cidade negra
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O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra
RIO - Os cariocas que ficarem na cidade nesta quarta-feira, feriado de Consciência Negra, deve ficar atento aos horários de serviços como transportes, bancos, Correios e shoppings ...
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Hoje
 O filho de Bob Marley, Julian, e o Cidade Negra enchem de reggae a Fundição Progresso (2220-5070). à ...
- Monobloco....
- família garrido reunida
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O que abre e o que fecha no feriado da Consciência Negra
RIO - Os cariocas que ficarem na cidade nesta quarta-feira, feriado de Consciência Negra, deve ficar atento aos horários de serviços como transportes, bancos, Correios e shoppings ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos preceitos da política urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade ... Responsável: Ministério das Cidades ... c)Fomentar políticas ... h)Fomentar as ações afirmativas para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ... Responsáveis: ...
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'quem vai querer?'
cantada por jovelina pérola negra, feirinha da pavuna quer Virar patrimônio imaterial da cidade pela ...
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'quem vai querer?'
cantada por jovelina pérola negra, feirinha da pavuna quer Virar patrimônio imaterial da cidade pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de Conciliação e Julgamento ... ó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas; ... IV - Ceará-Mirim: o respectivo ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... , podemos traçar um quadro de sobrerrepresentação da comunidade negra na vulnerabilidade. No exercício do trabalho na informalidade, em geral, ... Política da morte: Covid-19 e os labirintos da cidade ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... o processo de reconhecimento de exemplos da patrimonialidade negra como formas ressignificadoras de conceitos jurídicos clássicos, a ... E-mail: paulofsp1983@gmail.com ... Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1735-1757 1735 ... R evista de ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010023-24.2018.8.19.0081 (Criminal), 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ¿ ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69-CP ¿ CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVIÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ RECURSO DA DEFESA OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO: DE ACORDO COM A DENÚNCIA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, POR VOLTA DAS 15:30 HORAS, EM VIA PÚBLICA,...
... AVENIDA ILHÉUS, Nº 50, MARECHAL JARDIM, NA CIDADE ... E COMARCA DE ITATIAIA/RJ, WALDIR CARLOS DA SILVA ... E TERCEIRO TO NÃO IDENTIFICADO, DE COR ... NEGRA, AGINDO DE FORMA CONSCIENTE E ... VOLUNTÁRIA, EM UNIÃO DE AÇÕES E ... -
Pulso firme e prevenção contra os arrastões
... falhas no sistema de segurança serão extremamente danosas para a cidade ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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FRANCO, Marielle. UPP: a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018. 160 p.
Marielle, mulher negra, mãe, favelada e lésbica era filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ). Assessora parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo. Graduada em Ciências Sociais pela PUC-RJ, bolsista pelo Programa ProUni, mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense, pesquisou o processo de implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s)...
... brutalmente assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade junto com o motorista Anderson Gomes. Marielle, mulher negra, mãe, ... -
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... (4) GONZALEZ, Lélia, A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica, In: UNIÃO ... Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no ínicio do século XX, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018814-26.2021.8.19.0000 (Cível), 07-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA CONTRA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE: 1) POR OCASIÃO DE SUA DETENÇÃO, O PACIENTE FOI ALVO DE INJUSTIFICADAS AGRESSÕES REALIZADAS PELOS AGENTES DA LEI, O QUE, POR SI SÓ, TORNARIA ILEGAL A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, IMPONDO-SE SEU RELAXAMENTO; 2) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR; 3)...
... negra, de vulgo ´Neguinho´, estaria ... traficando no final da Rua Santa ina, Cidade Praiana - Rio ... Impte.: LUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO ... Pacte.: MARCOS ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... que sustentam e mantém a supremacia branca, subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... divulgados pelo Ministério da Saúde e secretaria de saúde da cidade de São Paulo e pelos pesquisadores estadunidenses 9 , informações ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... desproporcionais das suas práticas em prejuízo da população negra, organizações do movimento negro passaram a denunciar as mortes ... civil atuantes na Maré, um bairro constituído por 16 favelas na cidade do Rio de Janeiro. O ponto de partida foi um pedido formulado em um ... -
Acórdão nº0013849-41.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-06-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0013849-41.2019.8.17.2001 Apelante: Rodrigo Augusto Maciel Carneiro da Silva Apelados: Estado de Pernambuco e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... cidade de Los Angeles, para uma formação em "Critical Race Theory and the Struggle for Equality", no ano de 2009, com a professora Kimberlé Crenshaw ...
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A (des)proteção jurídica do nome de bandas musicais
Rabêlo e Fortes: Proteção jurídica do nome de bandas
A banda Cidade Negra retornou aos noticiários nas últimas semanas, mas não por novas ... - festa dos sonhos
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... altos explosivos, e trinta quilogramas, quando se tratar de pólvora negra; ... II - quando for adotado meio de transporte mecânico, devidamente ... estabelecida em ... (cidade e estado) ... , à ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... interessante contra o Brasil, foi o caso Alyne Pimentel, jovem negra, da cidade de São Gonçalo, no Rio De Janeiro, jovem e de baixa renda. Em ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... foi instaurado em Paris sobre os direitos políticos da população negra nas colônias. Visando articular pessoas, realizar o lobby parlamentar e ... no século XIX, o historiador discorre sobre o medo branco da cidade negra, que era alimentado “de vez em quando por notícias de haitianos ...