cidade nova rio de janeiro
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro;. 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa ... da Justiça Federal fixar-lhes sede em cidade diversa da Capital, especializar Varas e atribuir ... II, in fine , da Constituição, com a nova redação que lhe deu o artigo 6° do Ato ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de título translativo de domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel rural com área superior a ...VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;. IX - concretizar o princípio ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... VIII - na cidade de Nova" Iguaçu, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª);. \xC2"...
- DLG 25 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de ...VII - na Cidade de Nova Iguaçu, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos ...#Renumerado do art. 54, com nova redação, pela Lei nº 6.216, de 1975). § 1º ... 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no 11.977, de 7 de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...a) a 1ª - Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo;. b) a 2ª - Estado de São ... de 1 (uma) Auditoria com sede na mesma cidade, a distribuição dos feitos relativos a crimes ...íodo de tempo necessário à viagem para a nova sede. § 1° O período de que trata este artigo ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...1.729 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, deverá, no prazo de 30 ... adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a ...ção, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva. ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DLG 119 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 119 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 106 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 106 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 83.094 de 26/01/1979. OUTORGA CONCESSÃO A TVS - TV STUDIOS SILVIO SANTOS LTDA. PARA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... de país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os ... dias seguintes, requerer a averbação da nova nacionalidade em seus assentamentos. #(Renumerado ..., a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, Rio 2016, portaria conjunta dos Ministérios das ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...Rio de Janeiro". #GB. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. S\xC3"... nomeará uma comissão para organizar a nova entidade e a ela incorporar os bens móveis e ..., entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante. ...
- Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade de Friburgo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Nova Friburgo Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Geral de Moradores do Loteamento Floresta para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Canal e TransmissÕes Interv Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tvsbt Canal 3 de Nova Friburgo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62. ARTIGO 70. Considera-se ... transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria. ARTIGO 118. ..., aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus. ARTIGO 506. A remessa de mercadorias ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que ... Internacional Americana, reunida na cidade de Havana, foi approvada e assignada pelos ...ões sobre acquisição individual de uma nova nacionalidade serão resolvidas de accôrdo com a ...