ciee primeiro emprego

2277 resultados para ciee primeiro emprego

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-98.2014.5.06.0021), 11-07-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Considerando a negativa empresarial, cabia à obreira fazer prova de suas alegações, por inteligência do art. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, desvencilhando-se, a contento, de seu encargo, inclusive, quanto ao valor arbitrado. Recurso empresarial que se nega provimento.

    ... Trabalhista, em epígrafe, ajuizada pelo primeiro recorrente, contra a segunda ... Em seu ... a prova disso é a falta de proposta de emprego por longo período. Conta que apenas conseguiu ... com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos moldes dispostos na Lei nº 6.797/77 e no ...
  • Lei de aprendizagem é subaproveitada no brasil
  • Acórdão Nº 0021774-39.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
    ... EMENTA ESTÁGIO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Não ... por exemplo, a cláusula 8ª, parágrafo primeiro, da convenção coletiva de 2013/2014 (ID ... a contratação se deu por intermédio do CIEE (ID. 5aa9b22), nos moldes legalmente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000352-63.2018.5.07.0015), 2019-07-16
    ... lide não decorre da relação de emprego, de modo que a condenação em honorários ... ção Centro e Integração Empresas-Escola - CIEE/CE, de acordo com o previsto no art. 121, da Lei ... ), preveem na cláusula 2ª, parágrafo primeiro: ... CCT 2015/2016 ...  CLÁUSULA 2ª ...
  • Acórdão Nº 0020867-51.2014.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-12-2017
    ... VALIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. A atividade exercida pelo estagiário ... Os autos retornam para o primeiro grau, tendo o Exmo. Juiz Guilherme da Rocha ... contrato de estágio , em conjunto com o CIEE e a instituição de ensino (ULBRA), em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000270-73.2018.5.06.0172), 24-02-2021

    RECURSO DA OBREIRA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. ART. 428 DA CLT. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. A Reclamante não logrou comprovar qualquer eiva de nulidade no contrato de aprendizagem firmado entre a Reclamante e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE. Encargo que lhe cabia a teor dos artigos 818 da CLT e 373, I do CPC. Recurso da Obreira ao qual se nega provimento

    ... contrato de aprendizagem e o vínculo de emprego direto da Reclamante com a Entidade bancária ou, ... 746/747 ... O Juízo do primeiro grau proferiu os seguintes fundamentos ... e o Banco réu, por intermédio do CIEE/PE (entidade formadora), está em conformidade ...
  • Sentença nº 1000175-78.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
    ... primeiro dia, em abril de 2011, teria executado seu labor ... mantido, com o reclamante, relação de emprego antes de 08 de novembro de 2018, na medida em ... que frequentava (UNIFESP) e, também, do (CIEE)(parênteses erroneamente digitados) ; que ...
  • Editais - SeguraNóa Pública
    ... o(a) candidato(a) deverá acessar o site do CIEE www.ciee.org ... br clicar no acesso para ... Acentuação. Pontu- ... ação. Emprego, classificação e flexão das palavras ... 2.6. O(a) primeiro(a) candidato(a) com deficiência ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001220-38.2013.5.06.0017), 07-11-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. MULTA RESCISÓRIA. ARTIGO 477, §8º, DA CLT. DIFERENÇAS. INDEVIDA. Entendo que as disposições dos parágrafos 6º e 8º, do artigo 477 da CLT, não ensejam interpretação extensiva. Estabelece o referido dispositivo que a multa é devida apenas em face da “inobservância do disposto no § 6º”, que, por sua vez, estabelece prazo para o “pagamento das parcelas” rescisórias. Assim, claro...

    ... , em ep í grafe, ajuizada pelo primeiro contra o segundo recorrente. Em suas raz õ es ... Pede o reconhecimento de v í nculo de emprego naquele per í odo, com retifica ç ã o dos ... Centro de Integra ç ã o Empresa Escola - CIEE, e a faculdade de Administra ç ã o de Empresa ...
  • Acórdão Nº 0001561-94.2012.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017

    EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para a configuração do exercício de cargo enquadrável na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, as atividades desempenhadas devem revelar fidúcia especial. Não mantendo subordinados o bancário , tampouco autonomia na tomada de decisões, tem direito ao pagamento das horas excedentes da sexta diária como extras.

    ... ão quanto à existência de vínculo de emprego no período até 03.8.2008, diferenças salariais ... ) e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS (Id abaecf3 - p. 19 e seguintes), o ... ção semestral natureza salarial, primeiro porque assim não previu a norma coletiva ...
  • Parecer
    ... Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e ... “§ 1º O emprego da analogia não poderá resultar na exigência ... atividades de prestação de serviço, o primeiro, tendo constado das diversas leis complementares ...
  • Acórdão Nº 0021195-61.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020

    CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. Considera-se nulo o contrato de estágio, quando demonstrado que não houve alteração nas atividades desempenhadas pelo autor no período de estágio e após a contratação como empregado, configurando a relação de emprego entre as partes em todo o período, considerando o reconhecimento da unicidade contratual.

    ... empregado, configurando a relação de emprego entre as partes em todo o período, considerando ... , DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO para excluir da condenação os ... firmados, por meio do agente de integração CIEE, entre o reclamante, na condição de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000148-02.2016.5.07.0011), 2018-05-24
    ... emprego do educando com a parte concedente do ... Embora da finalidade integrativa do CIEE, o descumprimento da sobredita obrigação, a ... , conforme confessado pelo preposto do primeiro reclamado em audiência. Debalde a tentativa do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001123-46.2019.5.07.0002), 2020-10-19
    ... englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, a relação ... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (ID. c17146b), de forma proporcional às horas de ... Parágrafo Primeiro ... Na contratação de estagiário sem ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000616-75.2013.5.06.0341), 18-09-2014

    EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A Suprema Corte adotou entendimento de que aquele dispositivo legal não viola o artigo 37, §

    ... contra a decis ã o do ju í zo de primeiro grau, no tocante aos pedidos de nulidade do v í ... ECON Ô MICA FEDERAL (por interm é dio do CIEE), j á havia conclu í do o ensino m é dio ... RESPEITADOS. RELA Ç Ã O DE EMPREGO. N Ã O-CONFIGURADA. O est á gio legalmente ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001280-10.2014.5.06.0006), 16-04-2018

    EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA E ADESIVO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. MAJORAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E PENSIONAMENTO. Restando comprovado o dano moral e estético pelo acidente do trabalho havido, correta a decisão que entendeu pelo dever de indenizar o autor. Contudo, o valor arbitrado não deve...

    ... , tirando de outros empregados o seu emprego e gerando no reclamante uma expectativa de ... Assem, requer a reforma da sentença de primeiro grau para indeferir o pagamento da indenização ... Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE e à Fundação de Apoio à Escola Técnica do ...
  • Acórdão Nº 0021276-44.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021

    EMENTA DIFERENÇAS DE PLR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. A gratificação semestral integra a base de cálculo da Participação nos Lucros e Resultados por se tratar de verba salarial de natureza fixa. Recurso ordinário da reclamante provido, no item.

    ... do contrato de estágio, vínculo de emprego, anotação da CTPS e parcelas decorrentes; horas ... formação do convencimento do juízo de primeiro grau e dos órgãos recursais, assegurando, ... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE ... No período considerado, foi efetuado o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000493-64.2017.5.06.0009), 08-08-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em, preliminarmente, não conhecer do recurso da reclamante acostado às fls. 105/107, por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade; conhecer do recurso de fls. 100/103 e, no mérito, negar-lhe provimento.

    ... Interposto o primeiro recurso, consuma-se o ato, exaurindo a faculdade ... regularizada com intermediação do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola de ... de reconhecimento ou não de vínculo de emprego, incumbe ao autor o ônus da prova relativo aos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001432-63.2016.5.06.0014), 02-12-2020

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSESSOR DE IMPRENSA. HORAS EXTRAS. JORNADA REDUZIDA CONFERIDA AOS JORNALISTAS. INAPLICABILIDADE. Ante a constatação, no bojo dos autos, de que as atividades desempenhadas pelo reclamante não se confundiam com aquelas inerentes ao cargo de jornalista stricto sensu, não há como se lhe reconhecer o direito à redução de jornada de que trata o art. 303 da CLT. Apelo obreiro

    ... reclamação trabalhista ajuizada pelo primeiro em desfavor da segunda recorrente ... Em suas ... justa causa, em virtude de abandono do emprego. Ressalta que o atraso dos recolhimentos ... os alunos do ensino médio ", " Universo e CIEE inauguram unidade descentralizada ", " Universo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000469-95.2010.5.06.0004), 09-02-2012

    EMENTA: Tendo a reclamada negado o pagamento de comissões, era da autora o ônus da prova, a teor do artigo 818 da CLT c/c do CPC, encargo do qual a mesma se desincumbiu de forma satisfatória. A prova testemunhal apresentada pela trabalhadora, conseguiu ratificar a informação da exordial de que a autora recebia uma comissão de forma mensal. Provido o recurso obreiro para incluir na condenação as...

    ... constar na CTPS, por é m, o Ju í zo de primeiro grau n ã o se pronunciou a este respeito ... contra o reconhecimento do v í nculo de emprego no per í odo de 03 de fevereiro de 1999 a 30 ... do Centro de Integra ç ã o Empresa-Escola (CIEE), tendo em vista que a demandante era estudante ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-18.2015.5.06.0193), 23-02-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. REDUÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL. Ainda que a concausa não afaste o dever do empregador de indenizar a vítima, isto é, não exclui qualquer dos elementos da responsabilidade civil, nesta hipótese, o valor das indenizações devem ser repartidos,...

    ... Da garantia provisória no emprego. Da indenização substitutiva ... Em síntese, ... O MM. Juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos ... Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE e à Fundação de Apoio à Escola Técnica do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001208-78.2014.5.06.0311), 20-03-2017

    EMENTA: HORAS EXTRAS. EMPREGADO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 180. No dia 21/11/2016, a SDI-1 do Colendo TST, ao julgar o incidente de recurso repetitivo IRR - 849-83.2013.5.03.0138, seguindo a sistemática introduzida pela Lei nº 13.015/2014, decidiu, por maioria de votos e com base na regra prevista no art. 64 da CLT, que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário submetido a

    ... ajuizada pelo segundo em desfavor do primeiro e de SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELECAO E ... que não manteve com o autor relação de emprego, porquanto estaria comprovada a regularidade da ... , a instituição de ensino superior e o CIEE-PE (ids. d60d333, 13b2b5f e d2fe837) ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-09.2014.5.06.0181), 07-03-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO DESVIRTUADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. A regular relação de estágio não forma vínculo empregatício com a parte concedente, mas o descumprimento dos requisitos da Lei nº. 11.788/2008, tal como se verificou no caso dos autos, gera o reconhecimento do vínculo empregatício com a unidade concedente, em face da incidência das regras insertas...

    ... estudos, restando evidente o vínculo de emprego nos termos da legislação trabalhista. Sustenta ... 2), intermediado pelo CIEE (Centro de Integração Empresa Escola de ... estágio e o de trabalho é o foco, no primeiro, ao desenvolvimento, no plano concreto, do ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1649-12.2011.5.01.0341)
    ... -ausências legais-, em seu parágrafo primeiro, que -para efeito desta cláusula o sábado não ... do Trabalho, sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem ... pela instituição de ensino ou que o CIEE ou a Universidade avaliassem o estágio de alguma ...
  • Sentença nº 1000678-29.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
    ... do Centro d Integração Empresa Escola CIEE, afirmando que a Reclamante teria por essa sido razida.Em primeiro lugar, o incidente denominado “chamamento ao ... , há a caracterização do vínculo de emprego nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei ...

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