Cidade nova
1396893 resultados para Cidade nova
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... nova" entidade e a ela incorporar os bens móveis e imóveis pertencentes à Uni\xC3" ... limitado, para uso privado, entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante ... #Partes mantidas ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de até 2 (dois) anos, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie; ... #Redação dada pela Lei nº ... III- não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; ... IV- comparecer a Juízo, ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... ou estradas existentes ou projetada, que compem o sistema virio da cidade e do municpio, relacionadas com o loteamento pretendido e a serem ... 2o Somente ser efetuado registro do contrato de nova venda se for comprovado o incio da restituio do valor pago pelo vendedor ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos ... ão ser transferidos para o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será responsável exclusivo pela ...
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O desenvolvimento (in)sustentável em Natal/RN: o caso da ocupação irregular da duna de Cidade Nova
... aneira, analisou-se o caso da ocupação da Duna de Cidade Nova, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, situação concreta de ocupação irregular de área protegida no regime de Área de Preservação Permanente, ainda pendente de solução pelo Poder Judiciário. Desse modo, por meio de análise bibliográfica, documental e qualitativa do caso selecionado, percebeu-se que o Poder Judiciário vem tratando a demanda de forma inadequada e demorada,...
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Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Entende-se por processo de transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO 118 ... Observadas as ... á permitida somente em porto, aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... ARTIGO 506 ... A remessa de mercadorias de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de título translativo de domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel rural com área superior a ... VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; ... IX - concretizar o ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
... ao novo paradigma representado pelo direito à cidade. A Nova Agenda Urbana, portanto, terá impacto positivo sobre a ordem jurídico urbanística brasileira, recentemente abalada por Medidas Provisórias convertidas em lei e capazes de introduzir retrocessos no Direito Público Interno do país. Palavras-chave: Direito à cidade. HABITAT III. Sustentabilidade Urbano-ambiental. Direito à moradia. Gestão Democrática.
- O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
- Prefeitura apresenta projeto para vender rua na cidade nova
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A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro
... "Formação e Impasse Do Pensamento Crítico Sobre A Cidade Periférica", que integra livro de sua autoria com o título "O impasse da política urbana", obra em que a autora avalia o ciclo de lutas e conquistas nos campos social, político e acadêmico que teve início durante a ditadura militar, mas que, após a criação do Ministérios das Cidades, em 2003, chega ao "fim do ciclo".
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho (74ª à 82ª); ... VIII - na cidade de Nova Iguaçu, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª); ... IX - na ...
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Airbnb processa a cidade de Nova York sobre limites para aluguéis de curto prazo
Um conflito de anos entre o Airbnb e a cidade de Nova York ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira depois que a plataforma de compartilhamento de residências processou a cidade para desfazer novas restrições rigorosas que limitam os aluguéis de cu...
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Nova Orleans: roteiro na cidade tem comida, diversão e arte
Por anos, um prédio icônico na paisagem de Nova Orleans permaneceu fechado, tornando-se motivo de embaraço para muitos que vivem na cidade. Era como se o Edifício Itália, em São Paulo, ou o Biarritz, no Rio, virasse um elefante branco à vista de todo...
- Decreto Legislativo nº 3 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Plataforma digital resgata histórias da cidade nova
Quem imaginaria que o gênio da física Albert Einstein esteve na Praça Onze em visita ao Brasil, no início dos anos 1920? Pois esteve. A pedido do rabino Isaias Rafalovitsch, o físico se reuniu com membros de uma comunidade israelita do local em 1925....
- Decreto Legislativo nº 21 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CIDADE NOVA DE JAURU - ACOCINJA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO.
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A nova cidade nova
Estas antigas casas acanhadas atrás do Sambódromo " que, no período carnavalesco, se enfeitam e viram em pontos de venda de bebidas " vão ganhar um banho de loja. O fundo Singapura GIC, dono daquele prédio espelhado erguido em 2015 onde ficava a fábr...
- DLG 30 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BELÉM - ADNOBE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA BELÉM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 113 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RADIO COMUNITARIA NOVA SANTA HELENA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Prefeitura inaugura superposto do Jaé na Cidade Nova, no Centro do Rio, o primeiro de três unidades
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
... em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os resultados indicam os limites e desafios para garantia da permanência dos moradores nos...
- Nova Cidade do Samba levará o nome de Rosa Magalhães
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ão solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva de que trata o inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora ... I - (revogado); ... II - (revogado); ... III - (revogado) ... § 3.O valor da ...