cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
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Referências bibliográficas
... 1944 ... ARS, Paulo Evaristo (org.). Brasil nunca mais ... 15ª ed. Petrópolis/RJ: Vozes, ... Educação e cidadania: quem educa o cidadão? 2ªed. São Paulo: ... Paris: Puf, 2000 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil .17ª.ed ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
@1. Introdução ... No Brasil, é possível ai rmar que há um crescente ... (CARVALHO, 2002, p. 12.) ... Finalmente, há os direitos ... o Pacto de San José da Costa Rica, existente desde 1969, em seu art ... Mediação, 1996 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. 3. ed ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... Sistema Penal no Brasil: para compreender a racializacao punitiva ... e espaco urbano foram estruturantes da cidadania no Brasil. A apropriacao privada do espaco ... Nas operas de Jose de Alencar, figuram indios repletos de bons ... 67-89 ... CARVALHO, Jose Murilo. A Forca da Tradicao. In: Pontos e ...
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Personified Executive Power and Discredited Legislative Power: prospects of a failure democratic model
Since beginning of nineties crisis of Brazilian Representative Democracies became more apparent. Legitimacy of public agents, in special legislative ones, and their capacity of representing all society´s interests increased questions about democracy model. During the past, citizen was main topic in political decisions unlike nowadays when we are near of institute a "Complex society", where a...
... Paz e Terra, 1992 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... metade, o total do número de abrigados no Brasil. Duvido, salvo os casos realmente excepcionais de ... ária, na linha evolutiva das lições de José" Murilo de Carvalho. 15 ... Os obstáculos s\xC3" ... fraternais na vida diária da cidadania" ... Examinada a evolução dos sistemas jur\xC3" ...
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The welcoming of people in search of refuge in Brazil: citizenship and the right to the city / O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Being the municipality the minimum federative entity recognized by the Federal Constitution, when received, the person seeking refuge will in fact be welcomed into a city. Whereas the current Brazilian migration and refuge policy is based on the principle of promoting citizen participation by the migrant, its effective reception would correspond to guaranteeing the enjoyment and exercise of...
... decisions of the community they inhabit (CARVALHO, 2015, p. 15; DALLARI, 1992, p. 38 and 91). It is ... Marshall (1967, p. 75-76) and José Murilo de Carvalho (2015, passim) ... Being a ... -
Referências
... Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015 ... ARAGÃO, ... In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.) ... In: CARVALHO, Newton Teixeira; REIS, Émilien Vilas Boas; ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. 22. ed. Rio de Janeiro: ...
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Las leyes de Reforma Laboral en México y en Brasil y los efectos de la precarización del trabajo: un estudio comparado
El trabajo pretende, por una analice cualitativa, debatir la cuestión la precarización del trabajo generadas por la Reforma Laboral, en Brasil (2017) y México (2012). La idea es presentar un estudio comparado entre Brasil y México, para evaluar la reforma laboral y sus efectos para los trabajadores, como categoría los indicadores de precarización del trabajo de la OIT (Organización Internacional...
... Brussels. ETUI. 2017 ... CALVA, Jose Luis et al. Derechos sociales y desarrollo ... 1, n. 1 ... DE CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. Civilização ... -
A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... histórico sobre o trabalho feminino no Brasil. Resquícios da cultura escravagista ... A ... 28.10.1994, Rel. Juiz Carlos Affonso Carvalho de Fraga, in LTr 59-5/684) ... O trabalho da ... Campinas: Unicamp, 2006 ... SANTOS, José Aparecido. Trabalho doméstico, constituição e cidadania: perspectivas para uma transformação social por ... e atual na obra de CARVALHO, José Murilo ...
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O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... da Costa Moreira Paiva 2 Clodomiro José Bannwart Júnior 3 RESUMO: ... O presente ... Pesquisadora do grupo Democracia, Cidadania e Estado de Direito - DeCIED e junto ao Instituto ... Para Murilo de Carvalho (2001), a falta de entrelaçamento ... -
EDITAL Nº 54/2020
... Brasil. 10.16 O candidato habilitado será nomeado para ... 2a Ed., 2015. MONDELLI, José. Fundamentos de dentística operatória. São ... Rio de Janeiro; 15) CARVALHO", L.H. (1991) Curso de Barragens de Terra. Publica\xC3" ... Cidadania, classes sociais e os processos de ... 7. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil, um longo caminho. 3. ed ...
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A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
O arranjo político-jurídico denominado Estado Liberal Social, ou seja, o modelo de ideário democrático, consolidado no pós-Guerra, é aquele em que os indivíduos são detentores de direitos alcançados mediante a ação estatal, voltados às questões de igualdade no que se refere a situações econômicas e sociais, indo além dos direitos civis e políticos típicos do Estado Liberal Clássico. De caráter...
... do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS, Brasil ... Jose Luis Bolzan Morais ** ... 12 A leitura de CARVALHO, 2002 e SALES, 1992 aponta para, no Brasil, uma ... 45: “Exigia-se para a cidadania política uma qualidade que só o direito social ... CARVALHO. José Murilo de. Os bestializados: o Rio de janeiro e a ... -
O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... que chamou “a atenção a ausência do Brasil no Florence Project, enquanto outros países da ... Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 11. 5. “José Bonifácio afirmou em representação enviada à ... extirpar o câncer da desigualdade” (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo ...
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Referências
... ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na ... Direitos Étnicos no Brasil e na Colômbia: Notas Comparativas sobre ... Acesso em: 11 jul. 2018 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... 153). Também foi determinante, segundo Carvalho, para a reabertura, o fato de que, ... [ ... ] ... A triplicação do preço atingiu o Brasil com muita força, pois 80% do consumo dependia do ... negociações da Lei 6683/79, na posse de José Sarney após a eleição e morte de Tancredo ... contempla, pelo menos, outras três: a cidadania inclusiva, a proteção dos direitos civis e o ... 111-131 ... CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... ão apresentada por Garcia (2009), que o Brasil é um país que concentra inúmeras ... Carvalho (2001) explica que o Brasil pode ser enquadrado ... Sobre tal assunto, Dierle José Coelho Nunes (2011, p. 174) afirma que “exis- ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 9. ed ... -
Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... "A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e ... inacessiveis a maioria da populacao (CARVALHO, 2005, p. 219-220) ... Amparado por ... de Magalhaes (o Visconde do Araguaia), Jose Pimenta Bueno (Marques de Sao Vicente) e Paulino ... CARVALHO, Jose Murilo de. Cidadania no brasil: o longo caminho. 7. ed ...
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... ão apresentada por Garcia (2009), que o Brasil é um país que concentra inúmeras ... Carvalho (2001) explica que o Brasil pode ser enquadrado ... Sobre tal assunto, Dierle José Coelho Nunes (2011, p. 174) afirma “que existem ... Ltda., 2007 ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 9. ed ... -
O constitucionalismo plasmando a democracia
... 3. O constitucionalismo no Brasil e os avanços dos mecanismos de controle dos ... fundamentais de efetivação da cidadania ... Palavras-chave ... Constitucionalismo, ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ...
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Democracia de slogans empobrece a cidadania e o sentido dos direitos políticos
Democracia de slogans empobrece sentido dos direitos políticos
... Conforme explica José" Murilo de Carvalho, essa sequencia é lógica e n\xC3" ... [8] CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: longo caminho ... -
O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... responsabilidades na defesa da Patria" (BRASIL, 1949, p. 5830). Alem disso, procurou-se atender, ... p. 97-118 ... CARVALHO, Jose Murilo de. A Cidadania no Brasil: o Longo ...
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Movimentos sociais e cultura jurídica brasileira
O objetivo deste trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, inédita, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como este trata classes e movimentos que não...
... dos movimentos populares e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência ... por direitos e por reconhecimento da cidadania, que não podem ser reduzidas a meras concessões ... Daí José Carlos Reis afirmar: ... melhor aprofundamento no assunto vide: CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo ... -
A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias
... In: CUNHA, José Ricardo. (Org.). Epistemologias Críticas do ... como direito inalienável” (DE CARVALHO, 2002: 51) e que permite questionar a ideologia ... DE CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil; o longo caminho. Rio de ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... partidária tal como esclarece CARVALHO (2008 p.202), a realidade prática brasileira ... José Murilo de Carvalho (2008 p.67), ... mesmo na ...
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Precariado e Cidadania: Apontamentos sobre a Constituição de Direitos Sociais
... de constituição dos direitos sociais no Brasil resultou de um momento de lutas históricas ... Igualmente com relação ao populismo, Carvalho (2016) estabelece que, no Brasil, Argentina ou ... 10 José Murilo de Carvalho (2016) entende que o processo ...