ciencia juridica torrent
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Decisão da Presidência nº 33074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Luiz Sérgio ... ão do direito adquirido e da segurança jurídica ... Cita acórdão do Tribunal Regional Federal ...
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Decisão da Presidência nº 33082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguinte informações: Leonídia ... jurídica, razoabilidade e boa-fé, considerada a ...
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Decisão da Presidência nº 34972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Mauro Aires ... , direta ou indiretamente, na esfera jurídica de terceiros ... O impetrante poderá exercer o ...
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Decisão da Presidência nº 32894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Edson Fonseca ... ângulo do risco, frisam a insegurança jurídica instalada, afirmando que a Empresa Gestora de ...
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Decisão da Presidência nº 33388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Maria José ... última compõe, em si, uma relação jurídica ilícita. 3 ... Indefiro a liminar. 4 ... Deem ...
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Decisão da Presidência nº 33388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... 1 ... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Maria José ... última compõe, em si, uma relação jurídica ilícita. 3 ... Indefiro a liminar. 4 ... Deem ...
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Decisão da Presidência nº 33539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent assim revelou as balizas do caso: Associação ... 935/1994, o qual consagra a formação jurídica requisito para a delegação do exercício da ...
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Decisão da Presidência nº 34649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Francisco de ... , diz do direito adquirido à situação jurídica verificada em 1992, quando da aposentação ...
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Decisão da Presidência nº 34588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: O Partido da ... na impetração, repercutirá na esfera jurídica do peticionário ... Considerado o interesse na ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... a compreensão e difusão da cultura jurídica dos países de língua portuguesa (Portugal, ... tema “Cinema é Cachoeira, Streaming e Torrent”, com muitas referências à cultura visual ... -
Decisão da Presidência nº 32844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2016
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Em 14 de maio ... ção posterior uma ofensa à esfera jurídica dos delegatários ... Assinala que a delegação ...
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Decisão da Presidência nº 34357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Construtora ... da questão está na possibilidade jurídica, ou não, de o Tribunal de Contas da União impor ...
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Decisão da Presidência nº 34649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... O assessor Dr ... Paulo Timponi Torrent prestou as seguintes informações: Francisco de ... jurídica do Regional Federal ... Assento, assim, ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... refere que “para se extrair uma norma jurídica da ‘natureza das coisas’ introduz-se nas ... 505 ... 137 Vide Armando Torrent, Diccionario de derecho romano (Edisofer, S.L ... TEMIS Revista de Ciencia ... -
Acórdão Nº 0020811-96.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2021
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. Recurso do reclamante provido.
... (ROT) RECORRENTE: MARCELO PIRES DA CUNHA, TORRENT DO BRASIL LTDA ... RECORRIDO: MARCELO PIRES DA ... jurídica das parcelas. Por fim, pretende o ... -
Acórdão Nº 0021885-57.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-05-2021
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e o controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas. Recurso do reclamante provido.
... RECORRENTE: LUIS ENRIQUE KRUGER BERWALDT, TORRENT DO BRASIL LTDA ... RECORRIDO: LUIS ENRIQUE ... locais e de criação de insegurança jurídica, além de tratamento diferenciado entre os mesmos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002083-47.2011.5.07.0013), 2012-02-23
... AURELIO LOPES DIAS, reclamante, e TORRENT DO BRASIL LTDA, ... reclamada ... Ausentes as ... DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA. Para se ... conceder o benefício da justiça ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RESTABELECENDO A EFICACIA JURIDICA, CONFORME ART. 11, ... DA LEI ESTADUAL 10.177/98 ... MEDICINA E CIENCIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ... DA ALTERACAO: 438014/22-4 - ... TORRENT DO BRASIL LTDA - ARQUIVAMENTO DATADO DE: ...
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Iguaí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... De Nova Canaã Autor Do Fato: Aurenice Torrent Advogado: Naiara Marques Braga (OAB:0047813/BA) ... ção para a necessidade de assistência jurídica e para a adoção de eventuais providências ...