ciencia politica uff
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ADPF das Favelas: mobiliza
... ção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) na política de segurança pública do estado, na Arguição de Descumprimento de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... 23, VIII, Constituição) e ao incluir, dentro da política" agrícola constitucional, o planejamento agrícola das atividades agropecu\xC3" ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência política em abordagem da análise do discurso em chave ideológica ... -
Destinos, escolhas e a democratização do ensino superior
Este artigo analisa algumas das diversas políticas (tanto governamentais quanto institucionais) que visam a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes até a conclusão dos cursos no sistema brasileiro de ensino superior. Trata-se de uma tentativa de avançar na discussão sobre qual seria uma democratização possível para esse sistema. O artigo busca verificar se, apesar da manutenção dos padrõ
... 256 256 – 282 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº 31 - Set./Dez. de 2015 ... - Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... conhecimento técnico do negócio e até quer implementar uma política de compliance, mas não sabe se comunicar com seus colaboradores, não ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... , tendo como resultado a elaboração da Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (Mipaa) ... -
Sobre os autores
... Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/ España. Postdoctorado (Postdoctoral research) ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... com esse autor, enquanto o colonialismo denota uma relação política e econômica de dominação colonial de um povo ou nação sobre outro, a ... -
Licitações
... razão de um interesse público superveniente, alterações na política pública, restrições orçamentárias etc. Entretanto, SE a ...
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... sociais que exigiam o acesso à Universidade Pública, a uma Política" de Assistência Estudantil que garantisse a permanência, à interiorizaç\xC3" ... -
Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... 150 da Carta Política", de princípio que – por traduzir limitações ao poder de tributar – \xC3" ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... de estruturar a sociedade humana, toda a separação social, política, econô-mica e jurídica tem como base tais características biológicas, ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
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EDITAL Nº 140/2021
... Departamento de Análise de Situação de Saúde. Política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências: ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... , assim como o analfabetismo, violência e representação política. Embora a legislação brasileira seja baseada na justiça social para ... -
A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... geral surgem como instrumento relevante para a construção de política de acesso aberto no Brasil, uma vez que constitui preocupação global a ...