
-
Direito ao trabalho
... 58, 1), a espanhola (art. 35.1) e a italiana (art. 4º). Além disso, do princípio do pleno ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art ... ção iguala-se, por exemplo, à do casamento, que, seja no Brasil, seja perante qualquer outro ...
-
Parte geral
... um melhor conhecimento dos direitos de cidadania e um patente espírito de litigância, tudo isso ... ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... âmbito do sistema jurídico e justiça italiana, ver por todos, FAZZALARI, Elio. La Giustizia ...
-
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... aqui que podem germinar as sementes da cidadania 126 no espaço endoprocessual 127 ... A cidadania, ... 1977 ... Em relação ao casamento tradicional e formalmente regulado pelo ... Rivista italiana di diritto del lavoro , Milano, v. 28, p. 283, ...
-
Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... como consequência o aparecimento do casamento, e a mulher raptada se transforma em propriedade ... na Europa, em que a linha franco-italiana é traçada pelos mais altos cumes alpinos; a ...
-
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... sujeito, ele adquire automaticamente a cidadania" da União europeia e, assim, a titularidade de in\xC3" ... principal não era a nacionalidade italiana adquirida através do casamento, mas o status ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... di Ruffia , na segunda edição italiana do seu "Diritto Costituzionale" (Casa Ed. Dott ... cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ... b) pelo casamento; ... c) pelo exercício de emprego público ...
-
Gosto de te ver, leãozinho
... entrada na papelada para conseguir a cidadania portuguesa ou italiana. Elas so as campes nos ... revelando detalhes constrangedores do casamento, Ricardo Lsias tem nova obra no prelo. A vista ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... Mulher para ... Espanhola/Italiana: 260; CNH apreendida de outro Estado: 290; ... Juiz de casamento, apesar de este órgão não ser mais ... o ...
-
Capacidade jurídica: desafios contemporâneos
O artigo trata da capacidade jurídica, tema que durante muito tempo permaneceu assente na doutrina e jurisprudência. Contudo, os avanços médico-científicos e as normas de proteção às pessoas vulneráveis acabaram por abalar conceitos basilares desse instituto, desafiando a normativa existente. Diversas questões pendem de solução adequada, em razão da grande complexidade que apresentam, de que são...
... cidadania (civitas) e de posição na família. A pessoa ... 8 De acordo com a lei italiana, são capazes de suceder todos aqueles que estão ... casamento entre elas. O mesmo se dá com a proibição da ... -
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... cidadania muito importante. Eu acho que isto também foi ... ; vencimentos da magistratura; casamento; emprego na Companhia Siderúrgica Paulista; ... da Itália, da corte constitucional italiana ...
-
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... ência alemã, australiana, espanhola e italiana, para por fim enunciar voto pela ... homoafetivas” serem conversíveis em casamento – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ... direitos e garantias fundamentais da cidadania (Lewandowski, HC 143641, p. 59) ... A ... -
Acórdão Nº 0309492-89.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... Pedro Henrique Benvenuti a obterem cidadania italiana.Todavia, aduziu que at o presente ... , certido de nascimento e certido de casamento" (p. 6); f) "o presente negcio jurdico, um ...
-
Delimitação da incidência do direito de herança
... As doutrinas italiana, francesa e portuguesa também recepcionam que o ... adotar um filho e dar-lhe sua filha em casamento 35 ... Podia ainda instituir por testamento um ... preocupação em traçar o espaço da cidadania em termos de supremacia do ... 126 GENOFRE, ...
-
A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... pretensões ( v.g., anulação de casamento), seja porque a pessoa de quem se poderia esperar ... se afirmando sobre os direitos de cidadania, supondo a mercantilização da vida política, ... , “O conselho superior de magistratura italiana já declarou que um juízo lento e intricado, com ...
-
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... ência do status da capacidade e da cidadania como barreiras ao acesso aos direitos ... capacidade de gozo, como no exemplo do casamento, do planejamento familiar, da liberdade de ... ça com a amministrazione di sostegno italiana e com o contrato de representação instituído ...
-
Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 30). Assim também reconhece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, ... da desigualdade dos cônjuges no casamento, que, “se os cônjuges são chamados a exercer ... cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais ...
-
Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 30). Assim também reconhece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, ... da desigualdade dos cônjuges no casamento, que, “se os cônjuges são chamados a exercer ... cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais ...
-
A função social da posse no Código Civil
... casamento, mediante a autorização de seus representantes ... de discutir, como ocorre na literatura italiana, a respeito do direito de hipoteca, não faltando ... , na antiga Atenas, a posse da terra e a cidadania estavam indissoluvelmente ligadas, pois apenas os ...
-
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RECONHECIMENTO DE DUPLA NACIONALIDADE - CIDADANIA ITALIANA, requerida por ALEXANDRE DE MELO TINTI, ... ões nas certidões de nascimento, casamento e óbito abaixo listadas, expedindo-se mandados ...
-
Controle de constitucionalidade
... A primeira e principal, o casamento perfeito da tradição de common law com a ... 100 A reconstrução da democracia italiana, acentua Oscar Vilhena Vieira, “diferentemente ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 32, IV, do Regimento Interno da Câmara), ...
-
Decisão Monocrática nº 51044511520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. PEDIDO DE DISPENSA DE PRAZO E PROCLAMAS PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO. DESCABIMENTO. LIMINAR, PARA REALIZAÇÃO IMEDIATA DO CASAMENTO INDEFERIDA. Os proclamas de ato cujo escopo é promover a publicidade do casamento a ser celebrado, dando ciência a todos da sociedade, inclusive a ocasionais interessados, de modo a possibilitar a arguição
... PRAZO E PROCLAMAS PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO. descabimento. liminar, para realização ... possibilitará, além da obtenção da cidadania italiana, tanto da genitora quanto do infante; a ... -
Acórdãos nº 1005511-84.2022.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
... para fins de obtenção de cidadania italiana, mantendo-se, de outra parte, a ... assentos de nascimento, casamento e óbito dos prenomes e ...