ciencia politica ufpr
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer ... 27, p. 11-20, jan./jun. 2013. Editora UFPR ... 178 ARÁOZ, Horacio Machado. “Ecología ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... classico da teoria da organizacao politica revolucionaria) ... Para alem de tal debate, o ... de direito--norma, faculdades, justica e ciencia--as faculdades (ou direitos subjetivos) eram a ... Direito da Universidade Federal do Parana (UFPR). Doutor em Direito das Relacoes Sociais pelo ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... relevante para a construção de política de acesso aberto no Brasil, uma vez que constitui ... Universidade Federal do Paraná - UFPR https://acervodigital.ufpr.br/comm unity-list ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... sedicioso em favor de concepção política contrária ao ordenamento, ora como ardil ... In: Revista da Faculdade de Direito – UFPR , Curitiba, vol. 60, n. 1, jan./abr. 2015, pp ... -
Referências
... ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... Revista da Faculdade de Direito UFPR , v. 53, 2011 ... LARRAURI, Elena. Populismo ... Metodología y ciencia penal ... Granada: Universidad de Granada, 1990 ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2016 - conceito 6 capes). Mestrando no Programa de Filosofia Política - ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... para assegurar o cumprimento da política pública de saúde, a responsabilidade solidária ... pela Universidade Federal do Paraná – ufpr ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos verificar a sua face ... da Universidade Federal do Paraná (UFPR ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... , se consolidou como uma unidade política com poder para fazer valer suas decisões sobre ... Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... em seu Título VII, Capítulo III, da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, os ... 4669) (2011) Banca: NC-UFPR" Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: UFPR – 2011 \xE2\x80" ...
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Judiciário e mídia: a realização da cidadania brasileira
O presente artigo propõe uma abordagem sobre as relações do Judiciário com a mídia, em especial a mídia privada, de um ponto de vista sociológico, com o objetivo de esclarecer a influência ou não da última sobre o tema da concretização dos direitos fundamentais, ou de cidadania. Palavras-chave: constituiç&
... de desinformação, no que se refere a política, pelo cidadão 22 ... Temos consciência de que, ... Doutor em Direito do Estado (UFPR), Mestre em Ciência Política (UFRGS). Professor ... -
Referências bibliográficas
... de riqueza: temas fundamentais para uma política de desenvolvimento no capitalismo periférico ... UFPR , Curitiba, n. 58, pp. 7-24, 2013 ... FIORI, ... “El Derecho como ciencia social: un análisis crítico filosófico” ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... Mestranda em Direito do Estado da UFPR. Advogada Tributarista ... Resumo: O ... lei, por intermédio da representação política, é o único meio de assegurar que a vontade dos ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... direito da Unilasalle/RS; doutor em direito (UFPR) ... emergência no final dos anos 1960. Mas, ... 125). Trincheira que não foi apenas política, mas também acadêmica. Assim, para além da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1899-45.2017.5.09.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... prova da fiscalização efetiva por parte da UFPR ... , que, como beneficiária direta da ... da Administração pública e a Política Nacional de Saúde, sendo ... -
Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... a estabilidade econômica e política do Brasil ... 50. STJ, 4ª T., AgInt no REsp ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR , vol. 61, n. 2. Curitiba, mai.-ago. 2016, pp ...
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Colaboradores
... da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidad Nacional Mayor de San Marcos ... GUNTHER: Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Membro da Academia Nacional de Direito do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1312-33.2020.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA...
... ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Discute-se nos autos a ... UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR ... e Agravado e Recorrente ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... e 1963, para estancar a crise social e política advinda do temor da ala militar das tendências ... Revista da Faculdade de Direito UFPR , Curitiba, v. 63, n. 1, p. 213-266, maio 2018 ... -
Sobre os autores
... Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo (USP) ... Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 524-64.2022.5.09.0029)
AGRAVO . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DISPENSA COLETIVA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PREVISTOS NO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista...
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... DIREITO ... privado que foi criada para dar apoio à UFPR, alocando ... seus empregados no ... -
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , v. 60, n. 1. Curitiba: jan.-abr./2015, p ... jurista toda consideração atinente à política legislativa. [ ... ] a reconhecida historicidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-56.2017.5.09.0009)
... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... RECURSO DA UFPR RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... Na r ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... Apresentação 3 As relações da política com outros universos sociais têm sido objeto de ... 1. ed. Curitiba: Editora UFPR ... -
Justiça: entre a obscenidade e a arte
... , interessou-se pela ética e pela política como forma de combater a falta de racionalidade ... pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Juiz de Direito. Professor da Pontifícia ...