Circunscrições eleitorais
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... realizada, descentralizadamente, nas 91 (noventa e uma) circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... realizada, descentralizadamente, nas 91 (noventa e uma) circunscrições eleitorais (Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de ...
-
Acórdão Nº 0145539-93.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-07-2021
ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECEBIMENTO PELA AUTORA, SERVIDORA PÚBLICA FAZENDÁRIA, DE VERBAS SALARIAIS DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO ANTECEDENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2016. SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA. DIREITO AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL RELATIVA AO TEMPO DE AFASTAMENTO. SERVIDOR INSERTO NA
... relação a afastamento para fins eleitorais, refere-se tão somente a servidores fazendários que tiverem ... circunscrições eleitorais, bem como do não cabimento de remuneração em se ... tratando ... - Acórdão nº 9820 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Abril de 2016
-
Os três terrenos da constituinte exclusiva: um debate com os juristas
Ricardo Pazello: Os três terrenos da constituinte exclusiva
... ção da reeleição também daqui a três pleitos, as circunscrições eleitorais (algo como o voto distrital misto) e a formação de blocos ... - ‘O sangue e os estilhaços salpicaram meu corpo, senti o horror de frente’
- ‘O sangue e os estilhaços salpicaram meu corpo, senti o horror de frente’
- Redesenho eleitoral
- Teoria e prática
-
Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÕES 2016. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE E SEGURANÇA. GARANTIA. DEFERIMENTO. 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para atuar na 28ª Zona Eleitoral, nos Municípios de Santana do Matos e Bodó, na 67ª Zona Eleitoral, no Município
... 2. Ao final do pleito, os juízes eleitorais", requisitantes da medida excepcional de emprego das Forças Armadas, dever\xC3" ... de 7 municípios abrangidos pelas suas respectivas circunscrições eleitorais, " ... em razão de serem eleições municipais, nas quais, o ... -
Acórdão Nº 0606265-63.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28-10-2022
... Os ilícitos eleitorais, tanto na esfera cível quanto no âmbito penal, somente se materializam ... estes fatos ao Juízos Eleitorais das respectivas circunscrições eleitorais. 9. Agentes da fiscalização que podem atuar imediatamente ...
-
Acórdão Nº 0600032-23.2022.6.18.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 03-07-2023
... Serviços de advogado e contador configuram gastos eleitorais e devem ser declarados.2. A agremiação atendeu ao comando de apresentar ... e de as contas serem alusivas a disputas travadas em circunscrições eleitorais a ele estranhas, o qual não recebeu recursos para aquele ...
-
Acórdão nº 25430 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 2 de Agosto de 2017
... 1.1) Tempestividade. Particularidade em que algumas circunscrições eleitorais possuem horário de expediente diverso do horário ordinário ...
-
Acórdão Nº 0600448-02.2020.6.17.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 08-05-2023
... PRETENSO TRANSPORTE IRREGULAR DE VOTANTES ÀS SEÇÕES ELEITORAIS NO DIA DO PLEITO. SUGERIDA PRÁTICA DA CONDUTA VEDADA ESTAMPADA NO ART ... fraudulentos de indivíduos, em tese, vinculados a outras circunscrições eleitorais. 2. Para além do narrado no item supra, cenário onde não ...
-
Acórdão Nº 0600036-08.2021.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 11-05-2022
... obrigatória pelos entes partidários em todas as circunscrições eleitorais, tem caráter permanente e seus extratos bancários são ...
-
Derrota do movimento Diretas-Já foi inspiradora
André Ramos: Derrota do movimento Diretas-Já foi inspiradora
-
Da arte de iludir
... circunscrições eleitorais delimitadas transfere o poder de decisão para os eleitores e ...
- Decisão Monocrática nº 060029607 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
-
Decisão monocrática Nº 0000025-48.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANUTENÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. REMANEJAMENTO DO ELEITORADO. MUDANÇA DAS RESPECTIVAS SEDES. TRIBUNAL ... da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições", nos termos previstos nesta resolução”. Dessa forma, verifica\xE2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600032-23.2022.6.18.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 06-09-2023
... Serviços de advogado e contador configuram gastos eleitorais e devem ser declarados ... 2. A agremiação atendeu ao comando de ... e de as contas serem alusivas a disputas travadas em circunscrições eleitorais a ele estranhas, o qual não recebeu recursos para aquele ...
-
Decisão monocrática Nº 0608847-75.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-06-2022
... , desde que o beneficiário integre o polo passivo das ações eleitorais, nos termos do que decidido no RO–El nº 0603040–10/DF. 2. É ... caso, o critério territorial, atinente à diversidade de circunscrições eleitorais da prática dos atos e do pleito em que disputado o cargo ...
-
Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... últiplo quando o cidadão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota ...
-
Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... últiplo quando o cidadão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota ...
-
Cabe às polícias Federal e Civil lavrar termo circunstanciado, diz juiz do TRE-MG
PM não deve lavrar termo circunstanciado em casos eleitorais
... De acordo com o juiz, cabe à Polícia Federal apurar delitos eleitorais com a atuação supletiva da Polícia Civil nas circunscrições onde não ... -
Decisão monocrática Nº 0600119-80.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 03-05-2023
... , envolvendo a eleitora Maria do Carmo Dias, com as inscrições eleitorais nºs 0092 **** **** (9ª Zona Eleitoral – Alagoa Grande ) e 0000 ... envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas (Tipo 3P). ( Grifo nosso) Foram acostado aos autos ...