Circunscrições eleitorais
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... parte das sociedades democráticas, foram inseridas cláusulas eleitorais de desempenho, visando a limitar a participação minoritária. No caso ... , amealhado o mínimo de 50 mil votos, em pelo menos cinco circunscrições eleitorais ... No que se refere à Lei nº 1.164, de 24 de julho de ...
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O distritão em debate
... professor de cincia poltica da UFRJ e especializado em sistemas eleitorais, considera que de todos os modelos propostos, o distrito , sem dvida, o ...
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Macron perde maioria na assembleia nacional
... , Amlie de Montchalin, foram derrotadas em suas circunscries eleitorais. O atual presidente da Assembleia Nacional, Richard Ferrand, amigo e ...
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Instituição das federações de partidos pode mudar cenário político-eleitoral
Opinião: Federações de partidos podem mudar cenário político
... ítico uno e indivisível (enquanto perdurar) em todas as circunscrições eleitorais, nos pleitos majoritários e proporcionais que ocorrerem ... -
Cuba aprova código das famílias com casamento gay
... que ainda no foram apurados os votos de 36 circunscries eleitorais, sobretudo no Leste do pas, devido passagem do furaco Ian.igreja catlica ...
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Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... especial (por exemplo, em relação aos litígios trabalhistas, eleitorais e militares); c) jurisdição civil e jurisdição penal; d) jurisdição ... Nos Estados, as circunscrições eleitorais correspondem às zonas eleitorais, que podem ou não coincidir ...
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Poder Judiciário
... Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – os Tribunais e Juízes ... Nos Estados, as circunscrições eleitorais correspondem às zonas eleitorais , que podem ou não ...
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Poder Judiciário
... Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – os Tribunais e Juízes ... Nos Estados, as circunscrições eleitorais correspondem às zonas eleitorais , que podem ou não ...
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Partidos políticos e voto
... As disputas eleitorais configuram, pelo menos em princípio, a defesa, pelos partidos, de ... nacionalmente ou em um número determinado de estados ou circunscrições eleitorais. O caso da Alemanha (o sempre citado cinco por cento) é ...
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Eleitor é quem mais perde com a unificação das eleições
... , ganha relevo a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos, que tem por objetivo primordial, ... composições ou disputas políticas entre as respectivas circunscrições eleitorais ou com a União. Novamente, os maiores prejudicados serão os ...
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Decisão Monocrática nº 11552 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Marzo de 2017
... % do seu faturamento a cada eleio e em cada uma das circunscries eleitorais;c) violao ao princpio ... da razoabilidade e da ...
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Decisão Monocrática nº 13110 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Noviembre de 2017
... dos Tribunais Eleitorais. Esclareceu que o reclamante exercera o primeiro binio no mandato de juiz ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... ção contemporânea, demanda um elemento fundamental: processos eleitorais demo-cráticos capazes de legitimar o exercício do poder, propiciando ... ção de novos municípios importa a criação de novas circunscrições eleitorais, alterando, sob a perspectiva de grande parte do eleitorado, o ...
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A argumentação jurídica
... A distribuição ou a delimitação de circunscrições eleitorais devem ser sempre imparciais 136 e devem respeitar o equilí- ...
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Extinguir zonas eleitorais inibirá o combate à corrupção e o abuso de poder político
Francisco Barros: Extinção de zonas eleitorais é economia prejudicial
... suas circunscrições, nos termos previstos neste ato normativo ... O planejamento enviado pelos tribunais regionais eleitorais será analisado à luz de estudo feito ... -
Poder judiciário
... - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos ... Nos Estados, as circunscrições eleitorais correspondem às zonas eleitorais, que podem ou não coincidir ...
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... ão de TRE referente não apenas à criação de novas unidades eleitorais, mas também à mudança da divisão da circunscrição eleitoral (arts ... Superior Eleitoral para a homologação da divisão das circunscrições eleitorais (Cód. Eleitoral, arts. 23, VIII, e 30, IX), além de ser ...
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... ão de TRE referente não apenas àcriação de novas unidades eleitorais, mas também àmudança da divisão da circunscrição eleitoral (arts ...
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Decisão monocrática Nº 0608847-75.2018.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , desde que o beneficiário integre o polo passivo das ações eleitorais, nos termos do que decidido no RO–El nº 0603040–10/DF. 2. É ... caso, o critério territorial, atinente à diversidade de circunscrições eleitorais da prática dos atos e do pleito em que disputado o cargo ...
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Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... Na Bolívia, a unidade de deliberação corresponde às circunscrições eleitorais, com a participação de autoridades e representantes ... -
O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... Este consiste num conjunto de normas, das quais as circunscrições eleitorais e os modelos de representação são os fatores de maior ... -
Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... a formação da democracia político-partidária e os sistemas eleitorais vigentes no país, confrontando a escolha do eleitorado na ‘pessoa do ... dos votos emitidos, a divisão territorial do País em circunscrições, distritos, zonas e seções eleitorais ... Tem por função a ...
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Decisão monocrática Nº 7062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... organização, início dos trabalhos e abertura das seções eleitorais ... 4. Aponta que a mesma proposta já havia sido rejeitada, por ... de coligações partidárias ou estabelece o âmbito das circunscrições em que se disputam os pleitos eleitorais, exatamente, os dois pontos que ...
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... 2. Ao final do pleito, os juízes eleitorais", requisitantes da medida excepcional de emprego das Forças Armadas, dever\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600093-36.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-05-2022
... ência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais" ... 13. Em síntese, o recorrente alega violação aos artigos 44, V, \xC2" ... , e de as contas serem alusivas a disputas travadas em circunscrições eleitorais a ele estranhas. 4. Dadas as peculiaridades do caso concreto, a ...