cidade nova iguaçu
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 482, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Parana.
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0110593-60.2012.8.19.0038 (Criminal), 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. CONSTRUÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA DIANTE DO FALECIMENTO DO PRIMEIRO RÉU ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. 1. Trata-se de ação de desapropriação de terreno na cidade
... ação de desapropriação de terreno na cidade ... de Nova Iguaçu para construção de via ... -
Acordão do Primeira Seção, 02-03-2021
EMENTAPROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO APRESENTADO FORADO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre oJuízo Federal da 1ª Vara de Osasco/SP e o Juízo de Direito da 3ªVara Cível de Cotia/SP, nos autos da ação de conhecimento, ajuizadacontra a Associação de Ensino Superior de Nova...
- Em nova iguaçu, bornier (pmdb) perde para rogério lisboa (pr)
- Comissão de Saúde da Alerj pede reunião com secretário sobre obra do Hospital Geral de Queimados, inacabada há 31 anos
- Em Nova Iguaçu, Bornier (PMDB) perde para Rogério Lisboa (PR)
-
Processo nº 0033878-18.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Tutela de Saúde. Transferência de Menor Impúbere Internada Em Upa Na Cidade de Nova Iguaçu para Hospital Com Cti Pediátrico. Fixação de Astreintes No Valor de R$ 5.000,00 por Dia de Descumprimento. Cumprimento Da Obrigação de Fazer Com a Transferência Da Menor para Hospital Gaffrée Guinle. Redução Da Multa para R$ 1.000,00 (mil Reais), por Decisão...
... Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ... ÚBERE INTERNADA EM UPA NA CIDADE DE ... -
Processo nº 0030348-69.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Direito Do Consumidor e Processual Civil. Ação Proposta Na Comarca Da Capital. Declínio de Competência para O Foro Da Cidade de Nova Iguaçu, Lugar de Domicílio Do Autor. a Interpretação Da Regra Prescrita No Art. 101, I Do Cdc, Permite Ao Consumidor Ajuizar Demanda No Local Do Seu Domicílio Ou No Domicílio Do Réu. Provimento Do Conflito de Competência,...
... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Suscitado: JUÍZO DE DIREITO ... de competência para o Foro da Cidade de No va Iguaçu, lugar de domicílio ... - Bombeiros buscam criança desaparecida após chuva em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 13923-20.2015.5.01.0227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS LEGAIS FIXADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES. BASE DE CÁLCULO. DESCUMPRIMENTO DA NORMA DO ART. 896, §1º-A, III, DA...
... sociedade empresária limitada, sediada na cidade de Nova Iguaçu – RJ, cujo capital ... -
Processo nº 0361115-19.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 63) que Julgou Extinto O Feito Sem Julgamento Do Mérito, Na Forma Do Art. 485, Inciso Iv, Do Ncpc. NEGA-SE Provimento Ao Recurso Do Autor. No Caso Em Exame, insurge-se O Demandante Contra a Sentença que Julgou Extinto O Feito Sem Apreciação Do Mérito. Cabe Destacar que O Reclamante Reside Na Cidade de Nova Iguaçu, e O Documento de Fl. 14, Embora Assinado...
... Reclamante reside na cidade" de Nova Iguaçu, e o ... documento de \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801004-22.2020.8.19.0038 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801004-22.2020.8.19.0038 Recorrente: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - ré Recorrida: ANA MARIA TEIXEIRA DUARTE - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... tenha como destino final a cidade de Nova Iguaçu, não sabendo explicar o motivo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0331231-08.2016.8.19.0001 (Fazendária), 20-02-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0331231-08.2016.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida:ALINE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA VOTO Trata-se de ação proposta por ALINE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é...
-
Processo nº 0005279-69.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE QUE PRETENDE A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Consta dos autos que no dia 16 de novembro de 2016, por volta das 4:00h, no centro da cidade de Nova Iguaçu
... DE NOVA IGUAÇU ... das 4:00h, no centro da cidade de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024095-89.2023.8.19.0000 (Cível), 24-05-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2°, § 2° DA LEI 12.850/2013. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, NOS AUTOS Nº 002627-89.2018.8.19.0206, QUE TRAMITA NA 2ª VARA CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE SANTA CRUZ. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA SOB O ARGUMENTO DE QUE OS FATOS ANALISADOS NA AÇÃO PENAL ALHURES INDICADA, SERIAM OS MESMOS NARRADOS NOS AUTOS DO ...
... Cruz, cidade do Rio de Janeiro. Na referida ação penal, aos ... réu e mais 22 pessoas atuariam na cidade de Nova ... Iguaçu e, ainda, em bairros da zona oeste da ... -
Doze cidades do estado do rio estão entre as 100 com mais mortes
O Rio de Janeiro é a segunda cidade da lista. E é seguida por Duque de Caxias, Nova Iguaçu", São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói, Campos, S\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0248386-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO NA MODALIDADE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 1. Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pelo Ministério Público contra Decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais que deferiu a progressão para o regime aberto, com prisão albergue domiciliar com...
... Cidade de Nova Iguaçu, na qual inexiste Casa de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064442-04.2022.8.19.0000 (Cível), 21-09-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º, § 2º E § 4º, IV DA LEI Nº 12.850/2013 E ARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL. ADUZ A IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) QUE A DECISÃO DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CAUTELA PRISIONAL SERIA GENÉRICA CARECENDO DE...
... do Estado do Rio de Janeiro e na cidade de Nova Iguaçu” ... Cabível, na hipótese, a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064428-20.2022.8.19.0000 (Cível), 21-09-2022
HABEAS CORPUS. ARTIGO 2º, § 2º E § 4º, IV DA LEI Nº 12.850/2013 E ARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL. ADUZ A IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) QUE A DECISÃO DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CAUTELA PRISIONAL SERIA GENÉRICA CARECENDO DE...
... do Estado do Rio de Janeiro e na cidade de Nova Iguaçu” ... Cabível, na hipótese, a ... -
Processo nº 0068214-45.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Turma Fazendária Extraordinária: Processo No. 0068214-45.2017.8.19.0001 Recorrente: Cristiano Alberto Da Conceição Recorrido: Estado Do Rio de Janeiro Assunto: Fundo de Saúde - Domicilio Do Autor Em Austin, Nova Iguaçu - Aplicação Do Enunciado 10 Em Conformidade Com O Artigo 76 Do Código Civil. Relatório Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Pela Qual O Autor Pretende a Devolução Dos...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003710-57.2022.8.19.0000 (Cível), 17-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISCUSSÃO A RESPEITO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL DE FORO. AÇÃO FUNDADA EM DIREITO DO CONSUMIDOR PARA EFEITO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER PONTO DE CONTATO COM A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE É DOMICILIADO EM MIGUEL COUTO - NOVA IGUAÇU. AS EMPRESAS SEGURADORAS DEMANDADAS TÊM SEDE NA CIDADE DE SÁO PAULO-SP. O SEGURO DE VIDA EM...
... COMARCA DE NOVA IGUAÇU ... Juízo suscitado: JUÍZO DE DIREITO ... QUALQUER PONTO DE CONTATO COM A CIDADE DO RIO DE ... JANEIRO. AUTOR QUE É DOMICILIADO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009681-60.2015.8.19.0067 (Criminal), 31-05-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009681-60.2015.19.0067 RECORRENTE: ADRIANA MAGALHÃES DE FARIAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS RECURSO DE APELAÇÃO. CRIMES DE AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. VEDAÇÃO LEGAL A CONCESSÃO POR SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA
-
Processo nº 0029529-57.2014.8.19.0038 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Sentença que Rejeitou O Pedido Sob O Fundamento de que a Autora Não Compareceu a Audiência e Também Não Justificou Sua Ausência, APLICANDO-LHE a Pena de Confissão. Apelação Da Autora. Não Lhe Assiste Razão. Audiência de Instrução e Julgamento Marcada para 25/04/17, Sendo Regulamente Intimada a Autora, que Não Compareceu, Sendo a Audiência, Em
... , lote 18, quadra 58, Cidade ... de nova ... Iguaçu, como comprova contrato de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182359-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE POSTULA A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ALEGANDO TORTURA PRATICADA PELOS AGENTES DA LEI NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. PRETENDE, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA DE AMBOS OS DELITOS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O ARREFECIMENTO DAS PENAS...
... que não consegue comprar entorpecentes em Nova Iguaçu, o que, ... infelizmente, é totalmente ... a cidade de Nova Iguaçu, onde também se tenta conter o ... -
Processo nº 0095441-30.2016.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
Ementa: VOTO A Autora celebrou contrato com a Ré de um plano SINAF Assistencial, na categoria Ouro, em 29 de agosto de 1998, através da proposta de adesão nº F064263. A citada proposta de adesão era de um plano familiar, onde a Autora era titular e tinha como dependentes/agregados sua mãe, seu pai e seu cônjuge. Seu pai faleceu em...