cidade nova iguaçu
- DLG 25 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Grávidas de Nova Iguaçu, cidade que mais registrou nascimentos na Baixada, falam sobre desafios da pandemia
Agência O Globo -No ano em que quase 195 mil pessoas perderam a batalha para a Covid-19, muitas mulheres geraram a vida. Na Baixada Fluminense, na contramão dos vizinhos, Nova Iguaçu foi o único que registrou 685 nascimentos em janeiro deste ano, o m...
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Moradores de Nova Iguaçu protestam contra mudanças no trânsito da cidade
Agência O Globo -Moradores dos bairros Santa Eugênia e Chacrinha, em Nova Iguaçu, estão insatisfeitos com mudanças de trânsito no Centro do município da Baixada Fluminense, que segundo eles teriam jogado todo o tráfego da região, para ruas residencia...
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Acórdão nº 2007/0016244-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO EM COMISSÃO. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. SÚMULA 218/STJ . APLICAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Tratando-se de pedido formulado por servidor público municipal, nomeado para o exercício de cargo em comissão na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, submetido ao regime...
... DE FARIA MACIEL E OUTRORÉU :MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO ... Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, submetido ao regime ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... VIII - na cidade de Nova" Iguaçu, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª);. \xC2"...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Amigos Pratense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Parana.
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Acórdão nº 2006/0060186-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI SUPERVENIENTE. REVOGAÇÃO DO ATO ATACADO. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O ora recorrente impetrou mandado de segurança contra o Decreto 7.103, de 15 de abril de 2005, do Município de Nova Iguaçu/RJ, que "estabelece...
... EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUACU - SETRANSPANI ADVOGADO :SPENCER DALTRO DE ... E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR :CARLOS RAPOSO E OUTRO(S). EMENTA. ... em veículos de pequena capacidade na Cidade de Nova Iguaçu e dá outras providências" (fls. ... - DECRETO Nº 82706, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE NOS ATOS CRIMINOSOS E INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACUSADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO
...da cidade" de Foz do Iguaçu para a comarca de Dois\xC2"... e passa a ter uma nova . ... -
Prédio de antigo cinema é desapropriado para abrigar primeiro Teatro Municipal de Nova Iguaçu
Agência O Globo -A cidade de Nova Iguaçu vai em breve ganhar um Teatro Municipal. A prefeitura oficializou na última semana a desapropriação do imóvel onde funcionava o ...
- DECRETO Nº 74198, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Nova Iguaçu, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 1994. Declara de Utilidade Publica Ação Social Santa Maria, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu/rj, e Outras Entidades.
- Decreto de 28/04/1994. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AÇÃO SOCIAL SANTA MARIA, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 77837, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79060, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina, da Faculdade de Ciencias Medicas de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO CONSUMADO (POR DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIADEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DACONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI DO ATO CRIMINOSO, PERPETRADO EMCONCURSO DE AGENTES CONTRA DUAS VÍTIMAS, NO CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO CONSUMADO (POR DUAS VEZES). INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOSDE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AVALIAÇÃO DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓRIO INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO MANDAMUS.ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DAACUSAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DELINEADOS NO RE593.727/MG DO STF. QUESTÕES...
- DECRETO Nº 73591, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu-sesni, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75629, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento as Habilitações em Portugues-ingles e Portugues-literatura, do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Nova Iguaçu, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 108 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOLIMÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 04/11/1996 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOLIMÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE NOVA IGUAçU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de ...VII - na Cidade de Nova Iguaçu, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Solimões Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
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Amigos tiram teto de carro e ganham fama na Baixada: 'A gente cortou porque é doido'; vídeo
Um grupo de amigos do bairro da Posse, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, está fazendo o nas ruas da cidade. O motivo é o Monza que usam para se deslocar. ...