cidades do brasil assessoria de imprensa
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º ... ção da liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas competências; ... IV – ... II – Ministério das Cidades; ... III – Ministério da Cultura; ... IV – ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais referidos nos incisos I e II ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no ... II - a Imprensa Nacional; ... III - o Gabinete; ... IV ... Especial, de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º ... VIII - a Imprensa Nacional ... Secretaria de Governo da ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... a) Ministro de Estado das Cidades; ... b) Ministro de Estado da Cultura; ... c) ...
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... ência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança ... e Pecuária;VI - Ministério das Cidades";VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inova\xC3" ... - Banco Central do Brasil; eXXXIX - Assessoria Especial do Presidente da República.§ 1º A ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IX - a Assessoria Especial do Presidente da República; e ... X - ... V - até três Subchefias; ... VI - a Imprensa Nacional; ... VII - uma Secretaria; ... VIII - o ... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República; ... VIII Imprensa e Divulgação da Presidência da República; ... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ... Cidades; ... IV – da Ciência e Tecnologia; ... V – ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Polis e Terra ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ... ções acadêmicas e artigos na imprensa periódica, referentes, direta ou ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... GLMERJ; (vi) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; (vii) Conectas ... 337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para ... ção do nome de Estados e de cidades, porque recebem o nome de santos, como ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - a Assessoria Especial do Presidente da República ... § 2º ... V - até três Subchefias; ... VI - a Imprensa Nacional; e ... VII - o Conselho Nacional de ... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações ...
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Direitos da Personalidade
... Luth, então pre sidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, pressionou distribuidores e do nos ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... Eis as informações prestadas pela Assessoria: A Con ferência Nacional dos Bispos do Brasil ... ão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada por ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... 199º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades 145.000,00 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ... do Governador, símbolo DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, ... com efeito retroativo ... ção de Conteúdo 1, da Secretaria de Imprensa, símbolo CAA-2, com efeito ... retroativo a 21 ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o Supremo Tribunal ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... jurídico, ou de órgão de assessoria jurídica, público ou privado, deve zelar pela ... presidente lê a nota a ser publicada na imprensa, encaminhada ao ofensor e às autoridades e ... das referidas sociedades está situada em cidades diferentes ... (B) A sociedade de advogados ...
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Brasil República
... 1970, a Funai passa a ter não só uma assessoria influente de informação e segurança (ASI), com ... cidades e que representava um mercado crescente de ... nos órgãos de imprensa. Mas não apenas os coronéis foram os ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... - o Advogado-Geral da União; e VII - a Assessoria Especial do Presidente da República. § 2º São ... ção da liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas competências; IV - formular ... e Pecuária; II - Ministério das Cidades; III - Ministério da Cultura; IV - Ministério ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... particular ou assistência da assessoria jurídica do sindicato. Caso não fosse ... (262) Por meio de nota via assessoria de imprensa, a Uber afirma que não usa técnicas de ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... -interacional para enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder ... fé pública, como o Estado, os meios de imprensa oficiais e concessionários públicos ʹ retorna ... do tempo produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... Vide também Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.67). Isso não impede, ... em Unidade de Serviço Social; III – assessoria e consultoria e órgãos da Administração ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... mecanismo de arbitragem, Centro de Assessoria Legal e código de conduta para membros de ... da Fontoura concedeu uma entrevista à imprensa acusando os presidentes brasileiro e argentino de ... viagens e variações culturais entre cidades e estados do Brasil ... (4) Como ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ... mas apenas nos centros urbanos, pois, nas cidades, os índices de densidade demográfica são mais ... Os benefícios de uma boa assessoria contábil por aí não param. A contabilidade de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... Rio e Janeiro: Imprensa Nacional, 1887, p. 62-63. 283 Esse cenário dava ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ... (CSN), órgão responsável pela assessoria da Presidência da República na formulação e ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... começado a "mudar a malha logística de cidades em todo o mundo", oferecendo às pessoas "aquilo ... Em nota à imprensa, o Uber lamentou que o prefeito tenha sancionado ... 50 A notícia está disponível em: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJMG. Juiz nega ... -
Dados Estatitísticos
... 19 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras ... A ... se vê, o termômetro da violência no Brasil e na América Latina está aumentando (conforme ... [assessoria ... [assessoria de comunicação e imprensa ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... ória, no que difere o instituto da assessoria externa, acima examinado. A modalidade tem ampla ... ários do ponto de vista da liberdade de imprensa 159 e da liberdade de expressão nesse ... que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no ...
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Licitações
... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... o resumo do edital do certame na imprensa, toda licitação deve ser iniciada, ... 2039) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de ... o enviou para a análise e parecer da assessoria" jurídica. A ... partir dessa situação hipot\xC3" ...