cidadania italiana rs
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , como interessado, do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em 23 de agosto de ... , amparada na prática da Corte Constitucional italiana, tem denominado de decisões manipulativas de efeitos aditivos [26] ...
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Acórdão Nº 0041934-03.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... documentos para dar continuidade ao processo de obtenção da cidadania italiana por descendência ... Por Sentença, o magistrado a quo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS ... T anto é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos sociais foram ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... do século XIX e na primeira metade do século XX, a cultura italiana foi grandemente influenciada pela alemã e, após o segundo pós-guerra, ... – circularam, inicialmente pela Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7. A circulação do modelo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade da pessoa humana); art ... Gimeno (219) que a distinção igualmente é aceita na doutrina italiana, que diferencia os trabalhadores que labutam nas atividades de tendência ...
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Direitos da Personalidade
... a plenitude dos direitos do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no artigo 1°, incisos II e III, ... ça de suas informações.” 124 Tiziana Cantone, de 31 anos, italiana, cometeu suicídio, pois ficou psicologicamente abalada depois de lutar ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... humana, da segurança jurídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do direito à proprie-dade ... 369). 512. “1º. La doctrina italiana, al clasificar las infracciones tributarias, se atiene a un criterio ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 4ª ed. RT, 2014. p ... 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o ... julgador seja um terceiro, ... com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado direito de defesa” ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da ges tação d e feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves Petterson, representante da ... ilustrativo, vale m encionar decisão da Corte Constitucional italiana em que se declarou a inconstitucionalidade parcial de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e, com isso, ter elementos para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da (des)proporcionalidade da taxação ... [Constituição (1947)]. Constituição da República Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa ... VII ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ço, resgatando o debate que vicejou na doutrina italiana para salientar o caráter democrático da previsão ... como Estatuto da Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a reger as relações entre ...
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Direito Constitucional
... pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania, como a qualificação para o trabalho. Não se cuida, entretanto, nessa ... /Exame XXXV) Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em ...
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Os pressupostos objetivos
... italiana a cura di Adolfo di Majo e Antonio Gambaro. Milano: Giuffrè, 1995, v. II, ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... alemão: “ Na ciência as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à modéstia de uma ... TRIBUTÁRIOS “Ley General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001. Portugal, lembra ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.558, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Institui Comissão Oficial com a finalidade de organiz
... do Sesquicentenário da Imigração Italiana no Estado ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da ... VII - Secretaria de Turismo; ... VIII - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e ... XI - Secretaria da Cultura ... § 1º Serão ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... difuso e interesse legítimo, sob o ponto de vista da doutrina italiana, em comparação com a doutrina brasileira sobre o tema. A terceira, ... Da ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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Acórdão Nº 0001957-86.2020.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-11-2022
... finalidade de obtenção de cidadania italiana, imputando à ré o ... atraso na entrega e extravio de sua ...
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Direitos individuais e coletivos
... verdadeiras liberdades políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... 20. KANT, ... 104 Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente por Nicola Picardi e Elio Fazzalari, defende ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Muito embora as ações e reações surgidas com operação italiana e a similar brasileira sejam, em certa medida, comuns, o referido artigo ... ção dos explícitos fundamentos da República ("soberania", "cidadania", "dignidade da pessoa humana", "valores sociais do trabalho e da livre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto 1.850/1996 – Promulga o ... Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e conciliação processuais e ...
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Referências
... Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, p. 09-13. ALVARENGA, ... A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro. Revista do ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... cidadania plena, não haveria autonomia privada nem autonomia pública. Por fim, ... homem público aceita a inevitável ampliação do que a doutrina italiana costuma chamar a zona di iluminabilitá, resignando-se a uma maior ...
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Nacionalidade
... @@1.3. Nacionalidade v ... Cidadania ... · Nacionalidade: refere-se ao vínculo jurídico existente entre o ... ália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos vêm obtendo aquela ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... em 7 de abril de 2016, quando uma professora universitária italiana, residente no Brasil, foi convocada a prestar esclarecimentos na ... centenas de migrantes, podendo ser o germe de uma futura cidadania sul-americana. (grifo nosso) ... 5 PIMENTEL e COTINGUIBA (2014) ... -
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... -chave: Lei de acesso à informação; Direitos Fundamentais; Cidadania ... Abstract ... This paper aims to examine the adequacy of the ... 130-144, julho/dezembro de 2014 ... Colônia de imigração italiana do Rio Grande do Sul , no período entre 27 de maio de ...