ciencia politica ufpr
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...“Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... Revista da Faculdade de Direito UFPR , vol. 8, pp. 114-123, 21 nov. 1960. Disponível ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... estará centrado na dimensão jurídico-política da sustentabilidade. Ela objetiva a concretude ... Revista da Faculdade de Direito UFPR , Curitiba, v. 63, nº 2, p. 59-87, ago. 2018. ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... d) a vulnerabilidade política, dada pela impossibilidade desses povos se ... da Constituição da Faculdade de Direito da UFPR buscou oferecer mais de uma vez como amicus ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
...Muito embora partamos de nossa realidade na UFPR, sem qualquer óbice nossa reflexão, que ... escala teria uma inevitável finalidade política(PINTO, 1986, p. 14-19). (À medida que não temos ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do trabalho ... em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Pós-Doutorando pela UFRJ. . OLIVEIRA, Murilo ... -
Judiciário e mídia: a realização da cidadania brasileira
O presente artigo propõe uma abordagem sobre as relações do Judiciário com a mídia, em especial a mídia privada, de um ponto de vista sociológico, com o objetivo de esclarecer a influência ou não da última sobre o tema da concretização dos direitos fundamentais, ou de cidadania. Palavras-chave: constituiç&
... de desinformação, no que se refere a política, pelo cidadão 22 . Temos consciência de que, ...---------. Doutor em Direito do Estado (UFPR), Mestre em Ciência Política (UFRGS). Professor ... -
Parâmetros para uma análise empírica da relação entre idéias, elites e instituições
1. Introdução - 2. A integração moral da elite - 3. Conformismo lógico e compromisso pragmático - 4. Ideologia e fórmula política - 5. Conclusões - Referências bibliográficas
...ógica que tomou conta do estadomaior da política" paulista depois de 1930 pode ser medida pela cole\xC3"...Paraná (UFPR), Editor da Revista de Sociologia & Política e ... -
Licitações
... público superveniente, alterações na política pública, restrições orçamentárias etc. ... 2013) (2017) Banca: NC-UFPR – Órgão: UFPR – Prova: Auxiliar em ...
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Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... Professor Emérito de Política Social Comparada na Hertie School of Governance ... Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho (UFPR). Professora do PPGD da UFPR. Professora Titular ...
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental: uma análise sob o viés da ecologia política crítica
A presente pesquisa pretende analisara problemática da governança ambiental à luz das reflexões do campo crítico da ecologia política. A partir disso, o estudoapresentou algumas reflexões acerca das ações de governança ambiental e propôs a Ecologia Política enquanto uma alternativa emancipatória. Para tanto, foi utilizado uma metodologia hipotético-dedutiva baseada em uma técnica de pesquisa...
...Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 35, p. 29-64. 2015. Disponível em: ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...; formado pela Faculdade de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. ...ção de uma linha específica de política pública universal e gratuita de qualificação ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... dominação que alteraram, sobretudo, a política migratória mundial e também do fluxo com ... UFPR terá processo seletivo com 10 vagas ... -
Extrafiscalidade e a seletividade do IPI
O tributo, fundado na extrafiscalidade, serve de mecanismo de indução de comportamentos para a realização de determinados objetivos constitucionais. Apesar da complexidade do assunto, admite-se a convivência da tributação extrafiscal com importantes princípios constitucionais, dentre os quais, se destacam o da igualdade e o seu corolário lógico, o da capacidade contributiva, que, no âmbito do IPI,
... do Estado – Direito Tributário – pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET . ... ao desenvolvimento de determinada política, ou diretriz ” – Aliomar BALEEIRO, Uma ... -
A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... da educacao, do ensino, do desporto, da ciencia, da tecnologia, da pesquisa, do desenvolvimento e ... e promocao da participacao social e politica, reconhecimento do jovem como sujeito de ...Dissertacao de Mestrado na UFPR. Curitiba: UFPR, 2013. Disponivel em ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de ... campos de pesquisa, como a ciência política), o que muitas vezes determina a emergência de ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
...-MADE) da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Procurador do Município de Campo Largo/PR. ... nº 6.938/81, que “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus !ns e mecanismos ... -
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
..., o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. ... Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, 2014, p. 238. . 20 HACHEM, Daniel ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
.../01); el Ministerio de las Ciudades; la Política Nacional de Desarrollo Urbano; el Sistema ...18, p. 27-38, jul./dez. 2008. Editora UFPR, p.37. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... ambiental se vincula al mismo tiempo a la ciencia de la naturaleza y a las ciencias de la sociedad, ... -
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...
..., urge estabelecer os contornos de uma política pública judiciária, adaptando o Poder ... pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe ... -
Princípios da administração pública
.... 108) (2012) Banca: NC-UFPR – Órgão: TJ-PR – Prova: Juiz . Em ...ípio, por ter contribuído na campanha política do agente contratante. Nessa situação ...
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Constitucionalismo popular e democr
... impactos para a democracia e a política (1). Em reação a esse fenômeno, foram pensadas ...) importar? Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 60, n. 3, 2015. GOMES, Juliana Cesario Alvim. ...
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Sobre o autor
... Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduou-se bacharel em Direito aos 22 anos, em ..., Luiz Fernando Coelho tem uma posição política explicitamente alinhada com a esquerda. Fez parte ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
...Doutora em Direito pela UFPR, com estudos doutorais na Université Paris .../ Biotecjus (UFPR); do grupo de pesquisa Política, Avaliação e Gestão em Saúde (UFPR) e do ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... Pereira 1 Universidade Federal do Paraná (UFPR) . Nilson de Paula 2 Universidade Federal do ...política operacional para o período 2011-2014, em que o ... -
Aplicação, prova e interpretação da Lei Estrangeira
... área, seja em momentos de transição política e jurídica. Tais situações geram incertezas em ...UFPR advogado júnior. 3. ( ) De ...