cidade nova iguaçu
- Processo nº 0095441-30.2016.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Decisão monocrática Nº 0002799-07.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-10-2022
... ça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR ... - CEP: ... Rua: João Claudino, 978 - Cidade Nova - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.870-700 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801035-50.2021.8.19.0024 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801035-50.2021.8.19.0024 Recorrente (autora): THAYS APARECIDA VIDAL CLEMENTE CAMPOS Recorrido (réu): ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ... : CLEYDE ALVES DA SILVA ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0112517-96.2018.8.19.0038 (Cível), 16-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0112517-96.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: ADRIANO BRITO RODRIGUES RESUMO DOS FATOS: Alega o autor na inicial ser proprietário de duas lojas, que construiu com o intuito de alugar para complementar a renda de sua família, localizado na cidade de Nova Iguaçu. Informa que o último inquilino entregou as chaves e
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Acórdão nº 2005/0203199-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de contas mantidas no Merchants Bank, em Nova Iorque, nos Estados Unidos ... 2. Remarcou o ... Chettiar partiu de contas bancárias da cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, não se ...
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Decisão monocrática Nº 0016877-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... Rua Rafael Cazula, 1140 - Cidade Nova - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: ... 85.870-700 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0111951-30.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0111951-30.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I. EDITAL DE 2014. CADASTRO DE RESERVA. CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO DE 2013 NO PRAZO...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000249-46.2019.8.19.0012 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE ESTABELECEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO PRELIMINAR DE NULIDADE, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE TORTURA PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA APREENSÃO DO ADOLESCENTE. NO MÉRITO, SUSTENTA A FRAGILIDADE DE PROVAS, REQUERENDO SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO SOCIEDUCATIVA....
... negou o ato, aduzindo que morava em Nova Iguaçu ... e estava na cidade de Cachoeiras de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005069-92.2007.8.19.0024 (Criminal), 02-07-2019
APELAÇÃO. QUADRILHA ARMADA. ROUBO DE CARGA. PROCESSO DESMEMBRADO. 11 DENUNCIADOS. A SENTENÇA CONTIDA NA PASTA ELETRÔNICA 1046 JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO NILTON DE PAIVA POR INFRAÇÃO À NORMA PENAL PREVISTA NO ARTIGO 288, § ÚNICO DO CP, FIXANDO A PENA DO RÉU EM 04 ANOS, 01 MÊS E 15 DIAS DE RECLUSÃO, ESTABELECENDO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA...
... EM RAZÃO DE SER ESSA A ÚNICA CIDADE EM TODO O ESTADO QUE É ... CRUZADA PELAS DUAS ... SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU E EM OUTRAS DA BAIXADA E SUL ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026360-98.2022.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2022
Agravo de Instrumento. Direito do Consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Empréstimo consignado. Alegação de fraude. Decisão que indefere o pedido de tutela de urgência para suspender os descontos mensais. Inconformismo que prospera. Ausência de provas de que o autor tenha sido responsável pela contratação do mútuo impugnado. Autor que alega ser correntista do...
... no Município de Nova Iguaçu, para depósito em conta ... corrente culada a uma agência no Méier, nesta cidade ... do Rio de Janeiro, embora o autor resida em ... -
O clube
Nova Iguaçu é a quarta cidade mais populosa do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0094805-71.2022.8.19.0000 (Criminal), 22-06-2023
REVISÃO CRIMINAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUERENTE PRETENDE A PROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL PARA ABSOLVÊ-LO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O REDIMENSIONAMENTO DA PENA IMPOSTA PELO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, I, DO CÓDIGO PENAL. 1. O Requerente se insurge contra decisão...
... localidades da Zona Oeste da Cidade" do Rio de Janeiro e mesmo em ... municípios cont\xC3"íguos, como Nova Iguaçu/RJ, ele e os Corréus se ... associaram ... -
Decisão monocrática Nº 1351015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... da Lei 4.739, de 19/3/2014, do Município de Nova Iguaçu, a qual determina que “a ... ículos com ar condicionado, no âmbito da Cidade de Nova Iguaçu, e dá providências” (Doc. 1) ...
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Direito Tributário
... Diante desse cenário, a nova alíquota poderá ser aplicada (A) a partir da ... ários de imóveis privados daquela cidade, em um valor fixo de 200 reais para cada um ... regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência ...
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DECRETO Nº 90422, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Renova as Concessões Outorgadas as Entidades que Menciona para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
... Entidade: RÁDIO SÃO CARLOS LTDA ... Cidade: São Carlos ... Unidade da Federação: São ... Cidade: Nova Iguaçu ... Unidade da Federação: Rio de ...
- Panorama Politico
- PF faz nova operação contra corrupção na prefeitura e Câmara de Foz do Iguaçu
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- Corpo de padre morto na Baixada é velado em igreja de Nova Iguaçu
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069987-94.2018.8.19.0000 (Cível), 23-07-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA PARA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Faculdade do consumidor de ajuizar a ação no seu domicílio ou do Réu, seja sede ou filial, desde que nesta tenha sido contraída a obrigação. Inteligência do Artigo 101, inciso I do CDC. Ré agravada que possui sede no centro da cidade do Rio de...
... DECLINOU DA COMPETENCIA PARA COMARCA DE ... NOVA IGUAÇU. Faculdade do consumidor de ajuizar a ... cidade do Rio de Janeiro, ... área abrangida pela ... -
Decisão da Presidência nº 479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... de 2016, editada pelo Município de Nova Iguaçu/RJ, que proíbe a utilização, em ... de Ensino da rede pública municipal da Cidade de Nova Iguaçu ... Parágrafo único. (VETADO) ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... Charles Scribner’s Sons: Nova Iorque, 1993). Curiosamente, a película, ... um pecuarista chamado Hélio, morador da cidade de Passos/MG, que foi preso por acusação de ... “Hora H”, veiculado na cidade de Nova Iguaçu/RJ, em notícia que tratava da prisão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... no Estado do Rio de Janeiro, sendo onze na cidade do Rio de Janeiro (41ª a 51ª) e uma em Angra ... XIV - Nova Friburgo: o respectivo município e os de Bom ... XV - Nova Iguaçu": o respectivo município e o de Paracambi; ... \xC2" ...