cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
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Igualdade constitucional: uma leitura
... em que a desigualdade se apresenta no Brasil, apontando diretrizes constitucionais para o seu ... do Advogado, 2002; e MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São ... subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados – Revista de Ciências ... de que, de acordo com o historiador José Murilo de Carvalho, esta relação não se manifestou no ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: rennangardoni@gmail.com. ORCID: ... fonte foi consultada por meio da obra de José Carlos de Ataliba Nogueira: NOGUEIRA, José ... José Murilo de Carvalho percebe o descompasso entre a ... 21 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil ... O longo Caminho. 3ª ed. Rio de ... -
O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
... Nesse aspecto, assinala José Murilo de Carvalho: ... A ação política nessa ... de "estadania", em contraste com a cidadania. [ ... ] Como a experiência de governo ... fundamentos da República Federativa do Brasil, o valor social do trabalho e o valor social da ...
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... Niterói/Brasil. (pode incluir mais de uma afiliação) ... Rene José Keller ... rene.j.keller@gmail.com Doutor em ... cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de ... , como a desigualdade e o desemprego (CARVALHO, 2014). Afinal, no atual quadrante histórico a ... 2021 ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: um longo caminho ... Rio de ... -
Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824
O presente artigo resgata duas pesquisas anteriores, realizadas, respectivamente, como trabalho de conclusão de curso do bacharelado em direito da UFMG e como dissertação de mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Em seguida, apresenta projeto de pesquisa ora em curso também no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, no nível do doutoramento. O que une as três...
... (2007), Flávia Lages de Castro (2007), José Murilo de Carvalho (2008), Paulo Bonavides e Paes ... do que o guardião, o substituto da cidadania ... É em face dessas circunstâncias e dos ... -
Referências bibliográficas
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006 ... _. Adeus ao ... BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e democracia. Lua Nova [online], n. 33, p ... Rio de Janeiro: FGV, 2007 ... CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Kátia ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... , é que a Constituição do Império do Brasil procurou alguma limitação para o poder da ... ções que formariam as ruas do Chafariz (José" Avelino) e da Alfândega (Dragão do Mar)” (GIR\xC3" ... precisou negociar com a esfera pública (CARVALHO, 1981). Não adiantava elaborar processos ... britânico”? In: CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (orgs.) ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... 82) ... Como ressalta José María Gómez (2012, p. 261), desde então o ... 15 Nas palavras de José Murilo de Carvalho (2017, p. 155): “Pelo lado da ... ções de mandatos e de direitos de cidadania, e determinava que o julgamento de crimes ... -
Os limites impostos à autonomia privada no Direito Brasileiro: o paradoxal convívio entre tutelas, indisponibilidades e liberdades individuais
Este trabalho busca tecer considerações sobre a permanente tensão entre a autonomia privada e a tutela estatal. Nosso propósito busca compreender quais são os limites jurídicos do exercício da autonomia privada no Brasil? Como se dá a convivência entre a liberdade do cidadão, decorrente dos direitos da personalidade, e a tutela exercida cotidianamente pelo Estado Brasileiro? Para ilustrar este...
... do exercício da autonomia privada no Brasil? Como se dá a convivência entre a liberdade do ... de 1969, denominada como Pacto de San José da Costa Rica, assinada pelo Brasil, que em seu ... O contexto da sociedade brasileira: “cidadania tutelada” x autonomia privada ... Antes de ... José Murilo de Carvalho (2002), tratando sobre a dificuldade ... -
A Desconstrução da Cidadania ante a Nova Regulamentação do Trabalho: Uma Nova Era de Precarização
Pretende-se com o artigo analisar, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, o fortalecimento da ideologia ultraliberal que atinge a sociedade brasileira, levando a uma nova era de precarização e redução de direitos. Esta situação afeta diretamente os direitos de cidadania, os quais avaliados à luz do seu conceito e desenvolvimento podem correlacionar a ideia de trabalho à...
... sentidos, não se adequa à realidade do Brasil". Na verdade, o fundamental a se aproveitar das li\xC3" ... De fato, como destaca José Murilo de Carvalho: ... A antecipação dos ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... deliberativo-participativa e pela cidadania 6 na luta por novos direitos, ... ção de compromisso social defendida por José Antônio Trasferetti: “Não é fácil pensar ... resquícios em muitos países europeus; no Brasil a situação persiste até hoje e, fato que ainda ... ” e a fraude eleitoral como regra (CARVALHO, 2013; FAUSTO, 2006) ... A simbiose ... CARVALHO, José Murilo de Carvalho ... Cidadania no Brasil ─ o longo ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Mark Pickersgill Walker ** ... (Ensaio Sobre a Lucidez – José Saramago) ... 1. Introdução ... A ideia de ... sociais relevantes para o incremento da cidadania e da própria democracia, aqui já não mais ... restrito, como o descrito por José Murilo de Carvalho 31 , jamais em seu sentido ampliado, ... -
Bibliografia
... judicial das políticas públicas no Brasil. São Paulo: Juruá, 2005 ... ARENDT, ... inconstitucionais? Tradução de José Manuel M. Cardoso da Costa. Almedina: Lisboa: ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... CARVALHO. José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Bibliografia
... AGUILAR, José Manuel. Alienação parental: filhos manipulados ... tardio do direito constitucional no Brasil. In: Revista de Direito Constitucional e ... CARVALHO. José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Mediação de Conflitos: Dilemas e Desafios à Descentralização das Estruturas Jurisdicionais no Contexto do Movimento de Acesso à Justiça no Brasil
O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando os desafios impostos ao instituto pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que...
... eficaz para garantir a prática da cidadania, tornando os ideais da Justiça verdadeiramente ... em crise: fim do Estado Moderno? in: FARIA, José Eduardo. Globalização econômica: implicações ... atestam Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Carvalho, Manuel Melo e Marcelo Burgos: ... ( ... ) ... ência cultural, na explicação de José Murilo de Carvalho, de confundir cidadania com ... -
Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... 1. Introdução ... Embora o Brasil venha experimentando desde a promulgação da ... 24. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo ...
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Decisões Monocráticas nº 869830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho sobre o processo de cidadania no Brasil: Do ponto de vista da garantia dos direitos ...
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Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... Constitucionalização do aborto no Brasil ... MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO ** ... , Arlete Maria dos Santos; OSIS, Maria José Duarte; MAKUCH, Maria Yolanda. Gravidez após ... 356-379, jan./abr. 2017 ... 33 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil ... 23 ed ... -
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil) denisebzyl@hotmail.com ... 594-596 ... 8 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O direito constitucional como ... de políticas públicas que fomentem a cidadania. 39 Sob uma visão bem supericial do tributo com ... Acesso em 15 jun 2019 ... 48 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... monetarização ou privatização da cidadania , que consiste na intervenção ilegítima do ... Neves, morreu sem tomar posse, e o vice, José Sarney de Araújo Costa, apesar de rumores sobre ... 14. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... os mínimos sociais (CHAUI, 1995; CARVALHO, 2011; YAZBEK, 2012) ... A contar da década de ... fundamental da República Federativa do Brasil na condição de Estado Democrático de Direito, ... Guerra Mundial que se fortaleceu a cidadania enquanto discurso social, de modo que, daí em ... sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em 22 de novembro de ... Coimbra: Almediana, 1999. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14 ...
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O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade / The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city
Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do
... CARVALHO, 2015, p. 15; DALLARI, 1992, p. 38 e 91) ... Marshall (1967, p. 75-76) e José Murilo de Carvalho (2015, passim) ... Ser ... -
A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
... , e, consequentemente, de ampliação da cidadania ... O objetivo mais específico do trabalho é ... CARVALHO, José Murilo de. A Cidadania no Brasil , o ...
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Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: edubittar@uol.com.br. ORCID: ... , se possa superá-lo em direção à cidadania plena de todos(as) o(a)s cidadãos(ãs). Assim, ... 61 Na historiografia, vide Carvalho, Cidadania no Brasil : o longo caminho, 21.ed., ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo ... -
Referências
... ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação ... (Org.). Constituições do Brasil ... Brasília: Instituto Tancredo Neves: Fundação ... BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Considerações sobre o erro de direito em ... 28, jul./ago. 1982. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: ...