ciencia politica uff
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Brazil's administrative justice system in a comparative context
O texto contém uma análise descritiva de aspectos do processo administrativo, do sistema judicial e dos processos judiciais no sistema brasileiro de justiça administrativa. Os pontos fortes e fracos identificados pelo artigo servem como base para futuras pesquisas comparativas entre o sistema de justiça administrativa no Brasil, os sistemas que influenciaram o Brasil incluindo a Europa...
... 23, 1946, ... 15 See Constitución Política de Colombia [C.P.], art. 237; Ley No. 1437, Enero 18, 2011, Diário ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM TUTELADO, ... E DÁ ...
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Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião
A regularização fundiária no Brasil sempre foi um grande problema, não raro acompanhado do mau uso da propriedade. Desse modo, a usucapião revela-se como importante instrumento para regularizar situações fáticas consolidadas e proporcionar o devido cumprimento da função social da propriedade, conforme exigido pela Constituição de 1988. Nesse sentido, o advento do Estatuto da Cidade viabilizou não
... ão disciplinadas no Estatuto da Cidade, tanto em termos de política urbana quanto em termos de cumprimento da função social da propriedade e ... -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... MARX, K. O Capital : crítica da economia política; Livro I. Vol. I. Editora Boitempo, São Paulo, 2013 ... MASCARO, A ...
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Sobre Os Autores
... Também foi Chefe da Divisão de Política Regulatória e Estudos da Sub-secretaria de Telecomunicações. É ...
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Duas perspectivas da obra de Francisco Amaral
O artigo apresenta a visão da trajetória e da obra de Francisco Amaral por dois professores de distintas universidades
... A esse período de tormentos antecedeu uma forte movimentação política que envolvia professores e alunos, sendo esses últimos agrupados em torno ... -
Trabalho docente, saúde e gênero: implicações da conjuntura político-econômica na educação superior
... As implicações da conjuntura política e econômica para a educação superior e seus efeitos para o trabalho ...
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Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... No Brasil, vigorava igualmente uma agitação social e política que levaria ao golpe de 1964. Nos Estados Unidos, contudo, era a reação ... -
Parâmetros para a fixação do dano moral: Enfoque nas relações de consumo bancárias
... 3 ... Neste sistema de organização política há a idéia de supremacia da Constituição. A partir daí os direitos ...
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Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política" de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da d\xC3" ... -
History of Social Work--Recuperating a history of women/ Historia do Servico Social--resgatando uma historia de mulheres.
... de neutralidade, objetividade, racionalidade e universalidade da ciencia--pressupostos tambem partilhados por boa parte da literatura atual do ... Social brasileiro, o pais vivia um momento de intensa agitacao politica, economica e social. O contexto era de generalizacao do trabalho livre, do ...
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Pós-graduação, construção de curso e conjuntura brasileira: breves reflexões
Este ensaio analisa as particularidades do processo de construção do Programa de Mestrado Acadêmico em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (PPGSSDR), vinculado à Universidade Federal Fluminense. Propõe uma interlocução com as discussões sobre as principais modificações na política de ensino superior no Brasil. Apresenta o estado da arte do referido Programa, pensando seus principais...
... ção com as discussões sobre as principais modificações na política de ensino superior no Brasil. Apresenta o estado da arte do referido ... -
Autores da obra
... reformista na periferia do sistema: reflexões de economia política, também coorganizou a obra Celso Furtado e os 60 Anos de Formação ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... O direito ao emprego, a busca do pleno emprego como política pública e a existência de oportunidades estruturam garantias no mercado ... -
Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno
Ex-ministro diz que Sergio Moro é criminoso e o compara a gatuno
... , assinada por 28 professores de Direito, História e Ciência Política, que questiona o fato de a Universidade de Heidelberg convidar Moro para ... -
Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... modo como o autor trata da esfera juridica e de sua relacao com a politica, com o Estado e com o socialismo ... E verdade que Silvio Luiz de ... Uma unica ciencia materialista-dialetica e proletaria: totalidade e revolucao ... Lukacs, ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... 17h — A integração regional e os novos rumos da política externa do Brasil: crises e paradoxos — O Instituto dos Advogados ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... falar sobre os mecanismos que ao longo dos séculos a engenharia política desenvolveu em função da limitação do poder. De fato, o conceito ... -
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... que caracterizam o abuso de poder e compõem a “política de gestão” para livrar-se de trabalhadores indesejados, por não ...
- Por uma política de valorização das revistas acadêmicas na área de História
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... política(PINTO, 1986, p. 14-19). (À medida que não temos pretensão de adentrar ... -
Atenção primária à saúde na agenda pública brasileira: dilemas entre focalização e universalidade
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre os desafios postos à Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto brasileiro. Para tanto, apresenta a construção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica no país. Examina algumas inflexões trazidas pela centralidade da APS na agenda pública nacional e, por fim, indica alguns desafios e possibilidades que
... Palavras-chaves: Atenção Primária à Saúde, universalidade, política de saúde ... 1 Assistente Social, Doutora em Ciências - Saúde ... -
Periódicos: doutrina
... Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política ... 1992-1999 – PGM; PRR2; TRF2 ... Cadernos de Direito ...
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Referências bibliográficas
... Paraná Portal Uol: 09/07/2018 https://paranaportal.uol.com.br/politica/cunha-tenta-reduzir-a pena-na-prisao-com-cursos-a-distancia/ Acesso: ...
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Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual
... pelo contrato deva ser democratizado (art.5º, XXXIII, da Carta Política), daí a correspondência entre esses dois institutos ... Isto ocorre ...