cidades da bahia mapas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ... infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... ém Areán-Garcia (2022), que contribui com mapas ilustrativos da presença e mobilidade dos povos ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ...
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Geografía
... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... ão definida como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, ... Prisioneiros da Geografia : 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... A sobreposição dos mapas de domínio de atuação torna possível ... Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019 ... (171) CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... gentios quiserem ficar na terra da dita Bahia, dar-lhe-eis terra para sua vivenda, de que sejam ... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... prisão em flagrante de JOSÉ JOSENILDO na Bahia, ÉDER conversou com um serviço de guincho ... mapas anexados ao evento 183.3, pp. 4-5) ... A ... verificou-se que ALEX passou por diversas cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que fez ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... , Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) ... áficas do Brasil, sendo que há números e mapas das áreas críticas de oferta hídrica; por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Percepção da (auto)imagem geracional pelos jovens de ensino médio de teixeira de freitas/ ba, pela técnica dos mapas mentais
O presente trabalho objetivou compreender a percepção do/as jovens de Teixeira de Freitas/BA sobre o município onde residem. Nesse sentido, o problema de pesquisa efetivou-se a partir do questionamento sobre os modos como os/as jovens moradores/as de diferentes bairros da cidade de Teixeira de Freitas/BA constroem suas subjetividades em relação ao espaço urbano e como percebem a alteridade em...
... em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Graduação em andamento no Curso de Bacharelado em Direito pela ... ção de diversas ações que revalorizem o lado humano da vida nas cidades. (LIMA; KOZEL, 2009: 227) ... 3 - Interpretação quanto à ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Ministério das Cidades ... SAÚDE SEM BANHEIROS?: evolução da ... Com apoio de mapas temáticos, conclui que foi possível identificar ... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% 87,1% 21,0% 2017 Ceará 57,7% 83,9% 26,2% ... -
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... Historicamente, as cidades brasileiras foram marcadas pelas desigualdades ... Enquanto o estado da Bahia", sustentando o terceiro lugar, em 2013, tinha o d\xC3" ... (1965 ʹ 1971) e 4ª fase ʹ planos sem mapas (1971 ʹ 1992) ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... , sendo os dados oficiais mais atualizados, abaixo destacamos os mapas dos estados que serão beneficiados pela transposição ... Públicas e Segurança Social, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas.(BRASIL, 2004, 2006, 2009. COELHO et al , 2007), 2012 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Desenvolvimento Sustentável: o papel das cidades e estados para não ... deixar ninguém para ... disponibilização de mapas" logísticos e roteadores interativos que permitir\xC3" ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... O relato de viagem, os mapas e o relatório final, ... publicados três anos ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos ... e saladeristas, contratos de sociedade, mapas de população, inventários post-mortem e ... charque para o Rio de Janeiro e para a Bahia, muitas vezes retornavam com diversas ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... , 22 simplesmente corresponderia àquelas cidades nas quais a infraestrutura de telecomunicações ... ingresso ou mesmo acionar o aplicativo de mapas do telefone celular requerem a conexão em rede ... , o Tribunal de Justiça do estado da Bahia está realizando em parceria com o CNJ o ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... que parte da população que chegava às cidades é justamente aquela população que não teve ... e sistematizados em tabelas, gráficos e mapas dos conflitos. A CPT disponibiliza o acervo no ... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, de um território chamado MATOPIBA. Há 10 anos ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... continuidades nos modos de operação nas cidades, com centralidade em acionamentos jurídicos, nos ... das comunidades de pescadores em Camaçari (Bahia) e das comunidades da Gamboa e Ilha de Maré em ... Os mapas das figuras 4 e 5 apresentam para Salvador ʹ com ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... , que afetaram a maneira de pensar as cidades e que contribuíram com a maneira de ... ://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html#mapas. Acesso: 16-04-2020 ... 24 ... estados do Acre, do Amapá, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... pelo Estatuto, obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes, propõe uma ... e a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Bahia) formularam representação à Promotoria de Meio ... ções municipais, às leis urbanísticas e mapas do plano diretor e sobre as contas públicas ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , vídeo, textos, fotografias, documentos, mapas, gráficos, estatísticas e imagens. Essa ... (254) negocia hospedagem em várias cidades do mundo, sem que tenha qualquer apartamento ... e Trabalhadores Terceirizados em Geral da Bahia ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... cidades ou até mesmo o mercado ilegal de animais ... mapas temáticos gerados pelo GIS com um mapa de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ... mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...