cidade nova rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... nomeará uma comissão para organizar a nova entidade e a ela incorporar os bens móveis e ... , entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO ... , aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... ARTIGO 506 ... A ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de título translativo de domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel rural com área superior a ... VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; ... IX - concretizar o ...
- DLG 25 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau ... de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a ... ório do Estado, e sede na Capital ou em cidade localizada na área de sua jurisdição ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , a declaração será feita nos autos, para nova distribuição ... Argüição de ... A menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - ... da Justiça Federal fixar-lhes sede em cidade diversa da Capital, especializar Varas e atribuir ... II, in fine , da Constituição, com a nova redação que lhe deu o artigo 6° do Ato ...
- DLG 119 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 119 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e na Lei nº 13.709, de ... (VETADO) ... § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será ... o trânsito entre as regiões da cidade ...
- DLG 106 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 106 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 83.094 de 26/01/1979. OUTORGA CONCESSÃO A TVS - TV STUDIOS SILVIO SANTOS LTDA. PARA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... de país limítrofe, domiciliado em cidade contígua ao território nacional, respeitados os ... dias seguintes, requerer a averbação da nova nacionalidade em seus assentamentos ... , a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, Rio 2016, portaria conjunta dos Ministérios das ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho ... VIII - na cidade de Nova Iguaçu, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª); ...
- Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade de Friburgo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Nova Friburgo Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Geral de Moradores do Loteamento Floresta para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Canal e TransmissÕes Interv Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... #Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001 ... I ... A sede da SUSEP será na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, até que ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tvsbt Canal 3 de Nova Friburgo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO Nº 76857, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Com Sede Na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.