cimeira de paris
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Paris: Presses de Sciences Po, 2000. p. 58 e ss ... 6 Atribuído aos ... Paris: Gallimard, 1990. p. 154 ... 45 Vide Declaração da cimeira da zona do euro, Bruxelas, 15 de julho de 2015, p. 6 ... dispensa, o ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Histoire du Droit. 3. ed. Paris: Puf, 2015, pp. 73 e ss. (625) MACHADO, Jónatas. Ob. cit., p. 65-6 ... (756) ... Na Cimeira da Haia, em 1969, os Ministros dos Negócios Estrangeiros foram ...
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O que é e o que não é dano moral
... , na legalidade constitucional, estando a pessoa humana posta na cimeira do sistema jurídico, que a vítima suporte agressões, ainda que causadas ... économiques et sociales du droit civil d’aujourd’hui , Paris: Dalloz, 1948, p. 182 e ss ... 350 Sobre o tema, por todos, F. EWALD, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , Georges Ripert 127 , também francês Professor da Universidade de Paris que assinalou a obra A Regra Moral nas Obrigações Civis: “No fim do ... âmide social era em sua base larga e instransponível, e na sua cimeira pequena e obtusa ... Fruto de uma sistemática colonização de ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... perspective internationale (com Antoine Kernen e Raphaël Parchet, Paris: Armand Colin, 2005) ... (3) A noção de Estado Providência traz ... Europa, o Método Aberto de Coordenação (MAC) preconizado pela Cimeira de Lisboa (2000) é a expressão mais clara desse retorno (27) ... A agenda ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Mundial da Educação para Todos (1990), na Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância ( 1990) y na Declaração Universal sobre ... In : ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, Paris. Anais ... Paris, France: 1948. Disponible en: ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... Na Cimeira Rio + 20, a sociedade civil declarou que: ... No mínimo, Governos ... HABERMAS, Jürgen. La technique et la science comme idéologie ... Paris: Gallimard, 1968 ... HABERMAS, Jürgen. Théorie de l’agir ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... Georges Ripert 15 (Universidade de Paris e da Escola das Ciências Políticas) que assim já se manifestava em ... Os insuperáveis Pablo Stolze & Pamplona Filho, que estão na cimeira de nossa ciência jurídica, com grande maestria, porque tratam o assunto ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... de Comércio e Tecnologia EU-EUA (CCT), em junho de 2021, na Cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos (COMISSÃO EUROPEIA 2021a), ... In: Risk and Regulatory Policy: Improving the Governance of Risk ... Paris: OECD Publishing, 2010. Available at https://www.oecd ... -
Biden não participará da COP28 em Dubai
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no participar da cimeira das Naes Unidas sobre alteraes climticas no Dubai, depois de dois anos de ... seu antecessor, Donald Trump, se ter retirado do acordo climtico de Paris ... Biden fez uma breve apario novamente na COP27 do ano passado, em ...
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Sobre Os Autores
... associado no Centro de Direito Público Comparado da Universidade Paris 2. Antes de unir-se à FGV, Luca trabalhou para a Unidade de Governança ... nas negociações que tiveram lugar sobre esta questão na Cimeira de 2005, na Tunísia. Em 2006, foi novamente distinguido pelo Secretário ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... KANT, Immanuel. Fondements de la métaphysique des Moeurs ... Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1992. p. 105-111 ... BARCELLOS, Ana ... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ...
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Dignidade da pessoa humana
... 145 KANT, Immanuel. Fondements de la métaphysique des Moeurs. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1992. p. 105-111 ... 146 BARCELLOS, ... da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 16 KANT, Immanuel. Fondements de la métaphysique des Moeurs ... Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1992, p. 105-111. 17 BARCELLOS, Ana ... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... o Desenvolvimento das Crianças e Plano de Acção, adoptados pela Cimeira Mundial da Criança, insta à ratificação universal da Convenção até ... de Protección y Promoción de los Derechos Humanos (Principios de París). 30. Obligación general de proporcionar recursos efectivos Los ...
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COP 26 e a declaração sobre o papel do Judiciário em tempos de crise climática
COP 26 e o papel do Judiciário em tempos de crise climática
... Nesse cenário, bem delineado na referida cimeira mundial, a menos que sejam tomadas medidas imediatas, os jovens e as ... ão tão atrasadas em relação às metas mitigatórias acordadas em Paris que podem comprometer os objetivos a serem atingidos em 2100 ... Ficou ... -
Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... significativa rejeicao nas instituicoes filosoficas tradicionais de Paris. (5) Essa historia do lugar, historia da travessia diz muito da ... Nada enquanto cimeira, acme ou cumulo de existencia: separado do proprio existente. E assim que ...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... de 1999 as conversas foram relançadas, quando foi realizada a Cimeira no Rio de Janeiro e, a partir de então, o processo ganhou um pouco mais ... , reforçando que todos os governos devem implementar o Acordo de Paris 12 , que estipula metas de redução de emissão de gases do efeito estufa ... -
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
... Como colocado expressamente no Preambulo do Acordo de Paris (2015), a comunidade internacional reconhece “a necessidade de uma ... [29] ... Além disso, de cimeira relevância para o marco jurídico ecológico, é de ser colacionado o ... -
Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... Na Cimeira de Hampton Court de outubro de 2005, a “nova” política social foi ... Paris ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Pensar e agir sobre esta questão cimeira, na teoria e/ou na metodologia, bem como no âmbito social e ... Européen en Crise, Paris: Les ?ditions Ouvrières ... Braz, Marcelo. Para a CrÃtica da ... -
A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
... Comissão, em conjunto com o parlamento europeu, organizaram uma Cimeira sobre "A resolução ... Alternativa de litígios para o mercado interno ... ça merece destaque o artigo de Julie ledard-Mouty, juiz do TGI de paris e vice-presidente do sindicato da Magistratura francesa,"Vers une justice ...
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Dignidade da pessoa humana
... 630 KANT, Immanuel. Fondements de la métaphysique des Moeurs. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1992. p. 105-111 ... 631 BARCELLOS, ... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1992, p. 105-111. 17 BARCELLOS, Ana ... és da Resolução 55/2, de 8 de setembro de 2000, por ocasião da Cimeira do Milênio (Nova Iorque, 6 a 8 de setembro de 2000), reconhece no ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...