cimento tupi
504 resultados para cimento tupi
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Classificação vLex
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10897-51.2015.5.03.0132)
- Resolução nº 1302-000.536 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Maio de 2018
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Acórdão nº EDcl no REsp 1218778 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 26 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXPLICITAÇÃO. 1. O provimento do Recurso Especial com total afastamento da pretensão inicialmente formulada pela embargada implica inversão do ônus sucumbencial fixado nas instâncias de origem, para que seja suportado na sua integralidade pela empresa. 2. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito infringente. (EDcl no REsp 1218778/SP, Rel....
... :GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S)EMBARGADO:CIMENTO TUPI S⁄A ADVOGADO :MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S). EMENTA. ...
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Acórdão nº 2010/0187576-0 de T2 - SEGUNDA TURMA, 26 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXPLICITAÇÃO. 1. O provimento do Recurso Especial com total afastamento da pretensão inicialmente formulada pela embargada implica inversão do ônus sucumbencial fixado nas instâncias de origem, para que seja suportado na sua integralidade pela empresa. 2. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito infringente. (EDcl no REsp 1218778/SP, Rel....
... :GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S)EMBARGADO:CIMENTO TUPI S⁄A ADVOGADO :MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S). EMENTA. ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0146556-6 de CE - CORTE ESPECIAL, 30 de Agosto de 2011
...RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI. AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A. ADVOGADO : MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0056239-9 de T3 - TERCEIRA TURMA, 19 de Junho de 2007
...RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS. AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A. ADVOGADOS : MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO. RAFAEL CASTILHO E ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0198887-4 de T4 - QUARTA TURMA, 23 de Junho de 2008
...RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES. AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A. ADVOGADO : MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0108707-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 16 de Agosto de 2010
...ADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S). AGRAVADO : CIMENTO TUPI S/A. ADVOGADO : MARCELO ROITMAN E OUTRO(S). DECISÃO. Trata-se de ...
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DECRETO Nº 0-012, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
...Cimento Tupi, próxima à torre nº 3, e término no limite do terreno da futura ...
- Acórdão nº 1001-000.885 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 05 de Novembro de 2018
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Acórdão nº 2014/0102158-7 de CE - CORTE ESPECIAL, 04 de Março de 2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMAS ORIGINÁRIOS DE TURMA DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. EXAME DA MESMA QUESTÃO. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO SUPERIOR (CORTE ESPECIAL). VERBA HONORÁRIA. VALOR. DISCUSSÃO SOBRE EXORBITÂNCIA. ANÁLISE QUE SE LIMITA ÀS PECULIARIDADES DE CADA CASO. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. 1. Consoante entendimento desta Corte,...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA, 25 de Março de 2010
...RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES. AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A. ADVOGADO : MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S). AGRAVADO : ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2017
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127900-62.2005.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. responsabilidade solidária. honorários advocatícios. valor da indenização por danos morais. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... Revista n° TST-AIRR-127900-62.2005.5.02.0372, em que é Agravante CIMENTO TUPI S.A. e são Agravados WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA., ...
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Acórdão nº 1993/0016947-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 10 de Agosto de 1994
TRIBUTARIO - ICMS - TRANSFERENCIA DE MERCADORIA DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO, DO MESMO TITULAR - ILEGITIMIDADE. 1. O DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO NÃO CONFIGURA CIRCULAÇÃO ECONOMICA, EM ORDEM A ENSEJAR IMPOSIÇÃO TRIBUTARIA RELATIVA AO ICMS. PARA QUE INCIDA O ICM E NECESSARIA A PRATICA DE NEGOCIO JURIDICO MERCANTIL. PRECEDENTES. (REsp 36060/MG, Rel. Ministro
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Acórdão nº AgRg no AREsp 147806 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA, 22 de Maio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. ICMS. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS INCONDICIONAIS. 1. Nos termos do art. 13 da LC 87/96, a base de cálculo do ICMS nas operações mercantis é aquela efetivamente realizada, não se incluindo os "descontos concedidos incondicionais". 2. É cediço no Superior Tribunal de Justiça que os valores dos descontos incondicionais oferecidos nas operações mercantis devem ser retirados
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Estrada para investimentos
...ípio, o governo estadual e a iniciativa privada, com MRS, MTO e Cimento Tupi. Vai integrar os portos do Rio e de Itaguaí, por meio de uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233500-80.2004.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
...e CIMENTO TUPI S.A.. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o despacho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230900-64.2008.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Setembro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada contrariedade à Súmula 212 do c. TST, pois a matéria foi apreciada com base na prova produzida. Agravo de instrumento desprovido.
....02.0084, em que é Agravante IDÁRIO LAURINDO DE SOUZA e Agravado CIMENTO TUPI S/A. Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114800-53.2006.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Novembro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... n.º TST-AIRR-114800-53.2006.5.02.0421, em que é Agravante CIMENTO TUPI S.A. e Agravado JOSÉ ROBERTO MARQUES. R E L A T Ó R I O. Contra o ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Julho de 2019
- Acórdão nº 3001-000.604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Dezembro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Junho de 2019