cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... a evolução dos direitos sociais no Brasil, para depois trazer conceitos de igualdade ... ampliação dos direitos sociais de cidadania de um modo geral ... As grandes inovações do ... 150 CARVALHO, J. M. 2002, p. 168 ... 151 SANTOS, W. G ... José Murilo. Cidadania no Brasil:o longo caminho ...
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O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... toma o processo de preparação da Copa no Brasil, como período onde práticas que relativizaram ... ão às conquistas históricas para a cidadania, via a restrição ao exercício da ... de uma “cidadania incompleta” 7 (CARVALHO" , 2009) ou, ainda, de um “Estado sem cidadãos\xE2\x80" ... Projeto de Lei 79/2017. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... , e não a escravidão do corpo” (CARVALHO, 2014, p. 55). Até mesmo os escravos livres, ... divergente entre os penalistas, mas José Claudio Brito Filho (2013, p. 50) indica que ... vol. 4 n. 1. 2013 ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. 18. ed. Rio de Janeiro: ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
As consequências da aplicação do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, decorrem da desarmonia existente entre a teoria utilizada na elaboração da norma eleitoral e a forma como produz efeitos no caso em concreto.A questão que será discutida no presente artigo, tendo como referência o déficit de cidadania brasileira quando comparada com outros...
... partidária tal como esclarece CARVALHO (2008 p.202), a realidade prática brasileira ... José Murilo de Carvalho (2008 p.67), ... mesmo na ... -
Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
A partir do entendimento de que o processo de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas empreendidas pela classe trabalhadora, o presente trabalho objetiva analisar quais são os reflexos dessas movimentações no status de cidadão de um segmento social submetido à constante espoliação: o precariado. Igualmente, visa entender como os discursos...
... de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas ... Igualmente com relação ao populismo, Carvalho (2016) estabelece que, no Brasil, Argentina ou ... 10 José Murilo de Carvalho (2016) entende que o processo ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p ... Guilherme dos Santos como uma ‘cidadania regulada’, em que os direitos econômicos, ... a expressão “estadania” cunhada por José Murilo de Carvalho para se referir à ... 3 ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... relações de débito e crédito entre cidadania e Administração Pública, que em outros ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ARE 639337 AgR, Rel ... benévolo, os “cidadãos simples” (CARVALHO, 2011, p. 216), que não tendo noção exata de ... Sentencia T-025 de 2004, Ministro Manuel José Cepeda Espinosa, Sala Tercera de Revisión, ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio ... -
Referências
... A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 ... CANALE, Dário. Problemas da ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Os direitos das pessoas trans e o Poder Judiciário brasileiro
Caio Pedra: Os direitos das pessoas trans e o Poder Judiciário
... ção trans com o Poder Judiciário no Brasil é antiga. Seu primeiro caso emblemático, que ... e os pobres não são protegidos" (Carvalho, 2017, p. 216) ... Apesar desses inúmeros e ... ção ao livre e pleno exercício da cidadania ... Referências bibliográficas ... AGUIAR, ... Acesso em: 20 abr. 2021 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho ... -
A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, III e IV); o trabalho como direito ... Em suma, a democracia, a plena cidadania, só será alcançada com a garantia de direitos ... de Paulo Antunes e Pedro Carlos de Carvalho, diríamos então que o novo governo criou “uma ... Acesso em: 22 ago. 17 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho ...
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Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania
... obstáculo a consagração da cidadania no Brasil. sendo um verdadeiro constrangimento ... , tais traços são bem delineados por José Murilo carvalho: 10 no Brasil, não havia como ...
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O direito à renda cidadó e os princípios de justiça
A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
... e Segurança gerados pela Renda de Cidadania ... As incertezas da sociedade atual, a ... : o que seria esse ambiente favorável? No Brasil, 23 milhões de pessoas estão localizadas na ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ... -
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico mais ... José Murilo de Carvalho percebe o descompasso entre a ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3a ed. Rio de ...
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A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... Brasil ... O direito do trabalho, mesmo após a com ... Nesse particular José Afonso da Silva 1 afirma que a liberdade sindical ... ância do sindicado em contribuir com a cidadania dos seus representados ... 416 ... 21 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo ... -
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... estabelece que a República Federativa do Brasil apresenta como um de seus fundamentos os valores ... Para José Carlos Vieira de Andrade 3 os direitos ... No Brasil, preleciona José Murilo de Carvalho 9 que primeiro vieram os direitos ... participativa) compendiam o futuro da cidadania e o porvir da liberdade dos povos. Tãosomente ...
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A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
No Brasil, a "reforma" trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017 alterou vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei n. 6.019/74, da Lei n. 8.036/90 e da Lei n. 8.212/91 sob o argumento de que as normas trabalhistas devem ser modernizadas às "novas" relações de trabalho impostas pelo sistema capitalista. Entretanto, as alterações promovidas por esta lei, em sua larga maioria,...
... No Brasil, a “reforma” trabalhista aprovada pela Lei n ... p. 105 ... (2) CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ... -
Algumas Considerações sobre o Poder Judiciário e a Efetividade de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
... A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito ... pessoa e preparo para o exercício da cidadania (art. 205), só para citar alguns exemplos ... Barueri: Manole, 2005. v. I ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... este tema o grande historiador mineiro José Murilo de Carvalho 11 afirma que: ... "até 1930 ... Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não ...
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As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... Carvalho 20 ĂĨŝƌŵĂ ƋƵĞ ĐŽŵ Ă ... 64 ... 20 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho ... -
O Instituto da Cidadania e suas Diversas Feições: O Nascimento da Categoria 'cidadania do consumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que denominaremos cidadania do consumo. Sem muita dificuldade para identifica-la nas sociedades complexas e de mercado, queremos na verdade demonstrar esse conceito relativamente novo que permeia nossas...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dentro desta lógica, fica, portanto, ... Damatta - com a sua cidadania relacional , José Murilo de Carvalho (2001) - e suas ... -
Cidadania na favela: conhecimento e percepção de direitos e das instituições de Justiça
... : os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA. Revista Brasileira de Ciências ... Rio de Janeiro: FGV, 1999; CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo ...
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A profecia da viol
... Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país ... 82) ... Como ressalta José María Gómez (2012, p. 261), desde então o ... ções de mandatos e de direitos de cidadania, e determinava que o julgamento de crimes ... Brasília: CNV, 2014 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Brasil, conforme o presente artigo buscará demonstrar, ... altíssimo: uma herança social de cidadania e de inclusão social fragilíssima, e a ... 4 Carvalho (2003) refere que a Independência do país não ... ães – no PFL e aliado do PSDB – e José" Sarney – do PMDB – foram e continuam sendo pe\xC3" ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4 ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... efetiva para o avanco dos direitos de cidadania de todas as cidadas e cidadaos brasileiros. Como ... Acessado em: 20 marco 2018 ... CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de. Ampliacao Dos ... 293-326, jul./dez. 2007 ... CARVALHO, Jose Murilo de. Cidadania no Brasil. 23 ed. Rio de ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... árie em que vivemos e nos projete numa cidadania auto-regulada, capaz de se organizar com ... expansão em todo o mundo, inclusive no Brasil, na primeira metade do século XX. Foi, ademais, ... José Murilo de Carvalho, na obra Cidadania no Brasil ...