cidadania italiana na italia
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Brasileiros com cidadania anulada na itália negam ilegalidade
São Paulo Os brasileiros que perderam a cidadania italiana após a comuna de Ospedaletto Lodigiano anular todos os registros provenientes do Brasil se dizem surpresos com a decisão do município italiano. A ...
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Decisão monocrática Nº 10774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... podiam em pleno LOCKDOWN viajar para a Itália em segurança, sem qualquer tipo de risco, quando ... brasileiros conseguirem ilegalmente a cidadania" italiana, COMO É O CASO DA CONHECIDA FALSA RESID\xC3"...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE BATISMO FALSAS PERANTE AARQUIDIOCESE DE MARIANA/MG OBJETIVANDO DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE.SUPOSTO ITER CRIMINIS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA JUNTO AOCONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. NÃOINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIADE...
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Acórdão Nº 5002113-21.2021.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
CIVIL - CONTRATO - CIDADANIA ITALIANA - RECONHECIMENTO - PECULIARIDADES - SERVIÇOS PRESTADOS - RESOLUÇÃO IMOTIVADA - CLÁUSULAPENAL - PERDIMENTO TOTAL - REDUÇÃO EQUITATIVA - POSSIBILIDADE1 Ajustado contratualmente o dever de o prestador de serviços obter documentação para a obtenção de cidadania de outro país, cujo procedimento não foi finalizado por desistência do interessado, a inexecução do...
... CÉZAR MEDEIROS APELANTE: SMART CIDADANIA ITALIANA PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI (RÉU) ... qualquer outro serviço a ser prestado na Itália, se não a entrega da pasta ao consulado, ou ... -
Decisão Monocrática Nº 0300736-20.2018.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-08-2022
... APELANTE: SCARPELLI CIDADANIA ITALIANA EIRELI APELADO: EVERTON RAUL TANELLO ... o reconhecimento de cidadania italiana na Itália - via administrativa presencial; e condenou o ...
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Parlamentar italiana defende revogação de cidadania honorária dada a Bolsonaro: 'Ele não merece'
...ão em Brasília no último domingo trouxeram à tona pedidos para a revogação de uma honraria concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na Itália. Parlamentares de oposição da região Vêneto passaram a pressionar para que a cidade de Anguillera retire a cidadania honorária dada ao ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... Assim, por exemplo, na Itália (Lei 164/1982) e na República ... prática da Corte Constitucional italiana, tem denominado de decisões manipulativas de ...
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Civil e Comercial
... BRASILEIRO QUE ADQUIRIU DUPLA CIDADANIA PODE TER SEU NOME RETIFICADO NO REGISTRO CIVIL DO ...ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ...Assim, na Itália, a autora é conhecida oficialmente como (..). ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... (em especial, na Alemanha e na Itália), admite-se que o Poder Judiciário ... é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos ...
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Eleições italianas têm 24 candidatos brasileiros
... as próximas eleições legislativas da Itália do próximo domingo, 24 brasileiros ou italianos ... de facilitar o caminho à obtenção da cidadania; aumentar a integração comercial, cultural e ... Itália ou não, mas devem ter cidadania italiana e residência em algum país sul-americano. ...
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Acórdão, Processo nº 5004660-29.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... encontra-se na cidade de Nápoles, na Itália, e que recentemente ingressou com pedido de ania italiana, contudo, diante do decreto de prisão preventiva ... ocasião em que estava tentando obter a cidadania Italiana, fato este que impediria que fosse ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047829-18.2018.8.19.0203 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO DO AVÔ MATERNO DO REQUERENTE. ASCENDENTE NASCIDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 18/12/1905, SEM QUE TENHA SIDO REALIZADO SEU REGISTRO. SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 485, I, E VI, DO CPC. APELAÇÃO DO REQUERENTE. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. REQUERENTE QUE NECESSITA DO DOCUMENTO PARA DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE...
... ENTRADA NO SEU PEDIDO DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA. ITALIANA. INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE ...ência de cidadãos originários da Itália,. denota-se que a pretensão tem como principal ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Mãos Limpas (Itália), têm natureza meramente acadêmica,. descritiva ...p. 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o. ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de. Direito e o sagrado ... -
Decisão Monocrática nº 50045594920228210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOMES E ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DOS TRISAVÓS, NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DO BISAVÔ DO DEMANDANTE, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. "A retificação do nome dos ascendentes no registro civil somente é cabível quando comprovado que tenha havido erro de...
..., PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA" ITALIANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA de improced\xC3"... aos órgãos competentes diretamente na Itália. Explica que, no documento em questão, consta ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...: sujeição e construção da cidadania . 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ...ção originou-se na doutrina italiana, na década de 1970, em resposta à crise do ...103, p. 173-181, jul./ set. 2001. (41) ITÁLIA. Codice di procedura civile . Disponível em: ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... algures, notadamente a italiana, de ordem a instar o legislador a ... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... a Itália), ante as sucessivas crises econômicas. No ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, ... Alemanha, Dinamarca, Espanha, França e Itália; o surgimento de leis trabalhistas e o avanço ...Artigos 15º, 20º e 28º), a italiana de 1947 (art. 3º ss), a Constituição ...
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Justiça italiana autoriza extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil
... antes de ter a prisão decretada pelo STF, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para o país europeu. Na Itália ele chegou a ser preso em ...
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Acórdão, Processo nº 0000758-96.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 36 apenas demonstra que o autor esteve na Itália em 2017 em busca do reconhecimento de sua ia italiana; o de id. 57354308 – Pág. 37 aponta unicamente ...
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Juíza do DF pede para continuar fiscalizando pena de Pizzolato
... extradição firmado entre o Brasil e a Itália, cujas condições partem da premissa de que o ...Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu do Brasil em novembro de 2013 ...
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Corrupção
... eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 . . A verdade é que é ... manchete à medida que a imprensa italiana se tornava cada vez mais independente do sistema ... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036270-25.2017.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. ASCENDENTE NASCIDO NO RIO DE JANEIRO, EM 26/07/1888, SEM QUE TENHA SIDO REALIZADO SEU REGISTRO. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS REQUERENTES. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. REQUERENTE QUE NECESSITA DO DOCUMENTO PARA DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE OBTENÇÃO DE
...CIDADANIA ITALIANA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. O ...Itália, denota-se que a pretensão tem como principal ... -
Piscina, 25 quartos e 12 vagas na garagem
...ça e suspeita-se que esteja vivendo na Itália. Ele teria cidadania italiana. Fabrizio é ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...Na Itália do século XVI, a biografia se ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...24, item 2 14 . A Constituição italiana de 1947 15 sancionou no seu art. 3º a igual ...Disponível em: . . 15 ITALIA". Costituzione della Reppublica italiana . Dispon\xC3"...p. 89. . 72 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: ...