cidadania portuguesa netos
465 resultados para cidadania portuguesa netos
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Avosidade, manifestação de amor
... pertinentes ao relacionamento entre avós e netos envolveria circunstâncias entrosadas com a ...ência de um termo correlato na língua portuguesa estamos fazendo uma livre tradução do termo ... seus direitos, exercendo plenamente sua cidadania. A Min. Relatora salientou que, na hipótese, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO E ... próximos, temos filhos, temos netos. E a criança c onvive com outra que ... o magistério em língua portuguesa e uma didática específica, verbis: Art. 210. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para ...ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade. ... ela está mais viva entre os velhos, netos e bisnetos de mocambeiros, guardiões das ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... na Bahia, com 340 famílias assentadas, incluindo dezenas dos netos de Zé Francisco e seus companheiros. Ele mesmo não chegou a conhecê-lo ... da Bahia, a população do Cariri é de origem principalmente portuguesa e é altamente religiosa. Dominado e empobrecido pelo latifundismo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...E CULTURA. : KAYAN ACASSIO DA SILVA. : CIDADANIA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...“A. jurisprudência constitucional portuguesa diante das ameaças à liberdade. religiosa”. ...filhos, netos com os avós, irmãos uns com os outros - não ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..." na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet ... 118 . . Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ... grau, a saber: tio/avô, primos e sobrinhos/netos. . Entendendo aqui, que não há distinção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para uma família de cinco filhos, oito Netos, e agora uma bisneta. Juiz Federal:- Então logo ... da República ("soberania", "cidadania", "dignidade da pessoa humana", "valores sociais ... trágico da luta contra a coroa portuguesa. E lembro agora Monteiro Lobato, o grande, o ...
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Decreto altera regulamentação de nacionalidade portuguesa
Alex dos Anjos: Regulamentação de nacionalidade portuguesa
... quanto suspeita que o oligarca russo Roman Abramovich obteve a cidadania portuguesa, o governo Português fez alterações importantes no ... parâmetro, de forma muito mais rigorosa que no passado foi para os netos. A exigência em comento constitui a famosa probatio diabolica. Quanto ao ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... I – a soberania; . II – a cidadania"; . III – a dignidade da pessoa humana; . IV \xE2\x80"... e seus descendentes naturais (filhos, netos etc.) ou por adoção. A dissolução de uniões ... 13. Constituição e República Portuguesa Anotada , 2ª ed. - Vol. I, Coimbra Editora, ...
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Direito Constitucional
... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político. . Art. 1º, I a ...á que Moçambique é país de língua portuguesa; C: correta, art. 17, II e § 2º, da CF; D: ...netos e irmãos (2º grau). São também inelegíveis ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da Silveira, Editora Martins ... de seus deveres profissionais e de cidadania, informaram as autoridades competentes e ...Então maio é justamente aniversário dos netos e ela fica bastante tempo lá. O Cesar precisou ...
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Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional
... - não propicia o desenvolvimento da cidadania como forma de participação, inclusive, na ...ência Civil e a Constituição Portuguesa de 1976 . Revista do CAAP, v. 14, p. 213-237, ... quiseres, terão títulos eles e os teus netos...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro. ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... escolares e cursos extracurriculares dos netos. 2- A prestação de alimentos pelos avós possui ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...156 a referência à Língua Portuguesa, que é a adotada, oficialmente, em nosso País. ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ...ós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no caso dos ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... . A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania. ... de nacionalidade de forma originária, se limitando até os netos de portugueses. Caso um bisneto por exemplo queira reconhecer a ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...-a um domicílio seguro para filhos e netos"; a casa e o negócio passavam de geração a gera\xC3"... Do mesmo modo, a Constituição portuguesa de 1976, promulgada após o longo período de ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana. . Como regra geral daí ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... de resquício da colonização portuguesa, quando era comum a emissão de moedas com ... sãs nas suas casas, tinham filhos sãos, netos sãos; n ão sentiram na própria pele essa dor ...
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História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa . Os velhos, as mulheres, os meninos que não ...ídica para o pleno desenvolvimento da cidadania; 4: Errado. O Brasil, assim com a Argentina, o ... me esquecendo de lhe dizer que tenho sete netos, todos homens. . Quando vejo eles, que já ...
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Direitos de personalidade
... abarcariam os direitos de estado (cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (vida, ... alemã de 1949 e na Constituição portuguesa de 1976 (art. 18, III). Cuida-se, talvez, de ... com os irmãos, sobrinhos e sobrinhos-netos, vindo, por causas naturais, a falecer. Após a ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa , 2009, p. 1961. 22. KONDER, Carlos Nelson. ...cidadania”. Para tanto, devem ser considerados os ... Adolescente, o que pode permitir incluir os netos do segurado, desde que presentes os requisitos ...
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Mudança facilita nacionalidade para netos de portugueses
... e filhos de imigrantes residentes no país obtenham a cidadania lusa. A partir de agora, descendentes de segundo grau podem alegar mento da língua portuguesa para provar seu "vínculo afetivo com Portugal’, um dos ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
..., notadamente, aqueles de lingua portuguesa. Alem disso, o Ile propos uma verdadeira ... desigualdades sociais e a conquista da cidadania (ib, p. 446). . A inciativa pela criacao de uma ... porque temos muitas coisas para contar, netos para embalar, filhos para criar, bocas para ...
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Direitos políticos
..., instrumentalizando o exercício da cidadania e tendo como premissa a autodeterminação dos ... anos e forem alfabetizados em língua portuguesa. Entretanto, na visão do tribunal, o ...; • em linha reta descendente: filhos e netos; • em linha colateral: irmãos; • ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... existindo para você, seus filhos e seus netos. Eu vou voltar aqui mais vezes para tirar outras ... com deficiência o pleno exercício da cidadania, o respeito e a dignidade que ela merece. É isso ... do “ Dicionário escolar da língua portuguesa ” da Academia Brasileira de Letras, “spot é ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... de pobreza, à universalização da cidadania, à fundação de uma nova sociedade, pautada ... exemplo, de prestar alimentos entre avós e netos e excluindo, por outro lado, a necessidade de ...portuguesa do que propriamente fundar um país, vivemos um ...