ciencias da terra
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , com distância aproximada de 47.805 m, passando pelo limite sul da Terra Indígena Karitiana até P2, com cga 9.26' 45,6"S e 63.52' 58,8"W; daí ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 21.691.0137.4320.0001/2006 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidarias - Terra Sol - Nacional - Reforma e Construção No Campus de Ciencias Agrarias da Ufpel/rs, Vinculado a Unidade Orçamentaria 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra.
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... nas regiões agrárias, visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada ... 20. Promover, com a colaboração entre a ...
- DECRETO Nº 63792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão da Area de Terra que Menciona, a Faculdade de Ciencias Medicas e Biologicas de Botucatu e da Outras Providencias.
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Brasileiro aprovado em nove universidades nos EUA pede ajuda para concluir curso após doador suspender ajuda: 'Lutando'
... em 2021, o estudante Fred Ramon, de 23 anos, deixou Recife (PE), sua terra natal, para cursar Cincias da Computao na Whittier College, na Califrnia, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , na exploração da atividade rural, exceto o valor da terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de arrendamento mercantil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002013620194058400), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800201-36.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THOMAS FERREIRA DA COSTA CAMPOS ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE...
... do Rio Grande do Norte, lotado no Centro de Ciências Extas e da Terra - CCET, no Departamento de Geologia; b) Em 02 de fevereiro de 2006 passou ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Instituto Brasileiro do Cafe a Ceder Area de Terra que Menciona Ao Estado de São Paulo, para Uso da Faculdade de Ciencias Medicas e Biologicas de Botucatu, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036870520144058400), 26-10-2021
PJE 0803687-05.2014.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO PRATICADO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DANO ALEGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, condenando a UFRN ao pagamento de indenização por dano moral em favor da autora, a qual arbitrou em
... ão, agora pelo CONSEC - Conselho do Centro de Ciências Exatas e da Terra ... Consta da sentença que: ... Cuida-se de ação ordinária ... -
Em vigor
Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962. Regula o exercício da profissão de geólogo.
... c) estudos relativos a cincias da terra; ... d) trabalhos de prospeco e pesquisa para cubao de jazidas e ...
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Acórdão Nº 0700024-20.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-07-2021
... EXATAS E DA TERRA, CONFORME TABELA DE HIERARQUIZAÇÃO DAS ÁREAS ... CONHECIMENTO, ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... pelas seguintes áreas de formação: I - ciências exatas e da terra; II - ciências biológicas; III - engenharias; IV - ciências da saúde; ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O acesso aos direitos de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, participação política, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O subempreiteiro será sempre o ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... área de Ciências Sociais Aplicadas, 1 na de Ciências Exatas e da Terra, 9 na de Ciências da Saúde e 50 na de Ciências Humanas. O Quadro 5 ...
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Participação das mulheres nas ciências e tecnologias: entre espaços ocupados e lacunas
... ística, Letras e Artes, e na faixa dos 30% nas Ciências Exatas e da Terra e nas Engenharias e Computação ... Gráico 2 - Percentual de bolsas ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... da computação, matemática, engenharias, ciências físicas e da terra (BEEDE, 2011) 4 ... Dentre as 2.511 ocupações CBO, foram ... -
Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... principalmente as temáticas nas áreas das Ciências Exatas e d a Terra. A maior abrangência das fontes adotadas (visualizada nos auxílios de ... -
Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... pesquisas nas áreas da física, biologia, tecnologia e ciências da terra". Somente em 1965 5 as ciências humanas e sociais foram incluídas nas aç\xC3" ... -
EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT, DE 29 de junho de 2022
... / Faculdade - Unidade / Curso: INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA/DEPARTAMENTO DE QUÍMICA Área de Conhecimento: QUÍMICA/QUÍMICA ...
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DECRETO Nº 1324, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Institui Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, Aprova Sua Estrutura Regimental e da Outras Providencias.
... II - O Museu de Ciências da Terra - MCT, criado pela Portaria-MME n° 639, de 24 de novembro de 1992, ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) srmvial@terra.com.br ... Ricardo Libel Waldman *** ... Centro Universitário das ...