cirurgiao dentista insalubridade
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades ... AAS CIRURGIÃO DENTISTA INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... AGAS CIRURGIÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-08-2018
... constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades ... AAS CIRURGIÃO DENTISTA INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO ... AGAS CIRURGIÃO ...
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Portaria-sei nº 77, de 11 de Janeiro de 2024. A Secretária de Estado Da Saúde Pública, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com o Disposto No Artigo 102, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Resolve: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, Pelo Prazo de 03(trê
... ASSISTENTE ... TECNICO EM ... Insalubridade ... 17/02/2023 ... LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ ...
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Acórdão Nº 0055814-51.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-05-2020
... ADICIONAL ... DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. PROVA DO LOCAL DE ... TRABALHO ... EFETIVOS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, NÃO SE PODENDO ... CONFIGURAR TAL SITUAÇÃO ...
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Acordão nº 0000528-72.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Febrero de 2013
... O autor, cirurgião-dentista, faz jus aos intervalos de 10 minutos a cada 90 ... de diferenças de adicional de insalubridade em grau médio, em razão da adoção do valor ...
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Acórdãos nº 1002777-92.2016.8.26.0417 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... cargo efetivo de cirurgião dentista para a demandada no período de 01.04.2008 ... nº 02/97, adicional de insalubridade, periculosidade, além de quinquênio e ...
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Acordão nº 0000414-64.2011.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O dentista não faz ...
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Acórdão nº 1.0261.17.009597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI LOCAL - SALÁRIO MÍNIMO - SUBSTITUIÇÃO PELO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR - POSSIBILIDADE - RE 673.644 AgR/MG EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 04 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Deve ser...
... a pagar ao autor o adicional de insalubridade, amortizado o perodo de 01/01/2009 a 01/01/2013, ... de Crrego Fundo, no cargo de cirurgio dentista. Verbera o apelante a escolha do MM. Juiz ... -
Acórdão nº 1.0261.17.009597-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI LOCAL - SALÁRIO MÍNIMO - SUBSTITUIÇÃO PELO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR - POSSIBILIDADE - RE 673.644 AgR/MG EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 04 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Deve ser...
... a pagar ao autor o adicional de insalubridade, amortizado o perodo de 01/01/2009 a 01/01/2013, ... de Crrego Fundo, no cargo de cirurgio dentista. Verbera o apelante a escolha do MM. Juiz ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Médico, dentista (Lei n. 3.999/61); Cabineiro de elevador (Lei n ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
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Acórdão Nº 0020288-25.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que as atividades do autor eram periculosas pela realização de exames com emprego de equipamento de raio-X. Ademais, tratando-se de periculosidade, resta evidente a exposição habitual em área de risco, posto que se verifica permanência por tempo suficiente para afastar a aplicação da Súmula 364 do TST. Provido o apelo.
... pagos a título de adicional de insalubridade. Custas revertidas ao reclamado, dispensado do ... desde 30/04/12, exercendo a função de dentista na ESF - Estratégia da Saúde da Família no ... -
Acórdão Nº 0016350-05.2010.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... a denominada gratificação por insalubridade durante treze anos, quando, no ano de 2009, teve ... fato de trabalhar como cirurgião-dentista laborando com aparelhos de Raio-X, por si só, ...
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Acordão nº 0093100-25.2009.5.04.0303 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. Funções desenvolvidas como rgião-dentista que se caracterizam como insalubres em grau ...
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Acórdão Nº 0041234-55.2012.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL e recurso adesivo. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORes PÚBLICOs MUNICIPAis. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. EXPRESSA PREVISÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO e no regulamento municipal. laudo pericial judicial. ADICIONAL DEVIDO. ÔNUS DA PROVA DO RÉU QUANTO AOS FATOS DESCONSTITUTIVOS (ART. 373 DO
... SERVIDORES ... MUNICIPAIS ... INSALUBRIDADE ... PROFISSIONAIS DE SAÚDE. EXPOSIÇÃO A ... Enfermeiro(a), Cirurgião(ã) Dentista e Auxiliar de Cirurgião(ã) Dentista – ... -
Acórdão Nº 5012848-25.2019.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... , ocupante do cargo de cirurgião dentista, desde 01.10.1993. Narrou que em 15.03.2019, ... fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau médio, 20% (vinte por cento) conforme ...
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Acordão nº 20150699594 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... : base de clculo do adicional de insalubridade, honorrios periciais, justia gratuita e ... de 20% sobre o salrio mnimo do cirurgio dentista, da admisso at junho de 2011, bem como diferenas ...
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Acórdãos nº 1000101-73.2015.8.26.0073 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... ÁRIA – Adicional de Insalubridade – Município de Avaré – ... Cirurgião dentista. Adicional de insalubridade. Pretensão ao ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0381471-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO ATACADA. INTENÇÃO EXPRESSA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. Embargos de declaração opostos no intuito infringente. Omissão, contradição e...
... que as atribuições do cirurgião dentista ... se presumem idênticas em vínculo celetista ... insalubridade e triênios, efetuando o pagamento das ... -
Acórdãos nº 0060144-58.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... Atividade de cirurgião dentista no mesmo local que sempre foi ... 12 de referida lei Insalubridade" que restou demonstrada durante todo o per\xC3" ...
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Acórdão nº 0304865-11.2012.8.05.0146/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2019
... insalubridade ... Inicialmente, destaco haver a Constituição ... cirurgião dentista odontológicos fazem jus à ... percepção do ...
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Acordao Nº 101309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
... o ru: a) A incidir o adicional de insalubridade em seu grau mximo na remunerao do autor no ... , o autor, servidor pblico, cirurgio dentista, exercendo suas atividades no Centro de ...
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Acordao Nº 101309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
... o ru: a) A incidir o adicional de insalubridade em seu grau mximo na remunerao do autor no ... , o autor, servidor pblico, cirurgio dentista, exercendo suas atividades no Centro de ...
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Acordao Nº 101309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
... o ru: a) A incidir o adicional de insalubridade em seu grau mximo na remunerao do autor no ... , o autor, servidor pblico, cirurgio dentista, exercendo suas atividades no Centro de ...
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Acordao Nº 101309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
... o ru: a) A incidir o adicional de insalubridade em seu grau mximo na remunerao do autor no ... , o autor, servidor pblico, cirurgio dentista, exercendo suas atividades no Centro de ...
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Acordao Nº 101309 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
... o ru: a) A incidir o adicional de insalubridade em seu grau mximo na remunerao do autor no ... , o autor, servidor pblico, cirurgio dentista, exercendo suas atividades no Centro de ...