cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Da ética do advogado
... CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, ... ção que se instalou na vida de toda a cidadania mundial e que, no futuro, tende a eliminar o uso ... E-1.411, Rel. JOSÉ CARLOS MAGALHÃES TEIXEIRA, julg. 19/09/1996) ... n. E-1.480, Rel. ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO, julg. 26/06/97) ... "COOPERATIVA DE ADVOGADOS - ... 2010.27.06337-02, Rel. JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE CARVALHO (MG), publ. DOU 26/01/11, ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao ... (CARVALHO, 2002) ... Outro evento que marcou o processo ... e avaliações, seja no âmbito da cidadania como da violação de direitos civis e ... Murilo de Carvalho (1999) decretou o fim da era Vargas ... para constatar que, ao contrário do que José Murilo de Carvalho pontuou, os militares ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... comum, dificulta a identificação da cidadania brasileira e derruba toda a inspiração liberal ... demonstra a descrição seguinte de José Murilo de Carvalho, referindo-se a uma ... -
Poder Constituinte Originário
... Se nos anos 1980 o livro era pouco lido no Brasil, como bem destaca o professor titular de direito ... -dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Ribas Vieira, cerca de 30 anos depois da primeira ... PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO ... cidadania. O Executivo foi entregue a um diretório de ... Nessa linha, também José Murilo de Carvalho define a independência e a própria ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se ... Nesse espeque, Carvalho adverte para a necessidade de não se promover ... as seguintes obras: PÁDUA, José Augusto. Natureza e projeto nacional: As origens ... de Rodrigo Lima , Alyand , Giuliano , Murilo e Nô ) da banda capixaba Dead Fish , presente ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... ão do fenômeno para o registro da cidadania , termo recorrentemente acionado nos esforços ... José Murilo de Carvalho (2008) considera ter-se ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , tal como contextualiza o historiador José Murilo de Carvalho, para referir-se a Atenas, ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... ; (vi) contempla demandas de cidadania política, a exemplo do sufrágio universal; ...
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Leis
... Clóvis Pestana ... Daniel de Carvalho ... Clemente Mariani Honório Monteiro Armando ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... José Costa Cavalcanti ... DOU 16.12.1971 ... Lei n ... S. Guerreiro Angelo Amaury Stábile ... Murilo Macêdo Waldyr Mendes Arcoverde ... Danilo ... Cidadania do Ministério da Justiça todas as competências ...
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A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir de valores eleitos pela norma ... : comunitária, liberal e republicana (CARVALHO, 2002, p. 105-106). No ângulo comunitário, a ... CARVALHO, José ... CARVALHO, José Murilo ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... 12 Sobre essa trajetória, veja-se CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e política no ... A cidadania se mobiliza e protesta contra as violações. Os ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... instrumentos de ação política, ou de cidadania, por meio dos quais os cidadãos que os assinavam ... em 1936, em sua clássica obra Raízes do Brasil , afirmava: “É curioso notar que os movimentos ... Lobo, e é usada ironicamente por CARVALHO, 1996. Já o conceito de modernização ... ; Bento Luz Alves - comerciante de gêneros; José" Pedro Martins - casa de pensão), requereram da C\xC3" ... CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados : o Rio de Janeiro e a ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... V — um do Ministério da Cidadania; (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... guIdo ManTEga, FERnando Haddad E ... JoSé anTonIo dIaS ToFFoLI ... to) para cálculo do ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ... LuíS InáCIo LuCEna adaMS ... LuIza ... RubEM LudWIg ... MuRILo MaCêdo WaLdIR MEndES aRCovERdE ... JaIR ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 16.4.10 ... 4) Horas extras ... , o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e ... Min. Antônio José de Barros Levenhagen, DJE 05.5.00 ... 47) Horas ... Des. José Murilo de Morais, DEJT 18.3.13 ... 78) Horas in ... e política do trabalhador metas de cidadania, portanto. A posterior concessão de folgas não ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. p.51 ... A apropriação das ... privado de exercer qualquer direito de cidadania ... 14 Cf. COULANGES, Foustel de. ob. cit. p ... 18 Cf. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: ... 38 Cf. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... ático de Direito fundado, também, na cidadania, nos valores sociais do trabalho, a construção ... no Brasil, iniciou-se em 1888 segundo José Albertino Rodrigues com o aparecimento de ... , acolhido pelo Ministro do Trabalho, Murilo Macedo. (977) Fui informado em Brasília da ... O deputado Augusto de Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... BOSCO Titular DANTE MURILO PETTER Suplente b) ... d) Secretaria de Justia, Cidadania e Direitos Humanos: Exonera ... Nomeia ROGERIO CARVALHO DE ASSIS BRASIL Titular ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, representando quase 25% da população nacional ... o estudo do professor de economia da USP Jose Pastore, dos 9 milhões de deficientes em idade ... , com avanços nas questões ligadas à cidadania e aos direitos humanos, foi possível observar ... 32, p. 10-33, maio/2013 ... FUZETTO, Murilo Muniz; ROSSIGNOLI, Marisa. O teletrabalho para a ... Orientador Flavio de Carvalho ... -
Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, i
... ão CCE-10, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos ... Nome Identificação ... ALESSANDRA KRAETZIG ... FRAGA CARVALHO ... 4647823/01 CCE-11 Diretor de ... Departamento ... Exonera do Nomeia no ... Coronel JOSE CARLOS ... SALLET DE ALMEIDA ... 2324890 4º ... MURILO MAXIMO SANTANA ... 4652509 FGT/10 Diretor de ... ELISA BRASIL KUNZLER ... a contar de 15/02/2023 ... 2858673 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Julg. 06/11/2017; ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... Câmara Cível; Relª Desª Elisabeth Carvalho Nascimento; DJAL 17/02/2022; Pág. 80) ... A ... Murilo André Kieling Cardona Pereira; Julg. 27/09/2017; ...
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Referências bibliográficas
... Albacete: Bomarzo, 2005 ... ALVES, José Carlos Moreira. O Novo Código Civil Brasileiro: ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua ... Rio de Janeiro: ... São Paulo: Saraiva, 2001 ... CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Kátia ... SILVA, Flávio Murilo Tartuce. Relexões sobre o dano social. In: ... 2016 ... TEPEDINO, Gustavo. Cidadania e Direitos da Personalidade. Disponível em: ...